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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto (17/10/2025 a 24/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800228-54.2024.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800228-54.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800228-54.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803080-82.2023.8.18.0089 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803080-82.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803080-82.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801956-69.2024.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801956-69.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801956-69.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 APELAÇÃO CÍVEL 0863593-57.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0863593-57.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0863593-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804716-29.2021.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804716-29.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804716-29.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800193-27.2018.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800193-27.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800193-27.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800656-42.2022.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800656-42.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800656-42.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0827381-71.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0827381-71.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827381-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0806744-33.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0806744-33.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806744-33.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830206-56.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0830206-56.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0830206-56.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801114-08.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801114-08.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801114-08.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801231-95.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801231-95.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801231-95.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801899-66.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801899-66.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801899-66.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801051-48.2022.8.18.0104 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801051-48.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801051-48.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800997-17.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800997-17.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800997-17.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800003-68.2023.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800003-68.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800003-68.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0826747-07.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0826747-07.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826747-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0802406-71.2020.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802406-71.2020.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802406-71.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0000724-37.2017.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000724-37.2017.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000724-37.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
20 APELAÇÃO CÍVEL 0804062-52.2023.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804062-52.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804062-52.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
21 APELAÇÃO CÍVEL 0801243-60.2023.8.18.0034 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801243-60.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801243-60.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
22 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0836204-97.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0836204-97.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0836204-97.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801282-14.2021.8.18.0071 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801282-14.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801282-14.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800245-19.2024.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800245-19.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800245-19.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800337-21.2020.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800337-21.2020.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800337-21.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0767511-59.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0767511-59.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767511-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800354-67.2024.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800354-67.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800354-67.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753984-06.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0753984-06.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753984-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0000495-22.2014.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000495-22.2014.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000495-22.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
30 APELAÇÃO CÍVEL 0804185-93.2022.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804185-93.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804185-93.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800408-64.2022.8.18.0048 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800408-64.2022.8.18.0048

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800408-64.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800514-24.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800514-24.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800514-24.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800917-86.2021.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800917-86.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800917-86.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800224-87.2023.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800224-87.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800224-87.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800192-63.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800192-63.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800192-63.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
36 APELAÇÃO CÍVEL 0804859-83.2022.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804859-83.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804859-83.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
37 APELAÇÃO CÍVEL 0804131-07.2022.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804131-07.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804131-07.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800500-66.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800500-66.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800500-66.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800295-07.2021.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800295-07.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800295-07.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801034-26.2024.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801034-26.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801034-26.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
41 APELAÇÃO CÍVEL 0801154-19.2024.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801154-19.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801154-19.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800038-72.2020.8.18.0075 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800038-72.2020.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800038-72.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800099-46.2020.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800099-46.2020.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800099-46.2020.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000162-20.2014.8.18.0004 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000162-20.2014.8.18.0004
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000162-20.2014.8.18.0004
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
45 APELAÇÃO CÍVEL 0802193-87.2023.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802193-87.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802193-87.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
46 APELAÇÃO CÍVEL 0820867-68.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0820867-68.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820867-68.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800157-37.2022.8.18.0051 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800157-37.2022.8.18.0051

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800157-37.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760827-89.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0760827-89.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760827-89.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
49 APELAÇÃO CÍVEL 0000501-29.2014.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000501-29.2014.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000501-29.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800047-25.2018.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800047-25.2018.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800047-25.2018.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
51 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800271-48.2023.8.18.0048 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800271-48.2023.8.18.0048

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800271-48.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
52 APELAÇÃO CÍVEL 0000494-37.2014.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000494-37.2014.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000494-37.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
53 APELAÇÃO CÍVEL 0000493-52.2014.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000493-52.2014.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000493-52.2014.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800432-09.2019.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800432-09.2019.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800432-09.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
55 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763706-98.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0763706-98.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763706-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
56 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0768316-12.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0768316-12.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768316-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
57 APELAÇÃO CÍVEL 0000146-76.2014.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000146-76.2014.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000146-76.2014.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
58 APELAÇÃO CÍVEL 0803929-87.2021.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803929-87.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803929-87.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
59 APELAÇÃO CÍVEL 0000011-13.2016.8.18.0092 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000011-13.2016.8.18.0092

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000011-13.2016.8.18.0092
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
60 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801258-02.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801258-02.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801258-02.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0825336-36.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0825336-36.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800892-61.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800892-61.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800892-61.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002198-56.2017.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0002198-56.2017.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002198-56.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
64 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800126-62.2021.8.18.0112 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800126-62.2021.8.18.0112

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800126-62.2021.8.18.0112
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801606-03.2022.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801606-03.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801606-03.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801016-97.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801016-97.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801016-97.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
67 APELAÇÃO CÍVEL 0803840-34.2023.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803840-34.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803840-34.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
68 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801402-69.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801402-69.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801402-69.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
69 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802389-44.2022.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802389-44.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802389-44.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
70 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0827609-17.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0827609-17.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0827609-17.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
71 APELAÇÃO CÍVEL 0803307-33.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803307-33.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803307-33.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
72 APELAÇÃO CÍVEL 0800852-36.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800852-36.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800852-36.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
73 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0830273-16.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0830273-16.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0830273-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
74 APELAÇÃO CÍVEL 0801497-36.2023.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801497-36.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801497-36.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
75 APELAÇÃO CÍVEL 0802947-18.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802947-18.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802947-18.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
76 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800820-69.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800820-69.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800820-69.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801554-58.2022.8.18.0043 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801554-58.2022.8.18.0043

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801554-58.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800214-69.2019.8.18.0048 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800214-69.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800214-69.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
79 APELAÇÃO CÍVEL 0801776-61.2020.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801776-61.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801776-61.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
80 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753830-85.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0753830-85.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753830-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
81 APELAÇÃO CÍVEL 0802850-98.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802850-98.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802850-98.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
82 APELAÇÃO CÍVEL 0801039-43.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801039-43.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801039-43.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
83 APELAÇÃO CÍVEL 0800377-28.2025.8.18.0084 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800377-28.2025.8.18.0084

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800377-28.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
84 APELAÇÃO CÍVEL 0801227-09.2023.8.18.0034 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801227-09.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801227-09.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
85 APELAÇÃO CÍVEL 0825003-45.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0825003-45.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0825003-45.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
86 APELAÇÃO CÍVEL 0801052-59.2018.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801052-59.2018.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801052-59.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
87 APELAÇÃO CÍVEL 0801375-78.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801375-78.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801375-78.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
88 APELAÇÃO CÍVEL 0801029-64.2021.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801029-64.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801029-64.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
89 APELAÇÃO CÍVEL 0800722-05.2023.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800722-05.2023.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800722-05.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
90 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750382-07.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0750382-07.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750382-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
91 APELAÇÃO CÍVEL 0000478-38.2014.8.18.0067 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000478-38.2014.8.18.0067

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000478-38.2014.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
92 APELAÇÃO CÍVEL 0843878-97.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0843878-97.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843878-97.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
93 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751300-11.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0751300-11.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751300-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
94 APELAÇÃO CÍVEL 0801947-62.2021.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801947-62.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801947-62.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
95 APELAÇÃO CÍVEL 0800534-61.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800534-61.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800534-61.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
96 APELAÇÃO CÍVEL 0800297-74.2021.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800297-74.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800297-74.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000572-05.2016.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000572-05.2016.8.18.0135

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000572-05.2016.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
98 APELAÇÃO CÍVEL 0800550-32.2022.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800550-32.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800550-32.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
99 APELAÇÃO CÍVEL 0800672-79.2021.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800672-79.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800672-79.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800664-02.2021.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800664-02.2021.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800664-02.2021.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
101 APELAÇÃO CÍVEL 0828935-12.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0828935-12.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828935-12.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
102 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751273-28.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0751273-28.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751273-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
103 APELAÇÃO CÍVEL 0800053-83.2025.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800053-83.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800053-83.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
104 APELAÇÃO CÍVEL 0804841-28.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804841-28.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804841-28.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
105 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0831021-48.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0831021-48.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831021-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822625-87.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0822625-87.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822625-87.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
107 APELAÇÃO CÍVEL 0850605-04.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0850605-04.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850605-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
108 APELAÇÃO CÍVEL 0801624-71.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801624-71.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801624-71.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
109 APELAÇÃO CÍVEL 0800071-67.2023.8.18.0104 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800071-67.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800071-67.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
110 APELAÇÃO CÍVEL 0800653-36.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800653-36.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800653-36.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810085-07.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0810085-07.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0810085-07.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
112 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754136-54.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0754136-54.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754136-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
113 APELAÇÃO CÍVEL 0800344-29.2024.8.18.0066 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800344-29.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800344-29.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
114 APELAÇÃO CÍVEL 0800974-79.2024.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800974-79.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800974-79.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
115 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802285-73.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802285-73.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802285-73.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
116 APELAÇÃO CÍVEL 0800464-23.2023.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800464-23.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800464-23.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801469-05.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801469-05.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801469-05.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
118 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802240-69.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802240-69.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802240-69.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
119 APELAÇÃO CÍVEL 0800304-71.2023.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800304-71.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800304-71.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
120 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800484-69.2024.8.18.0064 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800484-69.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800484-69.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
121 APELAÇÃO CÍVEL 0801011-43.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801011-43.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801011-43.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803083-61.2021.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803083-61.2021.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803083-61.2021.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
123 APELAÇÃO CÍVEL 0800461-80.2020.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800461-80.2020.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800461-80.2020.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
124 APELAÇÃO CÍVEL 0802331-03.2023.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802331-03.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802331-03.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
125 APELAÇÃO CÍVEL 0802315-30.2019.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802315-30.2019.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802315-30.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
126 APELAÇÃO CÍVEL 0800971-23.2021.8.18.0071 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800971-23.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800971-23.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
127 APELAÇÃO CÍVEL 0800145-61.2025.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800145-61.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800145-61.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
128 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800248-87.2021.8.18.0108 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800248-87.2021.8.18.0108

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800248-87.2021.8.18.0108
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
129 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765020-16.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0765020-16.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
130 APELAÇÃO CÍVEL 0849814-69.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0849814-69.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0849814-69.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
131 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802429-41.2021.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802429-41.2021.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802429-41.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
132 APELAÇÃO CÍVEL 0801956-09.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801956-09.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801956-09.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
133 APELAÇÃO CÍVEL 0803131-33.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803131-33.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803131-33.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
134 APELAÇÃO CÍVEL 0801071-59.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801071-59.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801071-59.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
135 APELAÇÃO CÍVEL 0801070-59.2021.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801070-59.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801070-59.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
136 APELAÇÃO CÍVEL 0800762-82.2024.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800762-82.2024.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800762-82.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
137 APELAÇÃO CÍVEL 0800537-51.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800537-51.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800537-51.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
138 APELAÇÃO CÍVEL 0801207-55.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801207-55.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801207-55.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
139 APELAÇÃO CÍVEL 0846656-40.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0846656-40.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846656-40.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
140 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761709-80.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0761709-80.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761709-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
141 APELAÇÃO CÍVEL 0800865-56.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800865-56.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800865-56.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
142 APELAÇÃO CÍVEL 0800612-35.2019.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800612-35.2019.8.18.0074

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
143 APELAÇÃO CÍVEL 0803557-51.2021.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803557-51.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803557-51.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
144 APELAÇÃO CÍVEL 0801172-53.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801172-53.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801172-53.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
145 APELAÇÃO CÍVEL 0800527-70.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800527-70.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800527-70.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
146 APELAÇÃO CÍVEL 0800121-66.2019.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800121-66.2019.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800121-66.2019.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 0
147 APELAÇÃO CÍVEL 0805831-51.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805831-51.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
148 APELAÇÃO CÍVEL 0800971-63.2019.8.18.0048 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800971-63.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800971-63.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
149 APELAÇÃO CÍVEL 0800638-50.2019.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800638-50.2019.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800638-50.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
150 APELAÇÃO CÍVEL 0800717-11.2023.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800717-11.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800717-11.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
151 APELAÇÃO CÍVEL 0801597-07.2023.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801597-07.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801597-07.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
152 APELAÇÃO CÍVEL 0802049-23.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802049-23.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
153 APELAÇÃO CÍVEL 0800391-26.2023.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800391-26.2023.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800391-26.2023.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
154 APELAÇÃO CÍVEL 0840959-67.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0840959-67.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840959-67.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
155 APELAÇÃO CÍVEL 0802212-95.2021.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802212-95.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
156 APELAÇÃO CÍVEL 0802020-94.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802020-94.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802020-94.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Divergir do Relator 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
157 APELAÇÃO CÍVEL 0005850-74.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005850-74.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
158 APELAÇÃO CÍVEL 0812322-09.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812322-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800861-81.2020.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800861-81.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
160 APELAÇÃO CÍVEL 0801977-14.2023.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801977-14.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
161 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803868-73.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803868-73.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
162 APELAÇÃO CÍVEL 0803119-54.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803119-54.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
163 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804230-93.2023.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804230-93.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
164 APELAÇÃO CÍVEL 0800188-14.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800188-14.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
165 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801972-22.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
166 APELAÇÃO CÍVEL 0800691-30.2024.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800691-30.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
167 APELAÇÃO CÍVEL 0800654-20.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800654-20.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
168 APELAÇÃO CÍVEL 0824376-75.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824376-75.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
169 APELAÇÃO CÍVEL 0800278-33.2020.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800278-33.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
170 APELAÇÃO CÍVEL 0000336-84.2016.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000336-84.2016.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
171 APELAÇÃO CÍVEL 0805227-35.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805227-35.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Dou parcial provimento ao recurso 3 , ,
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
172 APELAÇÃO CÍVEL 0808226-82.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808226-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
173 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801666-39.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801666-39.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
174 APELAÇÃO CÍVEL 0817944-06.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817944-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
175 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800526-86.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800526-86.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
176 APELAÇÃO CÍVEL 0803948-59.2022.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803948-59.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
177 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801155-30.2020.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801155-30.2020.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
178 APELAÇÃO CÍVEL 0803933-68.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803933-68.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
179 APELAÇÃO CÍVEL 0801999-34.2023.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801999-34.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
180 APELAÇÃO CÍVEL 0808645-73.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808645-73.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
181 APELAÇÃO CÍVEL 0800358-63.2022.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800358-63.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
182 APELAÇÃO CÍVEL 0801927-42.2019.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801927-42.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
183 APELAÇÃO CÍVEL 0802235-91.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802235-91.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
184 APELAÇÃO CÍVEL 0012289-96.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0012289-96.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
185 APELAÇÃO CÍVEL 0806521-48.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806521-48.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
186 APELAÇÃO CÍVEL 0800603-47.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800603-47.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
187 APELAÇÃO CÍVEL 0803162-89.2022.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803162-89.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
188 APELAÇÃO CÍVEL 0801550-63.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801550-63.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
189 APELAÇÃO CÍVEL 0000650-21.2010.8.18.0034 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
190 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764100-08.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
191 APELAÇÃO CÍVEL 0800702-76.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800702-76.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
192 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750523-60.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750523-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
193 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801253-32.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801253-32.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
194 APELAÇÃO CÍVEL 0802764-58.2023.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802764-58.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
195 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800188-62.2022.8.18.0114 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800188-62.2022.8.18.0114
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
196 APELAÇÃO CÍVEL 0803295-86.2020.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803295-86.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
197 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800052-17.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800052-17.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800052-17.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
198 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752829-65.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0752829-65.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752829-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Divergir do Relator 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
199 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800083-62.2020.8.18.0112 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800083-62.2020.8.18.0112

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800083-62.2020.8.18.0112
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
200 APELAÇÃO CÍVEL 0800599-14.2018.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800599-14.2018.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800599-14.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
201 APELAÇÃO CÍVEL 0804294-20.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804294-20.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804294-20.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
202 APELAÇÃO CÍVEL 0801746-42.2024.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801746-42.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801746-42.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
203 APELAÇÃO CÍVEL 0801843-16.2023.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801843-16.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801843-16.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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