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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Relator: Des. Olímpio Galvão (14/11/2025 a 25/11/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0800040-93.2025.8.18.0066

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800040-93.2025.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800040-93.2025.8.18.0066

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0861745-35.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0861745-35.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0861745-35.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0808329-60.2020.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0808329-60.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0808329-60.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803134-53.2024.8.18.0076

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803134-53.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803134-53.2024.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0813594-43.2020.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0813594-43.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0813594-43.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0833812-29.2019.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0833812-29.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0833812-29.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800336-89.2023.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800336-89.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800336-89.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0800187-13.2024.8.18.0048

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800187-13.2024.8.18.0048

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800187-13.2024.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800653-50.2024.8.18.0066

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800653-50.2024.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800653-50.2024.8.18.0066

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0830060-15.2020.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0830060-15.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0830060-15.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800744-50.2023.8.18.0075

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800744-50.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800744-50.2023.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0767118-37.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0767118-37.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800234-12.2022.8.18.0030

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800234-12.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800234-12.2022.8.18.0030

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803095-13.2023.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803095-13.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803095-13.2023.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800695-19.2023.8.18.0104

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800695-19.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800695-19.2023.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0821699-04.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0821699-04.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0821699-04.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800330-05.2024.8.18.0047

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800330-05.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800330-05.2024.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0011282-11.2012.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0011282-11.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0011282-11.2012.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0803052-16.2018.8.18.0049

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803052-16.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803052-16.2018.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0816026-93.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0816026-93.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0816026-93.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0756929-97.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0756929-97.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800044-23.2025.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800044-23.2025.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800044-23.2025.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802525-87.2024.8.18.0038

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802525-87.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802525-87.2024.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800433-12.2022.8.18.0102

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800433-12.2022.8.18.0102

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800433-12.2022.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800965-76.2025.8.18.0038

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800965-76.2025.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800965-76.2025.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800459-36.2024.8.18.0103

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800459-36.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800459-36.2024.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800281-28.2023.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800281-28.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800281-28.2023.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802101-81.2021.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802101-81.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802101-81.2021.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800630-87.2022.8.18.0062

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800630-87.2022.8.18.0062

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800630-87.2022.8.18.0062

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801379-81.2024.8.18.0047

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801379-81.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801379-81.2024.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800537-37.2024.8.18.0036

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800537-37.2024.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800537-37.2024.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805731-29.2023.8.18.0076

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0805731-29.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0805731-29.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802088-61.2024.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802088-61.2024.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802088-61.2024.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802225-59.2024.8.18.0060

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802225-59.2024.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802225-59.2024.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0000167-50.2018.8.18.0053

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000167-50.2018.8.18.0053

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000167-50.2018.8.18.0053

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757399-94.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757399-94.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0757399-94.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800293-76.2022.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800293-76.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800293-76.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0751756-58.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0751756-58.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0751756-58.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800794-75.2023.8.18.0043

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800794-75.2023.8.18.0043

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800794-75.2023.8.18.0043

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800589-65.2023.8.18.0069

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800589-65.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800589-65.2023.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0820622-23.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0820622-23.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0820622-23.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0002751-43.2006.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0002751-43.2006.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0002751-43.2006.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0822293-18.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0822293-18.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0822293-18.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0806581-53.2022.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0806581-53.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0806581-53.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800665-58.2021.8.18.0102

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800665-58.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800665-58.2021.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801337-92.2023.8.18.0103

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801337-92.2023.8.18.0103

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801337-92.2023.8.18.0103

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0814234-41.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0814234-41.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0814234-41.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0754587-79.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0754587-79.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0754587-79.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0751920-57.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0751920-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0751920-57.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800489-72.2019.8.18.0030

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800489-72.2019.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800489-72.2019.8.18.0030

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000190-27.1998.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000190-27.1998.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000190-27.1998.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0762856-10.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0762856-10.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0762856-10.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760396-50.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0760396-50.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0760396-50.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0024618-43.2016.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0024618-43.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0024618-43.2016.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801843-79.2024.8.18.0088

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801843-79.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801843-79.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800232-14.2022.8.18.0104

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800232-14.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800232-14.2022.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0762180-62.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0762180-62.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0762180-62.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801790-69.2024.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801790-69.2024.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801790-69.2024.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0803453-58.2021.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803453-58.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803453-58.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800959-13.2022.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800959-13.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800959-13.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756483-94.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0756483-94.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0756483-94.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804553-64.2024.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0804553-64.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0804553-64.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

0801030-86.2024.8.18.0109

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801030-86.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801030-86.2024.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751613-69.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0751613-69.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0751613-69.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760463-15.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0760463-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0760463-15.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0856867-04.2022.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0856867-04.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0856867-04.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0808415-94.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0808415-94.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0808415-94.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802297-15.2024.8.18.0038

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802297-15.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802297-15.2024.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800211-18.2022.8.18.0046

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800211-18.2022.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800211-18.2022.8.18.0046

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757671-88.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0757671-88.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0757671-88.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801003-32.2021.8.18.0102

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801003-32.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801003-32.2021.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

0801040-33.2024.8.18.0109

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801040-33.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801040-33.2024.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0000226-03.2003.8.18.0073

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000226-03.2003.8.18.0073

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000226-03.2003.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0810396-32.2019.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0810396-32.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0810396-32.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761883-55.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0761883-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0761883-55.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800189-79.2022.8.18.0071

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800189-79.2022.8.18.0071

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800189-79.2022.8.18.0071

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801446-92.2023.8.18.0043

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801446-92.2023.8.18.0043

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801446-92.2023.8.18.0043

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0759506-14.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Retirado de julgamento

Processo nº 0759506-14.2025.8.18.0000

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Este processo não possui mais informações.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0758439-14.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0758439-14.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0758439-14.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000169-92.1995.8.18.0031

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000169-92.1995.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000169-92.1995.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800262-42.2021.8.18.0053

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800262-42.2021.8.18.0053

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800262-42.2021.8.18.0053

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0836996-17.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0836996-17.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0836996-17.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800658-29.2025.8.18.0069

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800658-29.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800658-29.2025.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804435-41.2022.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0804435-41.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0804435-41.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802601-03.2022.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802601-03.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802601-03.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0850005-80.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0850005-80.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0850005-80.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800660-05.2020.8.18.0059

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800660-05.2020.8.18.0059

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800660-05.2020.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0755722-29.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0755722-29.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0755722-29.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756423-87.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0756423-87.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0756423-87.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0758065-95.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Retirado de julgamento

Processo nº 0758065-95.2025.8.18.0000

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0758065-95.2025.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0821082-49.2020.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0821082-49.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0821082-49.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801114-29.2022.8.18.0054

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801114-29.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801114-29.2022.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0750531-71.2023.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0750531-71.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0750531-71.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0810711-89.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0810711-89.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0810711-89.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800872-81.2018.8.18.0031

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Retirado de julgamento

Processo nº 0800872-81.2018.8.18.0031

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0800872-81.2018.8.18.0031

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0859281-38.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Adiado

Processo nº 0859281-38.2023.8.18.0140

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Link do processo no PJE 0859281-38.2023.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800193-20.2025.8.18.0069

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800193-20.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800193-20.2025.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801305-40.2022.8.18.0033

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801305-40.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801305-40.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0802522-27.2019.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802522-27.2019.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802522-27.2019.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0754671-17.2024.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0754671-17.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0754671-17.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

101

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0003578-73.2014.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0003578-73.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0003578-73.2014.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

102

APELAÇÃO CÍVEL

0000013-05.2003.8.18.0038

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000013-05.2003.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000013-05.2003.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

103

APELAÇÃO CÍVEL

0803799-59.2023.8.18.0026

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0803799-59.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0803799-59.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

104

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0751678-64.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0751678-64.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0751678-64.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

105

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0000319-12.2011.8.18.0064

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0000319-12.2011.8.18.0064

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0000319-12.2011.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

106

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0807442-07.2023.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0807442-07.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0807442-07.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

107

APELAÇÃO CÍVEL

0800264-76.2025.8.18.0051

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800264-76.2025.8.18.0051

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800264-76.2025.8.18.0051

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

108

APELAÇÃO CÍVEL

0004822-08.2012.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0004822-08.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0004822-08.2012.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

109

APELAÇÃO CÍVEL

0800139-27.2025.8.18.0078

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800139-27.2025.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0800139-27.2025.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

110

APELAÇÃO CÍVEL

0804367-55.2023.8.18.0065

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0804367-55.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0804367-55.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

111

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0822725-37.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0822725-37.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0822725-37.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

112

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0807573-12.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0807573-12.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0807573-12.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

113

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756932-18.2025.8.18.0000

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0756932-18.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0756932-18.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

114

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800826-50.2022.8.18.0032

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0800826-50.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

115

APELAÇÃO CÍVEL

0805837-56.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0805837-56.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0805837-56.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

116

APELAÇÃO CÍVEL

0814898-72.2023.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0814898-72.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0814898-72.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

117

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0836157-94.2021.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0836157-94.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0836157-94.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

118

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0816819-32.2024.8.18.0140

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0816819-32.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0816819-32.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

119

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0801169-88.2023.8.18.0039

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0801169-88.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0801169-88.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

120

APELAÇÃO CÍVEL

0802648-25.2023.8.18.0037

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Julgado

Processo nº 0802648-25.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Consulta pública do processo 0802648-25.2023.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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