Plenário Virtual

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Voltar

Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)

Pesquisar: Situação:

Voltar

Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0764837-11.2024.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0764837-11.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0764837-11.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755558-64.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0755558-64.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0755558-64.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0762111-64.2024.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0762111-64.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0762111-64.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0803576-22.2022.8.18.0033

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0803576-22.2022.8.18.0033

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803576-22.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765550-83.2024.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0765550-83.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0765550-83.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

APELAÇÃO CÍVEL

0800992-12.2020.8.18.0078

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800992-12.2020.8.18.0078

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800992-12.2020.8.18.0078

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0831228-18.2021.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0831228-18.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0831228-18.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0752880-76.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0752880-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0752880-76.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755272-86.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0755272-86.2025.8.18.0000

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0755272-86.2025.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0803834-65.2023.8.18.0140

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0803834-65.2023.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803834-65.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001615-85.2015.8.18.0078

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0001615-85.2015.8.18.0078

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0001615-85.2015.8.18.0078

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

APELAÇÃO CÍVEL

0852237-02.2022.8.18.0140

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0852237-02.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0852237-02.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0810375-46.2025.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0810375-46.2025.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0810375-46.2025.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0816682-84.2023.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0816682-84.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0816682-84.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0752279-70.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0752279-70.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0752279-70.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Dou provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0752513-52.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0752513-52.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0752513-52.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0850511-22.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0850511-22.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0850511-22.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0800754-43.2021.8.18.0050

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0800754-43.2021.8.18.0050

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0800754-43.2021.8.18.0050

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0808527-58.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0808527-58.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0808527-58.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0806904-61.2021.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0806904-61.2021.8.18.0140

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0806904-61.2021.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0814920-38.2020.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0814920-38.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0814920-38.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0758255-58.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0758255-58.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0758255-58.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0768368-08.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0768368-08.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0768368-08.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0824878-09.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0824878-09.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0824878-09.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0761662-09.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0761662-09.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Votos divergentes

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0761662-09.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimento/Suspeição	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0831166-46.2019.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0831166-46.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0831166-46.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0759326-95.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0759326-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0759326-95.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0000002-15.1998.8.18.0114

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000002-15.1998.8.18.0114

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000002-15.1998.8.18.0114

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0768102-21.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0768102-21.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0768102-21.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0828717-81.2020.8.18.0140

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0828717-81.2020.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0828717-81.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	1	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso	1	Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

APELAÇÃO CÍVEL

0800141-82.2024.8.18.0061

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Em julgamento

Processo nº 0800141-82.2024.8.18.0061

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800141-82.2024.8.18.0061

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Compartilhe: