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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Des. Ricardo Gentil (17/10/2025 a 24/10/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0846377-20.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0846377-20.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0846377-20.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0752935-27.2025.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0752935-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0752935-27.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público, votar pelo conhecimento e PROVIMENTO do presente conflito, para declarar competente o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI para processar e julgar a Ação Penal nº 0802042-08.2025.8.18.0140, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0751522-76.2025.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0751522-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, RECEBER O PRESENTE AGRAVO MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA INDEFIR o pedido de tramitação sigilosa do processo, mantendo a decisão agravada, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0808891-66.2024.8.18.0031

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0808891-66.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0808891-66.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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