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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 29/08/2025 a 05/09/2025 (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 REVISÃO CRIMINAL 0759163-18.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0759163-18.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0759163-18.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 REVISÃO CRIMINAL 0750236-63.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Julgado
Processo nº 0750236-63.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Consulta pública do processo 0750236-63.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelos recorrentes e mantenho o acórdão recorrido em todos os seus termos, acordes manifestação do Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Votos não proferidos 0
3 REVISÃO CRIMINAL 0758363-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0758363-87.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0758363-87.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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