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Plenário Virtual

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808318-89.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0808318-89.2024.8.18.0140
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0808318-89.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801216-59.2018.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801216-59.2018.8.18.0032
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0801216-59.2018.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0849987-25.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0849987-25.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0849987-25.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0851442-25.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0851442-25.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0851442-25.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0820136-38.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0820136-38.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0820136-38.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758595-02.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0758595-02.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0758595-02.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815919-83.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0815919-83.2023.8.18.0140
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0815919-83.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0767876-16.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0767876-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0767876-16.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753031-42.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0753031-42.2025.8.18.0000
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0753031-42.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759408-29.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0759408-29.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0759408-29.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754326-17.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0754326-17.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0754326-17.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757650-15.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0757650-15.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0757650-15.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758386-33.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0758386-33.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0758386-33.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0849891-10.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0849891-10.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0849891-10.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846968-11.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0846968-11.2024.8.18.0140
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0846968-11.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000030-36.2006.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0000030-36.2006.8.18.0038
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0000030-36.2006.8.18.0038
Situação: Aguardando julgamento.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801070-65.2019.8.18.0102 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0801070-65.2019.8.18.0102
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0801070-65.2019.8.18.0102
Situação: Aguardando julgamento.
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828803-47.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0828803-47.2023.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0828803-47.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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