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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000721-46.2017.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000721-46.2017.8.18.0044
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000721-46.2017.8.18.0044
Situação: Aguardando julgamento.
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0802586-33.2021.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802586-33.2021.8.18.0076
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0802586-33.2021.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
3 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0754554-89.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0754554-89.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0754554-89.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0830215-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0830215-13.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0830215-13.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0012230-50.2012.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0012230-50.2012.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0012230-50.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0002781-24.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0002781-24.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0002781-24.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0803521-20.2022.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803521-20.2022.8.18.0050
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0853956-82.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0853956-82.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0853956-82.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0012035-26.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0012035-26.2016.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0012035-26.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800249-38.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800249-38.2023.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800249-38.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0823233-80.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0823233-80.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0823233-80.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0855507-97.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0855507-97.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0807006-48.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0807006-48.2023.8.18.0032
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0807006-48.2023.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006818-94.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0006818-94.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0006818-94.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
15 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0762245-91.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0762245-91.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0762245-91.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
16 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0030098-46.2009.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0030098-46.2009.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0030098-46.2009.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0850386-88.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0850386-88.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0850386-88.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0814996-91.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0814996-91.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0814996-91.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
19 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808168-11.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0808168-11.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0808168-11.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
20 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000642-38.2019.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000642-38.2019.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000642-38.2019.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800646-10.2023.8.18.0061 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800646-10.2023.8.18.0061
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0861943-38.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0861943-38.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0000757-40.2020.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000757-40.2020.8.18.0026
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000757-40.2020.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0816206-80.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0816206-80.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0816206-80.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0801350-96.2021.8.18.0027 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801350-96.2021.8.18.0027
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0801350-96.2021.8.18.0027
Situação: Aguardando julgamento.
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800600-83.2022.8.18.0084 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800600-83.2022.8.18.0084
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0802294-04.2021.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802294-04.2021.8.18.0026
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0802528-37.2022.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0802528-37.2022.8.18.0030
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0802528-37.2022.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0005045-48.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0005045-48.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0005045-48.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
30 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001099-94.2015.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001099-94.2015.8.18.0036
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001099-94.2015.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0002127-37.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0002127-37.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0002127-37.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800360-58.2021.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800360-58.2021.8.18.0075
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Este processo não possui mais informações.
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0849879-30.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0849879-30.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0849879-30.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0000272-77.2020.8.18.0046 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000272-77.2020.8.18.0046
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000272-77.2020.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0801494-32.2024.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801494-32.2024.8.18.0135
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0801494-32.2024.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0800704-37.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800704-37.2022.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0814841-20.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0814841-20.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0814841-20.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0850959-92.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0850959-92.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0850959-92.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0022207-84.2006.8.18.0008 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0022207-84.2006.8.18.0008
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0022207-84.2006.8.18.0008
Situação: Aguardando julgamento.
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800479-48.2022.8.18.0054 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800479-48.2022.8.18.0054
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006346-30.2018.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0006346-30.2018.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0006346-30.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0005392-52.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0005392-52.2016.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0005392-52.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
43 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0752797-60.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0752797-60.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0752797-60.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
44 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0760241-47.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0760241-47.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0760241-47.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000380-68.2018.8.18.0049 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000380-68.2018.8.18.0049
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
46 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0758801-16.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0758801-16.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0758801-16.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801210-94.2023.8.18.0026 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801210-94.2023.8.18.0026
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
49 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800888-19.2024.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800888-19.2024.8.18.0033
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
50 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024862-74.2013.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0024862-74.2013.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0024862-74.2013.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
51 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0757050-91.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0757050-91.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0757050-91.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800465-78.2023.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800465-78.2023.8.18.0135
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
53 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758324-90.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0758324-90.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0758324-90.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
54 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0756376-16.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0756376-16.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0756376-16.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
55 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0851013-29.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0851013-29.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
56 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000789-14.2008.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000789-14.2008.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000789-14.2008.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
57 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802812-71.2024.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802812-71.2024.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0802812-71.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
58 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800676-09.2021.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800676-09.2021.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800676-09.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
59 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000553-76.2017.8.18.0098 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000553-76.2017.8.18.0098
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000553-76.2017.8.18.0098
Situação: Aguardando julgamento.
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000786-96.2019.8.18.0100 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000786-96.2019.8.18.0100
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
61 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808046-95.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0808046-95.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0808046-95.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
62 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0839633-43.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0839633-43.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0839633-43.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
63 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000388-94.2018.8.18.0065 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000388-94.2018.8.18.0065
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000388-94.2018.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000167-27.2020.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000167-27.2020.8.18.0135
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000167-27.2020.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
65 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0851772-90.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0851772-90.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0851772-90.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
66 APELAÇÃO CRIMINAL 0855707-70.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0855707-70.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0855707-70.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
67 APELAÇÃO CRIMINAL 0018751-69.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0018751-69.2016.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
68 APELAÇÃO CRIMINAL 0001322-04.2017.8.18.0060 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0001322-04.2017.8.18.0060
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0001322-04.2017.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0006502-81.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0006502-81.2019.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0006502-81.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0802978-11.2023.8.18.0073 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802978-11.2023.8.18.0073
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0802978-11.2023.8.18.0073
Situação: Aguardando julgamento.
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0800810-24.2023.8.18.0077 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800810-24.2023.8.18.0077
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800810-24.2023.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0806388-41.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806388-41.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0806388-41.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0000625-74.2020.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000625-74.2020.8.18.0028
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000625-74.2020.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0808394-52.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0808394-52.2024.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0808394-52.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
75 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0805618-48.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0805618-48.2021.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0800524-87.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800524-87.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800524-87.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0000218-96.2020.8.18.0051 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000218-96.2020.8.18.0051
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000218-96.2020.8.18.0051
Situação: Aguardando julgamento.
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0850904-44.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0850904-44.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0850904-44.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
79 APELAÇÃO CRIMINAL 0000126-98.2019.8.18.0069 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000126-98.2019.8.18.0069
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0004870-20.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0004870-20.2019.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0002657-75.2018.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0002657-75.2018.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0002657-75.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
82 APELAÇÃO CRIMINAL 0833882-75.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0833882-75.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0833882-75.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0850306-90.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0850306-90.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0850306-90.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0000646-78.2015.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000646-78.2015.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000646-78.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0004257-34.2018.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0004257-34.2018.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
86 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0003681-41.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0003681-41.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0003681-41.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
87 APELAÇÃO CRIMINAL 0801409-94.2021.8.18.0056 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801409-94.2021.8.18.0056
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0803450-09.2021.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803450-09.2021.8.18.0032
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0803450-09.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
89 APELAÇÃO CRIMINAL 0801115-43.2023.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801115-43.2023.8.18.0033
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801115-43.2023.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
90 APELAÇÃO CRIMINAL 0801853-94.2024.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801853-94.2024.8.18.0033
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
91 APELAÇÃO CRIMINAL 0800429-28.2021.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800429-28.2021.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800429-28.2021.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
92 APELAÇÃO CRIMINAL 0803158-25.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803158-25.2020.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
93 APELAÇÃO CRIMINAL 0008042-04.2018.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0008042-04.2018.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0008042-04.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
94 APELAÇÃO CRIMINAL 0801452-47.2023.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801452-47.2023.8.18.0028
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801452-47.2023.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
95 APELAÇÃO CRIMINAL 0801703-37.2021.8.18.0060 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801703-37.2021.8.18.0060
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801703-37.2021.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
96 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0829764-56.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0829764-56.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0837330-85.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0837330-85.2023.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0837330-85.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
98 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0850989-30.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0850989-30.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
99 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800048-43.2023.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800048-43.2023.8.18.0033
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0806326-93.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806326-93.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0806326-93.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
101 APELAÇÃO CRIMINAL 0816155-64.2025.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0816155-64.2025.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0816155-64.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
102 APELAÇÃO CRIMINAL 0821562-51.2025.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0821562-51.2025.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0821562-51.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
103 APELAÇÃO CRIMINAL 0811356-75.2025.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0811356-75.2025.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0811356-75.2025.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
104 APELAÇÃO CRIMINAL 0008454-66.2017.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0008454-66.2017.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0008454-66.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
105 APELAÇÃO CRIMINAL 0821868-59.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0821868-59.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0821868-59.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
106 APELAÇÃO CRIMINAL 0801250-57.2022.8.18.0076 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801250-57.2022.8.18.0076
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801250-57.2022.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
107 APELAÇÃO CRIMINAL 0029951-44.2014.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0029951-44.2014.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0029951-44.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
108 APELAÇÃO CRIMINAL 0801834-65.2022.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801834-65.2022.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801834-65.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
109 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0009081-70.2017.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0009081-70.2017.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0009081-70.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
110 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001428-12.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0001428-12.2020.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0001428-12.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
111 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803318-13.2025.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0803318-13.2025.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0803318-13.2025.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800460-79.2021.8.18.0053 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800460-79.2021.8.18.0053
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800460-79.2021.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
113 APELAÇÃO CRIMINAL 0827959-63.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0827959-63.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0827959-63.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
114 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000352-94.2015.8.18.0085 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000352-94.2015.8.18.0085
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000352-94.2015.8.18.0085
Situação: Aguardando julgamento.
115 APELAÇÃO CRIMINAL 0000001-23.2020.8.18.0061 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000001-23.2020.8.18.0061
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
116 APELAÇÃO CRIMINAL 0806965-50.2024.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0806965-50.2024.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
117 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0847988-37.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0847988-37.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0847988-37.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
118 APELAÇÃO CRIMINAL 0023438-89.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0023438-89.2016.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
119 APELAÇÃO CRIMINAL 0801315-15.2023.8.18.0077 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801315-15.2023.8.18.0077
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801315-15.2023.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
120 APELAÇÃO CRIMINAL 0830537-67.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0830537-67.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0830537-67.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
121 APELAÇÃO CRIMINAL 0003240-04.2015.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0003240-04.2015.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0003240-04.2015.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
122 APELAÇÃO CRIMINAL 0851679-30.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0851679-30.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0851679-30.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
123 APELAÇÃO CRIMINAL 0800301-02.2021.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800301-02.2021.8.18.0033
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800301-02.2021.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
124 APELAÇÃO CRIMINAL 0841570-88.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0841570-88.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0841570-88.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
125 APELAÇÃO CRIMINAL 0800916-21.2023.8.18.0033 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800916-21.2023.8.18.0033
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
126 APELAÇÃO CRIMINAL 0802448-67.2022.8.18.0032 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802448-67.2022.8.18.0032
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
127 APELAÇÃO CRIMINAL 0801598-94.2024.8.18.0047 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801598-94.2024.8.18.0047
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801598-94.2024.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
128 APELAÇÃO CRIMINAL 0801276-04.2024.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801276-04.2024.8.18.0135
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
129 APELAÇÃO CRIMINAL 0031015-89.2014.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0031015-89.2014.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0031015-89.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
130 APELAÇÃO CRIMINAL 0806768-32.2023.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0806768-32.2023.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0806768-32.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
131 APELAÇÃO CRIMINAL 0830180-87.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0830180-87.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0830180-87.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
132 APELAÇÃO CRIMINAL 0000060-38.2019.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000060-38.2019.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000060-38.2019.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
133 APELAÇÃO CRIMINAL 0800763-79.2024.8.18.0056 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800763-79.2024.8.18.0056
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
134 APELAÇÃO CRIMINAL 0801484-95.2023.8.18.0046 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801484-95.2023.8.18.0046
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801484-95.2023.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
135 APELAÇÃO CRIMINAL 0000157-65.2018.8.18.0098 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000157-65.2018.8.18.0098
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000157-65.2018.8.18.0098
Situação: Aguardando julgamento.
136 APELAÇÃO CRIMINAL 0800861-25.2021.8.18.0103 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800861-25.2021.8.18.0103
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800861-25.2021.8.18.0103
Situação: Aguardando julgamento.
137 APELAÇÃO CRIMINAL 0800514-22.2023.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800514-22.2023.8.18.0135
Relator Gabinete Nº 22
Este processo não possui mais informações.
138 APELAÇÃO CRIMINAL 0802601-45.2023.8.18.0039 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802601-45.2023.8.18.0039
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0802601-45.2023.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
139 APELAÇÃO CRIMINAL 0836696-55.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0836696-55.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0836696-55.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
140 APELAÇÃO CRIMINAL 0800120-04.2022.8.18.0053 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800120-04.2022.8.18.0053
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800120-04.2022.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
141 APELAÇÃO CRIMINAL 0001510-77.2019.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0001510-77.2019.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0001510-77.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
142 APELAÇÃO CRIMINAL 0000546-37.2013.8.18.0062 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000546-37.2013.8.18.0062
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000546-37.2013.8.18.0062
Situação: Aguardando julgamento.
143 APELAÇÃO CRIMINAL 0804538-51.2022.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0804538-51.2022.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0804538-51.2022.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
144 APELAÇÃO CRIMINAL 0845570-29.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0845570-29.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0845570-29.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
145 APELAÇÃO CRIMINAL 0012937-28.2006.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0012937-28.2006.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0012937-28.2006.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
146 APELAÇÃO CRIMINAL 0832008-21.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0832008-21.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0832008-21.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
147 APELAÇÃO CRIMINAL 0804011-65.2023.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0804011-65.2023.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0804011-65.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
148 APELAÇÃO CRIMINAL 0824178-04.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0824178-04.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0824178-04.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
149 APELAÇÃO CRIMINAL 0010521-48.2010.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0010521-48.2010.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0010521-48.2010.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
150 APELAÇÃO CRIMINAL 0004578-11.2014.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0004578-11.2014.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0004578-11.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
151 APELAÇÃO CRIMINAL 0802599-18.2022.8.18.0037 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802599-18.2022.8.18.0037
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0802599-18.2022.8.18.0037
Situação: Aguardando julgamento.
152 APELAÇÃO CRIMINAL 0850203-54.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0850203-54.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0850203-54.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
153 APELAÇÃO CRIMINAL 0801949-85.2021.8.18.0075 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801949-85.2021.8.18.0075
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801949-85.2021.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
154 APELAÇÃO CRIMINAL 0800732-60.2023.8.18.0067 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800732-60.2023.8.18.0067
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800732-60.2023.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
155 APELAÇÃO CRIMINAL 0017060-54.2015.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0017060-54.2015.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0017060-54.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
156 APELAÇÃO CRIMINAL 0801667-57.2023.8.18.0049 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801667-57.2023.8.18.0049
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801667-57.2023.8.18.0049
Situação: Aguardando julgamento.
157 APELAÇÃO CRIMINAL 0003334-37.2020.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0003334-37.2020.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0003334-37.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
158 APELAÇÃO CRIMINAL 0016944-87.2011.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0016944-87.2011.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0016944-87.2011.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
159 APELAÇÃO CRIMINAL 0000276-42.2012.8.18.0096 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000276-42.2012.8.18.0096
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000276-42.2012.8.18.0096
Situação: Aguardando julgamento.
160 APELAÇÃO CRIMINAL 0802134-88.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0802134-88.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0802134-88.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
161 APELAÇÃO CRIMINAL 0800974-10.2021.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800974-10.2021.8.18.0028
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800974-10.2021.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
162 APELAÇÃO CRIMINAL 0000973-63.2018.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000973-63.2018.8.18.0028
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000973-63.2018.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
163 APELAÇÃO CRIMINAL 0800548-83.2022.8.18.0053 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800548-83.2022.8.18.0053
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800548-83.2022.8.18.0053
Situação: Aguardando julgamento.
164 APELAÇÃO CRIMINAL 0002451-10.2012.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0002451-10.2012.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0002451-10.2012.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
165 APELAÇÃO CRIMINAL 0826883-09.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0826883-09.2021.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0826883-09.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
166 APELAÇÃO CRIMINAL 0002997-19.2018.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0002997-19.2018.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0002997-19.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
167 APELAÇÃO CRIMINAL 0800011-92.2023.8.18.0040 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0800011-92.2023.8.18.0040
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800011-92.2023.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
168 APELAÇÃO CRIMINAL 0000129-95.2020.8.18.0076 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000129-95.2020.8.18.0076
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000129-95.2020.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
169 APELAÇÃO CRIMINAL 0000536-46.2016.8.18.0075 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000536-46.2016.8.18.0075
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000536-46.2016.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
170 APELAÇÃO CRIMINAL 0801511-26.2023.8.18.0031 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801511-26.2023.8.18.0031
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801511-26.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
171 APELAÇÃO CRIMINAL 0030075-56.2016.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0030075-56.2016.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0030075-56.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
172 APELAÇÃO CRIMINAL 0022926-82.2011.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0022926-82.2011.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0022926-82.2011.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
173 APELAÇÃO CRIMINAL 0855922-17.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0855922-17.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0855922-17.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
174 APELAÇÃO CRIMINAL 0856114-76.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0856114-76.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0856114-76.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
175 APELAÇÃO CRIMINAL 0801784-12.2023.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0801784-12.2023.8.18.0061
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0801784-12.2023.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
176 APELAÇÃO CRIMINAL 0000108-90.2018.8.18.0076 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0000108-90.2018.8.18.0076
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000108-90.2018.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
177 APELAÇÃO CRIMINAL 0810603-26.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0810603-26.2022.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0810603-26.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
178 APELAÇÃO CRIMINAL 0828169-17.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0828169-17.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0828169-17.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
179 APELAÇÃO CRIMINAL 0852698-37.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0852698-37.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0852698-37.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
180 APELAÇÃO CRIMINAL 0800760-20.2024.8.18.0026 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800760-20.2024.8.18.0026
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
181 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000057-47.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000057-47.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000057-47.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
182 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0834625-80.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Aguardando julgamento
Processo nº 0834625-80.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0834625-80.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
183 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801147-97.2022.8.18.0028 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0801147-97.2022.8.18.0028

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Gabinete Nº 22

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801147-97.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
184 APELAÇÃO CRIMINAL 0807883-88.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0807883-88.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0807883-88.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
185 APELAÇÃO CRIMINAL 0803301-11.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803301-11.2024.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0803301-11.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
186 APELAÇÃO CRIMINAL 0001122-43.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0001122-43.2020.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001122-43.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
187 APELAÇÃO CRIMINAL 0021451-52.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0021451-52.2015.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0021451-52.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
188 APELAÇÃO CRIMINAL 0000018-77.2019.8.18.0131 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000018-77.2019.8.18.0131
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000018-77.2019.8.18.0131
Situação: Aguardando julgamento.
189 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758179-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758179-34.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
190 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758690-32.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758690-32.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758690-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
191 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760397-35.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0760397-35.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0760397-35.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
192 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759258-48.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759258-48.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0759258-48.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
193 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758989-09.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758989-09.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758989-09.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
194 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759114-74.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759114-74.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0759114-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
195 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758353-43.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758353-43.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758353-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
196 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758769-11.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758769-11.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758769-11.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
197 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767954-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0767954-10.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0767954-10.2024.8.18.0000
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Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
198 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755703-23.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755703-23.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0755703-23.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
199 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759196-08.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759196-08.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0759196-08.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
200 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760026-71.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0760026-71.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0760026-71.2025.8.18.0000
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Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
201 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758348-21.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758348-21.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758348-21.2025.8.18.0000
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Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
202 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758994-31.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758994-31.2025.8.18.0000

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Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
203 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758965-78.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758965-78.2025.8.18.0000

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Ordem denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
204 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760157-46.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0760157-46.2025.8.18.0000

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Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
205 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0754086-28.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754086-28.2025.8.18.0000

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206 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768363-83.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0768363-83.2024.8.18.0000

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Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
207 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758445-21.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758445-21.2025.8.18.0000

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Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
208 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753762-38.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753762-38.2025.8.18.0000

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Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
209 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759433-42.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759433-42.2025.8.18.0000

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Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
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210 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758987-39.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758987-39.2025.8.18.0000

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211 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758039-97.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758039-97.2025.8.18.0000

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212 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759199-60.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759199-60.2025.8.18.0000

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213 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0761449-66.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0761449-66.2025.8.18.0000

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Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
214 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759341-64.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0759341-64.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0759341-64.2025.8.18.0000
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Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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