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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Olímpio (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801243-33.2024.8.18.0064

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0801243-33.2024.8.18.0064

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0801243-33.2024.8.18.0064

Situação: Adiado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757547-08.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0757547-08.2025.8.18.0000

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0757547-08.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0753160-81.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0753160-81.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0753160-81.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800289-78.2023.8.18.0045

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800289-78.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800289-78.2023.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0000099-39.2013.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000099-39.2013.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000099-39.2013.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0013257-68.2012.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0013257-68.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0013257-68.2012.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000780-41.2015.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000780-41.2015.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000780-41.2015.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0758613-23.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0758613-23.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0758613-23.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0803089-20.2022.8.18.0076

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803089-20.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803089-20.2022.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802134-85.2023.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802134-85.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802134-85.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0821549-33.2017.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0821549-33.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0821352-05.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0821352-05.2022.8.18.0140

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0821352-05.2022.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0804665-84.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0804665-84.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0804665-84.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800999-60.2021.8.18.0048

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0800999-60.2021.8.18.0048

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0800999-60.2021.8.18.0048

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0823106-11.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0823106-11.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0823106-11.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800986-34.2020.8.18.0036

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800986-34.2020.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800986-34.2020.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802169-92.2024.8.18.0038

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802169-92.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802169-92.2024.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755895-87.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0755895-87.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0755895-87.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801483-39.2024.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801483-39.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801483-39.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0756873-30.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0756873-30.2025.8.18.0000

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0756873-30.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0000104-25.2018.8.18.0053

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000104-25.2018.8.18.0053

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000104-25.2018.8.18.0053

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806096-51.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0806096-51.2024.8.18.0140

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0806096-51.2024.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0835068-65.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0835068-65.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0835068-65.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800291-56.2024.8.18.0031

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800291-56.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800291-56.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802110-14.2024.8.18.0068

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802110-14.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802110-14.2024.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800499-19.2024.8.18.0038

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800499-19.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800499-19.2024.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801921-52.2021.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801921-52.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801921-52.2021.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800493-34.2025.8.18.0084

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800493-34.2025.8.18.0084

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800493-34.2025.8.18.0084

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800735-74.2020.8.18.0049

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800735-74.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800735-74.2020.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801557-14.2022.8.18.0075

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801557-14.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801557-14.2022.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0803645-79.2021.8.18.0036

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803645-79.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803645-79.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0859812-27.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0859812-27.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0859812-27.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805427-49.2024.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0805427-49.2024.8.18.0026

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0805427-49.2024.8.18.0026

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801442-25.2024.8.18.0074

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801442-25.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801442-25.2024.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800354-15.2023.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800354-15.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800354-15.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0822175-08.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0822175-08.2024.8.18.0140

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0822175-08.2024.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800177-39.2025.8.18.0078

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800177-39.2025.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800177-39.2025.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0751504-89.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0751504-89.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0751504-89.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	1	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000320-86.2003.8.18.0028

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Retirado de julgamento

Processo nº 0000320-86.2003.8.18.0028

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0000320-86.2003.8.18.0028

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0002359-29.2012.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0002359-29.2012.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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