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Plenário Virtual

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Desa. Lucicleide (24/10/2025 a 04/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800041-30.2018.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800041-30.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800041-30.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767833-79.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0767833-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767833-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0028053-30.2013.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0028053-30.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0028053-30.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0010430-31.2005.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0010430-31.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0010430-31.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758343-96.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0758343-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758343-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768197-51.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0768197-51.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768197-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759756-18.2023.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0759756-18.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759756-18.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758415-83.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0758415-83.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0758415-83.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759507-96.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0759507-96.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759507-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800537-71.2019.8.18.0049 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800537-71.2019.8.18.0049

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0842878-62.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0842878-62.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0842878-62.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
12 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0820652-58.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0820652-58.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820652-58.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0837193-74.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0837193-74.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0837193-74.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000576-64.2017.8.18.0084 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0000576-64.2017.8.18.0084

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000576-64.2017.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751919-38.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751919-38.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751716-76.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751716-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751716-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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