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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759126-25.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0759126-25.2024.8.18.0000

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Link do processo no PJE 0759126-25.2024.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0848973-40.2023.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0848973-40.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0848973-40.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801877-70.2020.8.18.0031

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0801877-70.2020.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0801877-70.2020.8.18.0031

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0835659-66.2019.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0835659-66.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0835659-66.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0764589-45.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0764589-45.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0764589-45.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	1	Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0764669-09.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0764669-09.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0764669-09.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800094-56.2019.8.18.0038

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0800094-56.2019.8.18.0038

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Link do processo no PJE 0800094-56.2019.8.18.0038

Situação: Retirado de julgamento.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0761190-08.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0761190-08.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0761190-08.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0811926-71.2019.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0811926-71.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0811926-71.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

0000364-45.2016.8.18.0030

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000364-45.2016.8.18.0030

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000364-45.2016.8.18.0030

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0814948-64.2024.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0814948-64.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0814948-64.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0836687-30.2023.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0836687-30.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0836687-30.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0830318-83.2024.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0830318-83.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0830318-83.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0800729-23.2017.8.18.0033

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800729-23.2017.8.18.0033

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800729-23.2017.8.18.0033

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0838489-97.2022.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0838489-97.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0838489-97.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0758354-96.2023.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0758354-96.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0758354-96.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0834281-07.2021.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0834281-07.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0834281-07.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0803120-11.2023.8.18.0042

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0803120-11.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0803120-11.2023.8.18.0042

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0826876-12.2024.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0826876-12.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0826876-12.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0807857-56.2024.8.18.0031

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0807857-56.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0807857-56.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0828479-62.2020.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0828479-62.2020.8.18.0140

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0828479-62.2020.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0756224-65.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0756224-65.2025.8.18.0000

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0756224-65.2025.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0800321-77.2024.8.18.0068

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800321-77.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800321-77.2024.8.18.0068

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761270-69.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0761270-69.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0761270-69.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0000463-02.2014.8.18.0057

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000463-02.2014.8.18.0057

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000463-02.2014.8.18.0057

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0840388-62.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0840388-62.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0840388-62.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760715-52.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0760715-52.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0760715-52.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800154-11.2019.8.18.0044

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800154-11.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800154-11.2019.8.18.0044

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0750825-55.2025.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0750825-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0750825-55.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755079-71.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0755079-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0755079-71.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0800774-46.2022.8.18.0067

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0800774-46.2022.8.18.0067

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0800774-46.2022.8.18.0067

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756781-86.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Em julgamento

Processo nº 0756781-86.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0756781-86.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0849809-76.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0849809-76.2024.8.18.0140

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0849809-76.2024.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0839956-43.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Retirado de julgamento

Processo nº 0839956-43.2024.8.18.0140

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Link do processo no PJE 0839956-43.2024.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0821262-31.2021.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0821262-31.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0821262-31.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0817873-38.2021.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0817873-38.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0817873-38.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO CÍVEL

0000079-77.2012.8.18.0067

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0000079-77.2012.8.18.0067

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0000079-77.2012.8.18.0067

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0754165-07.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0754165-07.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0754165-07.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0758373-34.2025.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0758373-34.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0758373-34.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0834434-35.2024.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Em julgamento

Processo nº 0834434-35.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor ---

Consulta pública do processo 0834434-35.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado ---

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos	0
Votos não proferidos	1	Gabinete Nº 22

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