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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Olímpio (12/09/2025 a 19/09/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0838717-72.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0838717-72.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0838717-72.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0835560-57.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0835560-57.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0835560-57.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800460-61.2020.8.18.0135

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800460-61.2020.8.18.0135

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800460-61.2020.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0811392-54.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0811392-54.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0811392-54.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751093-12.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0751093-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0751093-12.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0814899-91.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0814899-91.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0814899-91.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801129-16.2021.8.18.0027

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801129-16.2021.8.18.0027

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801129-16.2021.8.18.0027

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000485-98.2015.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000485-98.2015.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000485-98.2015.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0757088-06.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757088-06.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0757088-06.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0828005-52.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0828005-52.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0828005-52.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000004-25.2017.8.18.0047

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000004-25.2017.8.18.0047

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000004-25.2017.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0843252-10.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0843252-10.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0843252-10.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

0758798-95.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0758798-95.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0758798-95.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Segurança denegada	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0755897-91.2023.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0755897-91.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0755897-91.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0807559-28.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0807559-28.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0807559-28.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802681-04.2023.8.18.0073

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802681-04.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802681-04.2023.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0814396-36.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0814396-36.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0814396-36.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0837876-09.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0837876-09.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0837876-09.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800275-09.2018.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800275-09.2018.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800275-09.2018.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0757502-72.2023.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757502-72.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0757502-72.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0843824-97.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0843824-97.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0843824-97.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800268-20.2024.8.18.0061

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800268-20.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800268-20.2024.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0817006-84.2017.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0817006-84.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0817006-84.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0835078-80.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0835078-80.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0835078-80.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

0027944-16.2013.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0027944-16.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0027944-16.2013.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759845-07.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0759845-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0759845-07.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	1	Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0819776-40.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0819776-40.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0819776-40.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	1	Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0814249-20.2017.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0814249-20.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0814249-20.2017.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	4	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0823620-71.2018.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0823620-71.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0823620-71.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0822492-16.2018.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0822492-16.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0822492-16.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0001603-52.2016.8.18.0073

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0001603-52.2016.8.18.0073

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0001603-52.2016.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0816733-71.2018.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0816733-71.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0816733-71.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	1	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802315-91.2023.8.18.0031

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802315-91.2023.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator	1	Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000688-95.2017.8.18.0031

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000688-95.2017.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000688-95.2017.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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