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Plenário Virtual

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Des. Costa Neto (31/10/2025 a 07/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0807374-34.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Aguardando julgamento
Processo nº 0807374-34.2017.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0807374-34.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801360-05.2024.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801360-05.2024.8.18.0135
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801360-05.2024.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
3 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752647-16.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Aguardando julgamento
Processo nº 0752647-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0752647-16.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801382-92.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801382-92.2017.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801382-92.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800913-14.2021.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800913-14.2021.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800913-14.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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