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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CRIMINAL

0812884-18.2023.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0812884-18.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0000598-77.2015.8.18.0057

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000598-77.2015.8.18.0057

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000598-77.2015.8.18.0057

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0804462-25.2021.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0804462-25.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0804462-25.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0829160-95.2021.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0829160-95.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0829160-95.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0803485-94.2022.8.18.0076

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0803485-94.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803485-94.2022.8.18.0076

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0820788-60.2021.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0820788-60.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0804602-51.2021.8.18.0078

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0804602-51.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0804602-51.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0803532-35.2024.8.18.0032

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0803532-35.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803532-35.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0810444-15.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0810444-15.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0810444-15.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0800143-54.2024.8.18.0028

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800143-54.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800143-54.2024.8.18.0028

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0831186-95.2023.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0831186-95.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0831186-95.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0000989-35.2019.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000989-35.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000989-35.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000062-35.2020.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000062-35.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000062-35.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0020219-20.2006.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0020219-20.2006.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0020219-20.2006.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0846616-24.2022.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0846616-24.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0846616-24.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0002486-84.2019.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0002486-84.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0002486-84.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0755172-34.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0755172-34.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0755172-34.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0758374-19.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0758374-19.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0758374-19.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000060-10.2019.8.18.0008

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000060-10.2019.8.18.0008

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000060-10.2019.8.18.0008

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000449-29.2017.8.18.0084

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000449-29.2017.8.18.0084

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000449-29.2017.8.18.0084

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000997-63.2015.8.18.0039

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000997-63.2015.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000997-63.2015.8.18.0039

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0028885-63.2013.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0028885-63.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0007525-96.2018.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0007525-96.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0007525-96.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0800975-72.2021.8.18.0067

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800975-72.2021.8.18.0067

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800975-72.2021.8.18.0067

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo parcialmente procedente	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0804208-83.2021.8.18.0065

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0804208-83.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0804208-83.2021.8.18.0065

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0801158-32.2022.8.18.0027

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0801158-32.2022.8.18.0027

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801158-32.2022.8.18.0027

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0812785-48.2023.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0812785-48.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0812785-48.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0827952-76.2021.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0827952-76.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0807499-60.2021.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0807499-60.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0807499-60.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000267-37.2019.8.18.0128

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000267-37.2019.8.18.0128

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000267-37.2019.8.18.0128

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0001330-61.2019.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0001330-61.2019.8.18.0140

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Link do processo no PJE 0001330-61.2019.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CRIMINAL

0800753-68.2022.8.18.0100

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0800753-68.2022.8.18.0100

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Este processo não possui mais informações.

APELAÇÃO CRIMINAL

0802145-78.2023.8.18.0077

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0802145-78.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0006049-23.2018.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0006049-23.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0006049-23.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0803602-53.2023.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0803602-53.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL

0758991-76.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0758991-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0758991-76.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0802433-96.2025.8.18.0031

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0802433-96.2025.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0802433-96.2025.8.18.0031

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0802972-93.2024.8.18.0032

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0802972-93.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0006353-56.2017.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0006353-56.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0006353-56.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0801179-51.2023.8.18.0066

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0801179-51.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801179-51.2023.8.18.0066

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0801234-36.2022.8.18.0066

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0801234-36.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801234-36.2022.8.18.0066

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0820392-49.2022.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0820392-49.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0820392-49.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0803301-11.2024.8.18.0031

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0803301-11.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803301-11.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0800236-82.2022.8.18.0029

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800236-82.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800236-82.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0800053-11.2024.8.18.0072

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800053-11.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800053-11.2024.8.18.0072

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000061-38.2001.8.18.0036

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000061-38.2001.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000061-38.2001.8.18.0036

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0754306-26.2025.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0754306-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0754306-26.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0800040-06.2023.8.18.0053

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800040-06.2023.8.18.0053

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0800734-05.2023.8.18.0043

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800734-05.2023.8.18.0043

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800734-05.2023.8.18.0043

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0831881-49.2023.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0831881-49.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0831881-49.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0006058-48.2019.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0006058-48.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0006058-48.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0843005-29.2023.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0843005-29.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0843005-29.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0005751-31.2018.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0005751-31.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0005751-31.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0803900-27.2022.8.18.0028

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0803900-27.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803900-27.2022.8.18.0028

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0805948-81.2021.8.18.0031

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0805948-81.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0805948-81.2021.8.18.0031

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000099-20.2018.8.18.0112

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000099-20.2018.8.18.0112

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000099-20.2018.8.18.0112

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000425-48.2017.8.18.0036

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000425-48.2017.8.18.0036

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000425-48.2017.8.18.0036

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0004333-24.2019.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0004333-24.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0004333-24.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0000018-77.2019.8.18.0131

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000018-77.2019.8.18.0131

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000018-77.2019.8.18.0131

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0800975-13.2022.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800975-13.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800975-13.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0756761-61.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0756761-61.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0756761-61.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0016224-47.2016.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0016224-47.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

0805255-26.2023.8.18.0032

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0805255-26.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0805255-26.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CRIMINAL

0004523-50.2020.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0004523-50.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0004523-50.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0760307-27.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0760307-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0760307-27.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0756728-71.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0756728-71.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0756907-05.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0756907-05.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ordem concedida	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

HABEAS CORPUS CRIMINAL

0755881-69.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0755881-69.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ratificação de liminar	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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