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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0800105-36.2025.8.18.0051

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800105-36.2025.8.18.0051

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800105-36.2025.8.18.0051

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0843342-86.2021.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0843342-86.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0843342-86.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800304-73.2021.8.18.0059

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800304-73.2021.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800304-73.2021.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801796-20.2022.8.18.0042

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801796-20.2022.8.18.0042

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801796-20.2022.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800449-34.2023.8.18.0068

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800449-34.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800449-34.2023.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803578-23.2023.8.18.0076

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803578-23.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803578-23.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801116-24.2020.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801116-24.2020.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801116-24.2020.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0763534-59.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0763534-59.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0763534-59.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802748-48.2021.8.18.0037

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802748-48.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802748-48.2021.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801092-22.2022.8.18.0037

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801092-22.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801092-22.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0751502-85.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751502-85.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751502-85.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800941-73.2020.8.18.0054

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800941-73.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800941-73.2020.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0824599-57.2023.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0824599-57.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0824599-57.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0760222-75.2024.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0760222-75.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0760222-75.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804429-03.2023.8.18.0031

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804429-03.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804429-03.2023.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0853682-55.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0853682-55.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0853682-55.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800404-97.2021.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800404-97.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800404-97.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800849-50.2019.8.18.0048

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800849-50.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800849-50.2019.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0754764-43.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0754764-43.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0754764-43.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800462-94.2022.8.18.0059

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800462-94.2022.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800462-94.2022.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801309-24.2024.8.18.0028

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801309-24.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801309-24.2024.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800123-30.2024.8.18.0039

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800123-30.2024.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800123-30.2024.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802792-70.2021.8.18.0036

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0802792-70.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0802792-70.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0851662-91.2022.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0851662-91.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0851662-91.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0753014-06.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0753014-06.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0753014-06.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0834941-93.2024.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0834941-93.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0834941-93.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806189-14.2024.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0806189-14.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0806189-14.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751878-71.2025.8.18.0000

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0751878-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0751878-71.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800476-76.2021.8.18.0071

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800476-76.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800476-76.2021.8.18.0071

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801255-92.2022.8.18.0104

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801255-92.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801255-92.2022.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0803224-66.2021.8.18.0076

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803224-66.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803224-66.2021.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0810311-12.2020.8.18.0140

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0810311-12.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0810311-12.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801795-45.2021.8.18.0050

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801795-45.2021.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801795-45.2021.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801127-07.2024.8.18.0103

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801127-07.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801127-07.2024.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0804915-51.2021.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0804915-51.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0804915-51.2021.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803658-06.2024.8.18.0026

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0803658-06.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0803658-06.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801109-37.2023.8.18.0065

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801109-37.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801109-37.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801860-69.2022.8.18.0029

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0801860-69.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0801860-69.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

PETIÇÃO CÍVEL

0800504-22.2024.8.18.0109

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800504-22.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800504-22.2024.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

PETIÇÃO CÍVEL

0800521-58.2024.8.18.0109

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Julgado

Processo nº 0800521-58.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Consulta pública do processo 0800521-58.2024.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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