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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 (24/11/2025 a 01/12/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760169-60.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0760169-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0760169-60.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759926-19.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0759926-19.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0759926-19.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751923-75.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0751923-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0009880-21.2014.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0009880-21.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0009880-21.2014.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conheço dos recursos para: a) negar provimento ao recurso de Apelação do Estado do Piauí; e b) dar provimento à Apelação Adesiva do Autor para afastar a sucumbência recíproca e majorar os honorários sucumbenciais para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do Autor. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão e proceda-se à baixa do feito na Distribuição.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802125-46.2023.8.18.0026

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0802125-46.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0802125-46.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0840468-94.2022.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0840468-94.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0840468-94.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0860010-64.2023.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0860010-64.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0860010-64.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801325-94.2023.8.18.0033

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0801325-94.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0801325-94.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761277-27.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0761277-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0761277-27.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0757575-73.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0757575-73.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0757575-73.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759636-04.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0759636-04.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0759636-04.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001011-98.2013.8.18.0077

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0001011-98.2013.8.18.0077

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0001011-98.2013.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0851442-25.2024.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0851442-25.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0851442-25.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0762363-33.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0762363-33.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

carregando...

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0762363-33.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0856108-40.2022.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0856108-40.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

carregando...

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0856108-40.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0805120-48.2022.8.18.0032

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0805120-48.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0805120-48.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

0801071-59.2025.8.18.0031

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0801071-59.2025.8.18.0031

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0801071-59.2025.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0756268-84.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0756268-84.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0756268-84.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0752083-03.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0752083-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0752083-03.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0762505-37.2025.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0762505-37.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0762505-37.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0821654-39.2019.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0821654-39.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0821654-39.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0016756-60.2012.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0016756-60.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0016756-60.2012.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0846842-29.2022.8.18.0140

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0846842-29.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0846842-29.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

0002469-51.2017.8.18.0000

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0002469-51.2017.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0002469-51.2017.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),REFUTO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO e MANTENHO INTEGRALMENTE o julgado recorrido pelos seus próprios fundamentos. Assim sendo, determino que os presentes autos sejam remetidos à Vice-Presidência para apreciação da admissibilidade do Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.041 do CPC/2015.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Segurança concedida	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0803214-84.2023.8.18.0065

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0803214-84.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0803214-84.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0759136-35.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0759136-35.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0759136-35.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a),CONHEÇO do presente Conflito Negativo de Competência, para, no mérito, JULGÁ-LO PROCEDENTE, fixando-se então a competência do Juízo da 2.ª Vara Cível para o julgamento do pedido de indenização por danos morais, enquanto os demais pedidos devem ser apreciados pelo Juízo da 1.ª Vara de Família, ambos da Comarca de Teresina. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do Acórdão e proceda-se à baixa do feito na Distribuição.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800942-39.2020.8.18.0028

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0800942-39.2020.8.18.0028

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0800942-39.2020.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0755538-73.2025.8.18.0000

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0755538-73.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0755538-73.2025.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800211-29.2019.8.18.0044

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0800211-29.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0800211-29.2019.8.18.0044

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0800307-55.2021.8.18.0050

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Julgado

Processo nº 0800307-55.2021.8.18.0050

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Voto vencedor Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Consulta pública do processo 0800307-55.2021.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0818309-60.2022.8.18.0140

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO

Retirado de julgamento

Processo nº 0818309-60.2022.8.18.0140

Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Link do processo no PJE 0818309-60.2022.8.18.0140

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0800620-19.2020.8.18.0028

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Julgado

Processo nº 0800620-19.2020.8.18.0028

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Voto vencedor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Consulta pública do processo 0800620-19.2020.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800330-98.2020.8.18.0029

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Retirado de julgamento

Processo nº 0800330-98.2020.8.18.0029

Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Link do processo no PJE 0800330-98.2020.8.18.0029

Situação: Retirado de julgamento.

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