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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Relator: Des. Olímpio (07/11/2025 a 14/11/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0801036-89.2024.8.18.0078

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801036-89.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801036-89.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800736-50.2025.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800736-50.2025.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800736-50.2025.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0819860-12.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0819860-12.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0819860-12.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0012869-44.2007.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0012869-44.2007.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0012869-44.2007.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801797-37.2020.8.18.0054

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801797-37.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801423-74.2024.8.18.0088

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801423-74.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801423-74.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800935-23.2020.8.18.0036

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800935-23.2020.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800935-23.2020.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800970-11.2024.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800970-11.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800970-11.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801419-58.2022.8.18.0039

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801419-58.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801419-58.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800770-04.2024.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800770-04.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800770-04.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801462-07.2024.8.18.0077

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801462-07.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801462-07.2024.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800206-10.2024.8.18.0051

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800206-10.2024.8.18.0051

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800206-10.2024.8.18.0051

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800213-80.2025.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800213-80.2025.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800213-80.2025.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756078-24.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0756078-24.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0756078-24.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0852343-90.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0852343-90.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0852343-90.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761510-24.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0761510-24.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0761510-24.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0005694-20.2016.8.18.0031

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0005694-20.2016.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0005694-20.2016.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801054-19.2023.8.18.0055

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801054-19.2023.8.18.0055

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801054-19.2023.8.18.0055

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800507-67.2019.8.18.0071

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800507-67.2019.8.18.0071

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800507-67.2019.8.18.0071

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0805579-48.2022.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0805579-48.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0805579-48.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800313-76.2022.8.18.0034

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800313-76.2022.8.18.0034

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800313-76.2022.8.18.0034

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800171-05.2024.8.18.0066

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800171-05.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800171-05.2024.8.18.0066

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800322-71.2023.8.18.0044

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800322-71.2023.8.18.0044

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800322-71.2023.8.18.0044

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761168-13.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0761168-13.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0761168-13.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757770-58.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757770-58.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0757770-58.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802532-03.2021.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802532-03.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802532-03.2021.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000370-65.2016.8.18.0058

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000370-65.2016.8.18.0058

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000370-65.2016.8.18.0058

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801277-54.2023.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801277-54.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801277-54.2023.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800174-88.2024.8.18.0088

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800174-88.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800174-88.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800943-54.2025.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800943-54.2025.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800943-54.2025.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801845-23.2024.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801845-23.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801845-23.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804065-58.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0804065-58.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0804065-58.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0010490-86.2014.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0010490-86.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0010490-86.2014.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800846-47.2022.8.18.0030

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800846-47.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800846-47.2022.8.18.0030

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801626-65.2024.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801626-65.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801626-65.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761106-70.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0761106-70.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0761106-70.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801634-34.2023.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801634-34.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801634-34.2023.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0758075-42.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0758075-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0758075-42.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802318-32.2024.8.18.0089

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802318-32.2024.8.18.0089

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802318-32.2024.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800698-71.2023.8.18.0104

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800698-71.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800698-71.2023.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800120-59.2023.8.18.0088

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800120-59.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800120-59.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801420-52.2018.8.18.0049

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801420-52.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801420-52.2018.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800853-74.2023.8.18.0104

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800853-74.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800853-74.2023.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800116-38.2024.8.18.0039

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800116-38.2024.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800116-38.2024.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0840094-44.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0840094-44.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0840094-44.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800149-33.2022.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800149-33.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800149-33.2022.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801364-61.2024.8.18.0064

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801364-61.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801364-61.2024.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0803958-10.2023.8.18.0088

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803958-10.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803958-10.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800823-82.2024.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800823-82.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800823-82.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800560-87.2023.8.18.0045

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800560-87.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800560-87.2023.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800112-07.2024.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800112-07.2024.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800112-07.2024.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804878-87.2022.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0804878-87.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0804878-87.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0763583-03.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0763583-03.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0763583-03.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801504-50.2022.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801504-50.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801504-50.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0852187-05.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0852187-05.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0852187-05.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800129-60.2023.8.18.0075

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800129-60.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800129-60.2023.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0809897-77.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0809897-77.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0809897-77.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800855-12.2022.8.18.0029

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800855-12.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800855-12.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800597-91.2018.8.18.0077

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800597-91.2018.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800597-91.2018.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0824943-14.2018.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0824943-14.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0824943-14.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0002005-58.2018.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0002005-58.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0002005-58.2018.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806395-79.2024.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0806395-79.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0806395-79.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0810292-64.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0810292-64.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0810292-64.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000116-69.1999.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000116-69.1999.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000116-69.1999.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0808778-13.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0808778-13.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0808778-13.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802810-11.2018.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802810-11.2018.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802810-11.2018.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800057-80.2020.8.18.0042

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800057-80.2020.8.18.0042

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800057-80.2020.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0004042-44.2007.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0004042-44.2007.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0004042-44.2007.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0762248-12.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0762248-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0762248-12.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761100-63.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0761100-63.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0761100-63.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0754292-42.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0754292-42.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0754292-42.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0750726-85.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0750726-85.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0750726-85.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760040-55.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0760040-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0760040-55.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0840267-05.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0840267-05.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0840267-05.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800957-12.2024.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800957-12.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800957-12.2024.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0839064-42.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0839064-42.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0839064-42.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0815176-15.2019.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0815176-15.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0815176-15.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801108-90.2020.8.18.0054

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801108-90.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801108-90.2020.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0754451-82.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0754451-82.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0754451-82.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759896-81.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0759896-81.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0759896-81.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0843711-80.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0843711-80.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0843711-80.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800084-82.2024.8.18.0055

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800084-82.2024.8.18.0055

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800084-82.2024.8.18.0055

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0004130-67.2016.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0004130-67.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0004130-67.2016.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0753611-72.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0753611-72.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0753611-72.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800718-43.2021.8.18.0036

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800718-43.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800718-43.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0010616-05.2015.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0010616-05.2015.8.18.0140

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0010616-05.2015.8.18.0140

Situação: Adiado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801309-86.2022.8.18.0030

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801309-86.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801309-86.2022.8.18.0030

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0825320-77.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0825320-77.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0825320-77.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800627-69.2023.8.18.0104

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800627-69.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800627-69.2023.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0824457-19.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0824457-19.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0824457-19.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801675-30.2024.8.18.0039

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0801675-30.2024.8.18.0039

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0801675-30.2024.8.18.0039

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0805819-18.2022.8.18.0039

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0805819-18.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0805819-18.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800204-59.2023.8.18.0056

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800204-59.2023.8.18.0056

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800204-59.2023.8.18.0056

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0820771-53.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0820771-53.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0820771-53.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800324-11.2023.8.18.0054

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800324-11.2023.8.18.0054

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800324-11.2023.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801237-71.2022.8.18.0104

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801237-71.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801237-71.2022.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803029-60.2023.8.18.0028

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803029-60.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803029-60.2023.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0831869-06.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0831869-06.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0831869-06.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800227-92.2025.8.18.0069

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800227-92.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800227-92.2025.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

APELAÇÃO CÍVEL

0820900-58.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0820900-58.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0820900-58.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

101

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800701-09.2021.8.18.0100

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800701-09.2021.8.18.0100

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800701-09.2021.8.18.0100

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

102

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0750808-19.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0750808-19.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0750808-19.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

103

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0833032-50.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0833032-50.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0833032-50.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

104

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801188-13.2022.8.18.0045

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801188-13.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801188-13.2022.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

105

APELAÇÃO CÍVEL

0844415-93.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0844415-93.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0844415-93.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

106

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757583-21.2023.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757583-21.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0757583-21.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

107

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757892-71.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757892-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

108

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800484-56.2020.8.18.0049

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800484-56.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800484-56.2020.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

109

APELAÇÃO CÍVEL

0023823-37.2016.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0023823-37.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0023823-37.2016.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

110

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0755900-75.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0755900-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0755900-75.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

111

APELAÇÃO CÍVEL

0000939-39.2015.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000939-39.2015.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000939-39.2015.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

112

APELAÇÃO CÍVEL

0820015-83.2019.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Pedido de Vista

Processo nº 0820015-83.2019.8.18.0140

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0820015-83.2019.8.18.0140

Situação: Pedido de Vista.

113

APELAÇÃO CÍVEL

0000320-86.2003.8.18.0028

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000320-86.2003.8.18.0028

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000320-86.2003.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

114

APELAÇÃO CÍVEL

0800038-16.2025.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800038-16.2025.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800038-16.2025.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

115

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755409-68.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0755409-68.2025.8.18.0000

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0755409-68.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

116

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801815-54.2022.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801815-54.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801815-54.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

117

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800972-50.2020.8.18.0036

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800972-50.2020.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800972-50.2020.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

118

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802369-85.2022.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802369-85.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802369-85.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

119

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800491-92.2017.8.18.0036

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800491-92.2017.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800491-92.2017.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

120

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0754875-27.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0754875-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0754875-27.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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