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Plenário Virtual

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0003741-22.2013.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0003741-22.2013.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0003741-22.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, não exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, nos termos do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 17 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0767198-98.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Julgado
Processo nº 0767198-98.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo 0767198-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em DENEGAR A SEGURANÇA, por não restar configurada violação a direito líquido e certo, nos termos do voto do Relator. Sem honorários, porquanto incabíveis na espécie.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança denegada 17 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757578-96.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0757578-96.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, em REJEITAR os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ante a ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 17
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0008033-16.2014.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Julgado
Processo nº 0008033-16.2014.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo 0008033-16.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, em juízo de retratação negativo, em manter o acórdão recorrido, considerando sua conformidade com a orientação jurisprudencial vigente à época de sua prolação e com os princípios constitucionais que regem o direito à saúde.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 17 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Presidência do Tribunal de Justiça
5 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0760469-56.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Pedido de Vista
Processo nº 0760469-56.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0760469-56.2024.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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