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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Olímpio (05/09/2025 a 12/09/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800671-44.2022.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800671-44.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800671-44.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800187-92.2023.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800187-92.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800187-92.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800134-60.2022.8.18.0029

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800134-60.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800134-60.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0830472-72.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0830472-72.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0830472-72.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800903-17.2023.8.18.0067

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800903-17.2023.8.18.0067

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800903-17.2023.8.18.0067

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0810812-58.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0810812-58.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0810812-58.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0800144-47.2022.8.18.0048

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800144-47.2022.8.18.0048

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800144-47.2022.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801300-51.2024.8.18.0064

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801300-51.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801300-51.2024.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0811543-64.2017.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0811543-64.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0811543-64.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001565-45.2017.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0001565-45.2017.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0001565-45.2017.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757235-32.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757235-32.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0757235-32.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0834213-57.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0834213-57.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0834213-57.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0849124-40.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0849124-40.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0849124-40.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0812279-72.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0812279-72.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0812279-72.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0822171-73.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0822171-73.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0822171-73.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0847765-21.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0847765-21.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0847765-21.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800887-35.2024.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800887-35.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800887-35.2024.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801060-26.2024.8.18.0076

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801060-26.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801060-26.2024.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801166-35.2024.8.18.0028

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801166-35.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801166-35.2024.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803114-65.2022.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803114-65.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803114-65.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0810240-05.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0810240-05.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0810240-05.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0806020-68.2021.8.18.0031

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0806020-68.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0820743-85.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0820743-85.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0820743-85.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800102-77.2022.8.18.0054

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800102-77.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800102-77.2022.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801284-50.2020.8.18.0028

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801284-50.2020.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801284-50.2020.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000636-78.2017.8.18.0135

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000636-78.2017.8.18.0135

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000636-78.2017.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767916-95.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0767916-95.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0767916-95.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800528-03.2024.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800528-03.2024.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800528-03.2024.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0814375-36.2018.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0814375-36.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0814375-36.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800523-83.2024.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0800523-83.2024.8.18.0026

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0800523-83.2024.8.18.0026

Situação: Adiado.

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800020-75.2023.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800020-75.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800020-75.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0836849-59.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0836849-59.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0836849-59.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0825669-51.2019.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0825669-51.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0825669-51.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0829812-49.2020.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0829812-49.2020.8.18.0140

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0829812-49.2020.8.18.0140

Situação: Adiado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0764992-14.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0764992-14.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0764992-14.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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