Plenário Virtual

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Voltar

Sessão do Plenário Virtual a 4ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (12/09/2025 a 19/09/2025)

Pesquisar: Situação:

Voltar

Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0816468-35.2019.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0816468-35.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0816468-35.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0754214-82.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0754214-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0754214-82.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802665-42.2024.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802665-42.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802665-42.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801022-81.2022.8.18.0044

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801022-81.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801022-81.2022.8.18.0044

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800642-22.2023.8.18.0077

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800642-22.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0754026-55.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0754026-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0754026-55.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800104-89.2022.8.18.0040

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800104-89.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800104-89.2022.8.18.0040

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801876-40.2022.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801876-40.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801876-40.2022.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800092-87.2024.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800092-87.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800092-87.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0005782-08.2005.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0005782-08.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0005782-08.2005.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801279-05.2023.8.18.0034

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801279-05.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801279-05.2023.8.18.0034

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0815413-44.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0815413-44.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0815413-44.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0764507-48.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0764507-48.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0764507-48.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0000246-86.2006.8.18.0073

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000246-86.2006.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000246-86.2006.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0754286-35.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0754286-35.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0754286-35.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0835214-77.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0835214-77.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0835214-77.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767403-30.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767403-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0767403-30.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800879-18.2024.8.18.0046

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800879-18.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800879-18.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802170-84.2024.8.18.0068

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802170-84.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802170-84.2024.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800129-35.2022.8.18.0030

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800129-35.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800129-35.2022.8.18.0030

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800042-32.2022.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800042-32.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800042-32.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800719-24.2021.8.18.0102

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800719-24.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800719-24.2021.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801766-05.2024.8.18.0045

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801766-05.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801766-05.2024.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801019-28.2021.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801019-28.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801019-28.2021.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0848160-47.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0848160-47.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0848160-47.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801746-42.2024.8.18.0068

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801746-42.2024.8.18.0068

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801746-42.2024.8.18.0068

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800188-44.2024.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800188-44.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800188-44.2024.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800445-06.2022.8.18.0044

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800445-06.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800445-06.2022.8.18.0044

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801060-77.2024.8.18.0059

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801060-77.2024.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801060-77.2024.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0810039-86.2018.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0810039-86.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0810039-86.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801035-07.2024.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801035-07.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801035-07.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801843-16.2023.8.18.0088

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0801843-16.2023.8.18.0088

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0801843-16.2023.8.18.0088

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801598-09.2024.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801598-09.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801598-09.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803673-09.2023.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803673-09.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803673-09.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801901-76.2023.8.18.0069

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801901-76.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801901-76.2023.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804716-58.2023.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804716-58.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804716-58.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800621-14.2019.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800621-14.2019.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800621-14.2019.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807279-27.2023.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0807279-27.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0807279-27.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801294-50.2019.8.18.0054

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801294-50.2019.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801294-50.2019.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800302-63.2022.8.18.0061

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800302-63.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800302-63.2022.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0805419-91.2023.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0805419-91.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0805419-91.2023.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801376-40.2021.8.18.0045

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801376-40.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801376-40.2021.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802083-38.2023.8.18.0077

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802083-38.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802083-38.2023.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0839356-27.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0839356-27.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0839356-27.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806353-46.2023.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0806353-46.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0806353-46.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0753033-12.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0753033-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0753033-12.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0821160-04.2024.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0821160-04.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0821160-04.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751036-91.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751036-91.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751036-91.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801403-97.2019.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801403-97.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801403-97.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0821981-47.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0821981-47.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0821981-47.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801140-80.2024.8.18.0046

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801140-80.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801140-80.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801377-81.2023.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801377-81.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801377-81.2023.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800551-06.2020.8.18.0054

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800551-06.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800551-06.2020.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801952-69.2021.8.18.0033

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801952-69.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801952-69.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0832040-89.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0832040-89.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0832040-89.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800043-52.2024.8.18.0076

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800043-52.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800043-52.2024.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804294-20.2022.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0804294-20.2022.8.18.0065

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0804294-20.2022.8.18.0065

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0802502-94.2023.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802502-94.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802502-94.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801431-41.2024.8.18.0059

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801431-41.2024.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801431-41.2024.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801639-86.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801639-86.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801639-86.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0803067-02.2019.8.18.0032

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803067-02.2019.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803067-02.2019.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800887-93.2024.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800887-93.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800887-93.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801417-02.2022.8.18.0100

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801417-02.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801417-02.2022.8.18.0100

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800876-86.2024.8.18.0103

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800876-86.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800876-86.2024.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801798-53.2020.8.18.0076

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801798-53.2020.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801798-53.2020.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800774-68.2024.8.18.0037

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800774-68.2024.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800774-68.2024.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801234-28.2024.8.18.0046

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801234-28.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801234-28.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800865-57.2024.8.18.0103

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800865-57.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800865-57.2024.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800673-65.2020.8.18.0071

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800673-65.2020.8.18.0071

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800673-65.2020.8.18.0071

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800080-61.2022.8.18.0040

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800080-61.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800080-61.2022.8.18.0040

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800668-79.2024.8.18.0046

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800668-79.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800668-79.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801580-09.2019.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801580-09.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801580-09.2019.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767730-72.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0767730-72.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0767730-72.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800713-49.2021.8.18.0059

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800713-49.2021.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800713-49.2021.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800638-45.2024.8.18.0078

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800638-45.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800638-45.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801963-07.2023.8.18.0073

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801963-07.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801963-07.2023.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000968-76.2017.8.18.0060

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000968-76.2017.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000968-76.2017.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0003080-06.2016.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0003080-06.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0003080-06.2016.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803147-42.2023.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803147-42.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803147-42.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804966-09.2022.8.18.0039

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804966-09.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804966-09.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0761611-95.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0761611-95.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0761611-95.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0833411-59.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0833411-59.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0833411-59.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0846452-59.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0846452-59.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0846452-59.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800502-36.2022.8.18.0040

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800502-36.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800502-36.2022.8.18.0040

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803657-21.2024.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803657-21.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803657-21.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804895-60.2024.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804895-60.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804895-60.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800098-18.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800098-18.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800098-18.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800509-93.2023.8.18.0104

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800509-93.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800509-93.2023.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0754147-83.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0754147-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0754147-83.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0764360-22.2023.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0764360-22.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0764360-22.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800599-14.2018.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Adiado

Processo nº 0800599-14.2018.8.18.0028

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Link do processo no PJE 0800599-14.2018.8.18.0028

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0000629-98.2018.8.18.0055

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000629-98.2018.8.18.0055

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000629-98.2018.8.18.0055

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001939-65.2014.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0001939-65.2014.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0001939-65.2014.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0023928-24.2010.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0023928-24.2010.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0023928-24.2010.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804080-78.2024.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804080-78.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804080-78.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800735-68.2021.8.18.0072

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800735-68.2021.8.18.0072

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800735-68.2021.8.18.0072

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800111-17.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800111-17.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800111-17.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000562-16.2015.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0000562-16.2015.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0000562-16.2015.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756501-86.2022.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0756501-86.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0756501-86.2022.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

APELAÇÃO CÍVEL

0809549-59.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0809549-59.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0809549-59.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

Compartilhe: