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Plenário Virtual

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REVISÃO CRIMINAL 0759163-18.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0759163-18.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0759163-18.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 REVISÃO CRIMINAL 0750236-63.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0750236-63.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0750236-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelos recorrentes e mantenho o acórdão recorrido em todos os seus termos, acordes manifestação do Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
3 REVISÃO CRIMINAL 0758363-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0758363-87.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0758363-87.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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