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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

REVISÃO CRIMINAL

0758925-96.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Retirado de julgamento

Processo nº 0758925-96.2025.8.18.0000

Relator Gabinete Nº 22

Link do processo no PJE 0758925-96.2025.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

REVISÃO CRIMINAL

0757599-04.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Adiado

Processo nº 0757599-04.2025.8.18.0000

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Link do processo no PJE 0757599-04.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL

0754993-03.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0754993-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0754993-03.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE o pedido formulado e FIXAR, DE OFÍCIO, a pena do réu em 16 (dezesseis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, mantendo-se a sentença em todos os demais termos, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REVISÃO CRIMINAL

0754098-42.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0754098-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor Gabinete Nº 22

Consulta pública do processo 0754098-42.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, julgar procedente a presente Revisão Criminal para reconhecer a causa de diminuição do tráfico privilegiado (art. 33, §4º, da Lei 11.343/06), redimensionando a pena do réu José Ricardo dos Santos para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, em regime inicial no semiaberto, e 528 (quinhentos) dias-multa, mantendo a sentença condenatória em seus demais termos, nos termos do voto da Relatora.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	4	Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REVISÃO CRIMINAL

0756149-26.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0756149-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor Gabinete Nº 22

Consulta pública do processo 0756149-26.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer do pedido de revisão criminal por ausência de documento indispensável à sua análise, qual seja, a sentença penal condenatória, nos termos do voto da Relatora.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	4	Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REVISÃO CRIMINAL

0756292-15.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0756292-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Gabinete Nº 22

Voto vencedor Gabinete Nº 22

Consulta pública do processo 0756292-15.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, em harmonia com aposição do Ministério Público Superior, conhecer do pedido de revisão criminal e, no mérito, julgar improcedente a presente revisão criminal, nos termos do voto da Relatora.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	4	Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REVISÃO CRIMINAL

0759279-24.2025.8.18.0000

Gabinete Nº 22

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Adiado

Processo nº 0759279-24.2025.8.18.0000

Relator Gabinete Nº 22

Link do processo no PJE 0759279-24.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO CRIMINAL

0760435-47.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0760435-47.2025.8.18.0000

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0760435-47.2025.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

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