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Plenário Virtual

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Des. João Gabriel (14/11/2025 a 25/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801274-34.2024.8.18.0135 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0801274-34.2024.8.18.0135

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801274-34.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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