Plenário Virtual
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000601-40.2020.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000601-40.2020.8.18.0030
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000601-40.2020.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0004183-09.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004183-09.2020.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0004183-09.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007887-35.2017.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007887-35.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007887-35.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800923-78.2023.8.18.0076 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800923-78.2023.8.18.0076
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800923-78.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000808-91.2018.8.18.0100 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000808-91.2018.8.18.0100
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000808-91.2018.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800484-12.2023.8.18.0062 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800484-12.2023.8.18.0062
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800484-12.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000348-38.2019.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000348-38.2019.8.18.0046
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000348-38.2019.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801080-34.2021.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801080-34.2021.8.18.0072
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801080-34.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005052-06.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005052-06.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0005052-06.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 10 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000130-77.2016.8.18.0090 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000130-77.2016.8.18.0090
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000130-77.2016.8.18.0090
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006254-18.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006254-18.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006254-18.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 12 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800003-54.2022.8.18.0104 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800003-54.2022.8.18.0104
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800003-54.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 13 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803716-03.2024.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803716-03.2024.8.18.0028
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803716-03.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 14 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0026526-72.2015.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0026526-72.2015.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0026526-72.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0854162-62.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854162-62.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0854162-62.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002360-68.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002360-68.2018.8.18.0140
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002360-68.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 17 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758546-58.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758546-58.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758546-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801239-63.2022.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801239-63.2022.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801239-63.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0012145-88.2017.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0012145-88.2017.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0012145-88.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 20 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800081-73.2022.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800081-73.2022.8.18.0031
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800081-73.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0846639-67.2022.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846639-67.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0846639-67.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0005330-07.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005330-07.2019.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0005330-07.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801397-73.2021.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801397-73.2021.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801397-73.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801848-86.2021.8.18.0030 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801848-86.2021.8.18.0030
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801848-86.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837128-74.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837128-74.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837128-74.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842951-63.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842951-63.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842951-63.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000401-80.2013.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000401-80.2013.8.18.0029
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000401-80.2013.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800371-65.2022.8.18.0071 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800371-65.2022.8.18.0071
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800371-65.2022.8.18.0071
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0806494-32.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806494-32.2023.8.18.0140
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806494-32.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753457-54.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753457-54.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753457-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753298-14.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753298-14.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753298-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 32 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758106-62.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758106-62.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758106-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 33 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760394-80.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760394-80.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760394-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 34 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759740-93.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759740-93.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759740-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 35 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0760830-39.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760830-39.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
|
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| 36 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761448-81.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761448-81.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 37 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760740-31.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760740-31.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760740-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 38 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758625-37.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758625-37.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758625-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 39 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760550-68.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760550-68.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760550-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 40 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761632-37.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761632-37.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761632-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 41 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757851-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757851-07.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757851-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 42 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754762-73.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754762-73.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754762-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761625-45.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761625-45.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761625-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761537-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761537-07.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761537-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761541-44.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761541-44.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761541-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756109-44.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756109-44.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756109-44.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759830-04.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759830-04.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759830-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760197-28.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760197-28.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760197-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756866-38.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756866-38.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756866-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763446-21.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763446-21.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763446-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761563-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761563-05.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761563-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758653-05.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758653-05.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Proclamação do resultado
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| 53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760732-54.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760732-54.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760732-54.2025.8.18.0000
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| 54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761324-98.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761324-98.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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| 55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760265-75.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760265-75.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760265-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761114-47.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761114-47.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761114-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760685-80.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760685-80.2025.8.18.0000
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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760685-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 58 | HABEAS CORPUS CÍVEL | 0760664-07.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760664-07.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760664-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759244-64.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759244-64.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Não disponível
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| 60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762191-91.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762191-91.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762191-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759406-59.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759406-59.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759406-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760155-76.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760155-76.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760155-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759459-40.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759459-40.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759459-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 64 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0757756-74.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757756-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757756-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001100-57.2017.8.18.0053 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001100-57.2017.8.18.0053RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001100-57.2017.8.18.0053
Proclamação do resultado
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