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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (14/11/2025 a 25/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0847153-20.2022.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0847153-20.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0839209-98.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0839209-98.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0839209-98.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754126-78.2023.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0754126-78.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0754126-78.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801635-58.2022.8.18.0026 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0801635-58.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0801635-58.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804838-79.2019.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0804838-79.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0804838-79.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800720-20.2024.8.18.0032 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800720-20.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800720-20.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800670-86.2024.8.18.0066 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800670-86.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800670-86.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800908-42.2022.8.18.0045 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800908-42.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800908-42.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0000372-26.2011.8.18.0053 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000372-26.2011.8.18.0053

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000372-26.2011.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800615-77.2023.8.18.0032 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800615-77.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800615-77.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801326-21.2020.8.18.0054 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0801326-21.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0801326-21.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765586-28.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0765586-28.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0765586-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0826994-90.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0826994-90.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0826994-90.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804552-64.2021.8.18.0065 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0804552-64.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0804552-64.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805250-17.2022.8.18.0039 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0805250-17.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0805250-17.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0826897-22.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0826897-22.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0826897-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800729-65.2023.8.18.0048 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800729-65.2023.8.18.0048

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800729-65.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800550-61.2023.8.18.0039 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800550-61.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800550-61.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800307-88.2024.8.18.0102 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800307-88.2024.8.18.0102

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800307-88.2024.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0827693-47.2022.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0827693-47.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0827693-47.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000262-88.2000.8.18.0028 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000262-88.2000.8.18.0028

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000262-88.2000.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0012152-03.2005.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0012152-03.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0012152-03.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802130-83.2021.8.18.0076 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0802130-83.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0802130-83.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800679-05.2022.8.18.0103 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800679-05.2022.8.18.0103

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800679-05.2022.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801868-84.2021.8.18.0060 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0801868-84.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0801868-84.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768440-92.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0768440-92.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0819704-24.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0819704-24.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0819704-24.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800482-04.2021.8.18.0065 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800482-04.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800482-04.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0830357-22.2020.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0830357-22.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818999-65.2017.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0818999-65.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0818999-65.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800228-31.2024.8.18.0031 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800228-31.2024.8.18.0031
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800228-31.2024.8.18.0031
Situação: Retirado de julgamento.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0802137-84.2021.8.18.0073 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0802137-84.2021.8.18.0073

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0802137-84.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer e dar provimento ao Recurso de Apelação interposto por TERESA NEUMA COSTA SILVA LANDIM.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761633-61.2021.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0761633-61.2021.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0761633-61.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800030-74.2022.8.18.0027 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800030-74.2022.8.18.0027

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800030-74.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802714-72.2022.8.18.0026 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0802714-72.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0802714-72.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763481-78.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0763481-78.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0763481-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000811-61.2015.8.18.0032 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000811-61.2015.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000811-61.2015.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer e negar provimento à apelação do INSS e dar provimento ao Recurso Adesivo interposto por Osmar Elias dos Anjos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752147-13.2025.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0752147-13.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0752147-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764258-97.2023.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0764258-97.2023.8.18.0000
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0764258-97.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
40 APELAÇÃO CÍVEL 0000092-77.2016.8.18.0086 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000092-77.2016.8.18.0086

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000092-77.2016.8.18.0086
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0804901-23.2022.8.18.0036 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0804901-23.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0804901-23.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0802354-42.2021.8.18.0069 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0802354-42.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0802354-42.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0807383-88.2020.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0807383-88.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0807383-88.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0004977-35.2017.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0004977-35.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0004977-35.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753819-56.2025.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0753819-56.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0753819-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0800560-58.2019.8.18.0100 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800560-58.2019.8.18.0100

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800560-58.2019.8.18.0100
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0839618-06.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0839618-06.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0839618-06.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0802224-69.2021.8.18.0031 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0802224-69.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0802224-69.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelações Cíveis, para, no mérito, para dar parcial provimento ao Recurso interposto por PARNAÍBA SHOPPING LTDA e dar provimento ao Recurso de Apelação Cível interposto por ALEXSANDER GALVÃO LOPES e DELVIANNE COSTA DE OLIVEIRA e dar-lhe provimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0000051-02.2011.8.18.0114 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000051-02.2011.8.18.0114

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000051-02.2011.8.18.0114
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824109-40.2020.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0824109-40.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0824109-40.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0803274-08.2022.8.18.0028 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0803274-08.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0803274-08.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800040-94.2023.8.18.0056 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800040-94.2023.8.18.0056

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800040-94.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0836240-08.2024.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0836240-08.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0836240-08.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0837321-26.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0837321-26.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0837321-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelações Cíveis para dar provimento à Apelação interposta por LUIS EUGÊNIO DA ROCHA e NEGAR PROVIMENTO à Apelação interposta pelo BANCO BRADESCO S.A.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800261-67.2019.8.18.0040 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800261-67.2019.8.18.0040

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, acolher os Embargos de Declaração opostos por JOSÉ LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO e negar provimento à Apelação Cível interposta por ANTÔNIA DA SILVA VITALINO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0804706-34.2023.8.18.0026 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0804706-34.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0804706-34.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762225-37.2023.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0762225-37.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0762225-37.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800152-94.2021.8.18.0036 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800152-94.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800152-94.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800878-76.2020.8.18.0077 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800878-76.2020.8.18.0077
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Este processo não possui mais informações.
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800603-89.2024.8.18.0109 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800603-89.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800603-89.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0805849-58.2023.8.18.0026 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0805849-58.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0805849-58.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755313-53.2025.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0755313-53.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0755313-53.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por JEANNE MAYARA MAGULAS DOS SANTOS, em face do BANCO DO BRASIL S.A.,em razão de sua deserção, e INDEFIRiR o pedido de justiça gratuito formulado pela agravante.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego seguimento 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800952-92.2023.8.18.0088 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800952-92.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800952-92.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756759-28.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0756759-28.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0756759-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0803202-35.2022.8.18.0088 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0803202-35.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0803202-35.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751465-92.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0751465-92.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0751465-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0840410-91.2022.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0840410-91.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0840410-91.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0845232-89.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0845232-89.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0845232-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801269-56.2024.8.18.0088 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0801269-56.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0801269-56.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751392-28.2021.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0751392-28.2021.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0751392-28.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0802130-70.2022.8.18.0069 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0802130-70.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0802130-70.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0803401-57.2022.8.18.0088 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0803401-57.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0803401-57.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 APELAÇÃO CÍVEL 0806387-21.2023.8.18.0032 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0806387-21.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0806387-21.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0836164-86.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0836164-86.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0836164-86.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 APELAÇÃO CÍVEL 0800138-12.2024.8.18.0067 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800138-12.2024.8.18.0067

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800138-12.2024.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751105-26.2025.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0751105-26.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0751105-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759149-68.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0759149-68.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0759149-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0840863-23.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0840863-23.2021.8.18.0140
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0840863-23.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
79 APELAÇÃO CÍVEL 0800367-36.2024.8.18.0078 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800367-36.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800367-36.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801546-10.2021.8.18.0078 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0801546-10.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0801546-10.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0800769-35.2024.8.18.0073 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800769-35.2024.8.18.0073

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800769-35.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer das Apelações Cíveis para, negar provimento à Apelação interposta pelo BANCO BRADESCO S.A. e dar parcial provimento à Apelação interposta por SALVADOR JOSÉ DA COSTA.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CÍVEL 0840177-94.2022.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0840177-94.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0840177-94.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757545-72.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0757545-72.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0757545-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762275-29.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0762275-29.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0762275-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 APELAÇÃO CÍVEL 0851005-18.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0851005-18.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0851005-18.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 APELAÇÃO CÍVEL 0834826-77.2021.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0834826-77.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0834826-77.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800057-76.2023.8.18.0074 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800057-76.2023.8.18.0074

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800057-76.2023.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759702-18.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0759702-18.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0759702-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801299-15.2022.8.18.0039 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0801299-15.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0801299-15.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CÍVEL 0801419-15.2023.8.18.0042 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0801419-15.2023.8.18.0042
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801419-15.2023.8.18.0042
Situação: Retirado de julgamento.
91 APELAÇÃO CÍVEL 0002406-28.2016.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0002406-28.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0002406-28.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754999-10.2025.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0754999-10.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0754999-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 APELAÇÃO CÍVEL 0800609-67.2020.8.18.0067 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800609-67.2020.8.18.0067
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0800609-67.2020.8.18.0067
Situação: Retirado de julgamento.
94 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754146-98.2025.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0754146-98.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0754146-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 APELAÇÃO CÍVEL 0801158-21.2023.8.18.0084 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Adiado
Processo nº 0801158-21.2023.8.18.0084
Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE 0801158-21.2023.8.18.0084
Situação: Adiado.
96 APELAÇÃO CÍVEL 0800205-45.2024.8.18.0109 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800205-45.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800205-45.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 APELAÇÃO CÍVEL 0800710-18.2022.8.18.0073 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800710-18.2022.8.18.0073

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800710-18.2022.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer dos Recursos, para negar provimento à Apelação Cível interposta pelo BANCO BRADESCO S.A e dar parcial provimento à Apelação Cível interposta por DIVINO CUSTÓDIO DE SOUZA.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 APELAÇÃO CÍVEL 0853467-45.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0853467-45.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0853467-45.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0001551-65.2014.8.18.0028 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0001551-65.2014.8.18.0028

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0001551-65.2014.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 APELAÇÃO CÍVEL 0000658-13.2016.8.18.0058 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0000658-13.2016.8.18.0058

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0000658-13.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800939-37.2023.8.18.0042 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800939-37.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800939-37.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0833243-86.2023.8.18.0140 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0833243-86.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0833243-86.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0800898-29.2024.8.18.0109 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800898-29.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800898-29.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 APELAÇÃO CÍVEL 0803521-62.2022.8.18.0036 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0803521-62.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0803521-62.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766245-37.2024.8.18.0000 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0766245-37.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0766245-37.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 APELAÇÃO CÍVEL 0800991-28.2023.8.18.0076 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800991-28.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800991-28.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 APELAÇÃO CÍVEL 0800883-31.2020.8.18.0067 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800883-31.2020.8.18.0067

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800883-31.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803298-58.2021.8.18.0032 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0803298-58.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0803298-58.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800770-37.2021.8.18.0069 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0800770-37.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0800770-37.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803424-77.2022.8.18.0031 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0803424-77.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0803424-77.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 APELAÇÃO CÍVEL 0805271-77.2023.8.18.0032 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0805271-77.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0805271-77.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 APELAÇÃO CÍVEL 0001550-80.2014.8.18.0028 Desembargador MARIO BASILIO DE MELO - Julgado
Processo nº 0001550-80.2014.8.18.0028

Relatoria

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo 0001550-80.2014.8.18.0028
Proclamação do resultado Por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer de ambos os recursos para negar provimento à Apelação interposta pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A e dar provimento parcial à apelação interposta por Roberto Carlos Sousa.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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