Início » Plenário Virtual

Plenário Virtual

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)

? ?

Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0003260-30.2011.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0003260-30.2011.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003260-30.2011.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Gabinete Nº 22 , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000067-65.2015.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0000067-65.2015.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000067-65.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Gabinete Nº 22 , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0008826-81.2016.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0008826-81.2016.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0008826-81.2016.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Gabinete Nº 22 , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0002746-77.2011.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0002746-77.2011.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002746-77.2011.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Gabinete Nº 22 , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761410-11.2021.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0761410-11.2021.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0761410-11.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
6 AÇÃO RESCISÓRIA 0700465-63.2018.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0700465-63.2018.8.18.0000
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0700465-63.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767806-96.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0767806-96.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767806-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Gabinete Nº 22 , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0001714-76.2007.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0001714-76.2007.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001714-76.2007.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Gabinete Nº 22 , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0003843-83.2009.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0003843-83.2009.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003843-83.2009.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Gabinete Nº 22 , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751789-82.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0751789-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos divergentes

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751789-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Julgo improcedente 13 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Gabinete Nº 22 , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
11 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0760469-56.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0760469-56.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Gabinete Nº 22

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760469-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 12 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Gabinete Nº 22 , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Presidência do Tribunal de Justiça , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0755305-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Retirado de julgamento
Processo nº 0755305-76.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0755305-76.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
13 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0750633-59.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0750633-59.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0750633-59.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
14 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0762189-92.2023.8.18.0000 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Retirado de julgamento
Processo nº 0762189-92.2023.8.18.0000
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0762189-92.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
Compartilhe: