Plenário Virtual
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 24/10/2025 a 04/11/2025 (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760325-48.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760325-48.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760325-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802049-47.2022.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802049-47.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802049-47.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0861444-54.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0861444-54.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0861444-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 4 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801116-39.2022.8.18.0073 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801116-39.2022.8.18.0073
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801116-39.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0813379-62.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813379-62.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0813379-62.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000175-39.2018.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000175-39.2018.8.18.0049
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000175-39.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000030-58.2019.8.18.0045 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000030-58.2019.8.18.0045
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000030-58.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 8 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760001-58.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760001-58.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760001-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 9 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0756836-03.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756836-03.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756836-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 10 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800976-31.2022.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800976-31.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800976-31.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0028895-44.2012.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0028895-44.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0028895-44.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0805697-90.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805697-90.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0833813-09.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833813-09.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000204-21.2018.8.18.0104 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000204-21.2018.8.18.0104
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000204-21.2018.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0014496-44.2011.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0014496-44.2011.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0014496-44.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0807379-46.2023.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807379-46.2023.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0807379-46.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0001334-03.2020.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001334-03.2020.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001334-03.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0863589-20.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0863589-20.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0863589-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000105-65.2017.8.18.0046 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000105-65.2017.8.18.0046
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000105-65.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001088-68.2020.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001088-68.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001088-68.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0823047-57.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823047-57.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0823047-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802075-45.2022.8.18.0029 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802075-45.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802075-45.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800244-76.2024.8.18.0033 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800244-76.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800244-76.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000065-75.2020.8.18.0047 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000065-75.2020.8.18.0047
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000065-75.2020.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008493-47.2012.8.18.0008 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008493-47.2012.8.18.0008
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE
0008493-47.2012.8.18.0008
Situação: Retirado de julgamento.
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000436-51.2020.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000436-51.2020.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000436-51.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0019774-84.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019774-84.2015.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0019774-84.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 28 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000061-08.2020.8.18.0057 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000061-08.2020.8.18.0057
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000061-08.2020.8.18.0057
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801032-21.2024.8.18.0056 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801032-21.2024.8.18.0056
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801032-21.2024.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003538-18.2019.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003538-18.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003538-18.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0002029-54.2017.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002029-54.2017.8.18.0065
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002029-54.2017.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0835160-14.2021.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835160-14.2021.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0835160-14.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017814-59.2016.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017814-59.2016.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0017814-59.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800269-61.2022.8.18.0162 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800269-61.2022.8.18.0162
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800269-61.2022.8.18.0162
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800097-77.2021.8.18.0058 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800097-77.2021.8.18.0058
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800097-77.2021.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 36 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0802929-62.2024.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802929-62.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802929-62.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000154-34.2014.8.18.0104 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000154-34.2014.8.18.0104
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000154-34.2014.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000014-78.2006.8.18.0104 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000014-78.2006.8.18.0104
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000014-78.2006.8.18.0104
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0005699-98.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005699-98.2019.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0005699-98.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 40 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0003171-91.2019.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003171-91.2019.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003171-91.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 41 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803085-53.2024.8.18.0030 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803085-53.2024.8.18.0030
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803085-53.2024.8.18.0030
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 42 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760005-95.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760005-95.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760005-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 43 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801334-28.2024.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801334-28.2024.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801334-28.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 44 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0759188-31.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759188-31.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759188-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 45 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000006-17.2016.8.18.0051 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000006-17.2016.8.18.0051
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000006-17.2016.8.18.0051
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 46 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800495-06.2021.8.18.0064 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800495-06.2021.8.18.0064
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800495-06.2021.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 47 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0809067-45.2024.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809067-45.2024.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809067-45.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 48 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801149-48.2024.8.18.0044 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801149-48.2024.8.18.0044
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801149-48.2024.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 49 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805885-82.2023.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805885-82.2023.8.18.0032
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805885-82.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 50 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0005482-75.2007.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005482-75.2007.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0005482-75.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 51 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0803054-30.2024.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803054-30.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 52 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001264-18.2018.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001264-18.2018.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001264-18.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 53 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0819242-62.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819242-62.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0819242-62.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 54 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0800011-48.2025.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800011-48.2025.8.18.0032
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800011-48.2025.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 55 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0013193-34.2007.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013193-34.2007.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0013193-34.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 56 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0013224-05.2017.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0013224-05.2017.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0013224-05.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 57 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0021177-59.2013.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0021177-59.2013.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0021177-59.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 58 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001284-14.2015.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001284-14.2015.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001284-14.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 59 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805477-65.2021.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805477-65.2021.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805477-65.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 60 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0006442-84.2014.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006442-84.2014.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0006442-84.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 61 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0000458-36.2012.8.18.0061 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000458-36.2012.8.18.0061
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000458-36.2012.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 62 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837770-52.2021.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837770-52.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837770-52.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 63 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803834-52.2021.8.18.0167 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803834-52.2021.8.18.0167
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803834-52.2021.8.18.0167
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 64 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007362-19.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007362-19.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0007362-19.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762340-87.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762340-87.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762340-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761688-70.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761688-70.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761688-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760257-98.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760257-98.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760257-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762157-19.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762157-19.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762157-19.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762668-17.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762668-17.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762668-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761467-87.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761467-87.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760950-82.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760950-82.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760950-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 72 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762115-67.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762115-67.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762115-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 73 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762734-94.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762734-94.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762734-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 74 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760066-53.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760066-53.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760066-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 75 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762317-44.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762317-44.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
|
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| 76 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757133-10.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757133-10.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 77 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762450-86.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762450-86.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762450-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 78 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0763299-58.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763299-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 79 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761865-34.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761865-34.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761865-34.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757803-48.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757803-48.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 81 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761057-29.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761057-29.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 82 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762348-64.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762348-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762348-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 83 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760693-57.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760693-57.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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| 84 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761878-33.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761878-33.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 85 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760680-58.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760680-58.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 86 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761528-45.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761528-45.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761528-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 87 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760724-77.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760724-77.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760724-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 88 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0762066-26.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762066-26.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762066-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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