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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Olímpio (04/04/2025 a 11/04/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801230-83.2023.8.18.0059 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801230-83.2023.8.18.0059

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801230-83.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0844417-63.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0844417-63.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0844417-63.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757200-43.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0757200-43.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0757200-43.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801112-54.2022.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801112-54.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801112-54.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800082-43.2024.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800082-43.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800082-43.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0803515-95.2023.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803515-95.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803515-95.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0802100-16.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802100-16.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802100-16.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801101-80.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801101-80.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801101-80.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800957-22.2019.8.18.0067 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800957-22.2019.8.18.0067

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800957-22.2019.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802721-72.2022.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802721-72.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802721-72.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802002-98.2021.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802002-98.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802002-98.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0804528-98.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0804528-98.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0804528-98.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827263-32.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0827263-32.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0827263-32.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000103-89.2015.8.18.0103 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0000103-89.2015.8.18.0103

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0000103-89.2015.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801630-21.2022.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801630-21.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801630-21.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0804087-89.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0804087-89.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0804087-89.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765617-48.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0765617-48.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0765617-48.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0844213-19.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0844213-19.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0844213-19.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838112-63.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0838112-63.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0838112-63.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800770-71.2020.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800770-71.2020.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800770-71.2020.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0803233-92.2023.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803233-92.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803233-92.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0803534-07.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803534-07.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803534-07.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800122-85.2023.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800122-85.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800122-85.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800443-40.2022.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800443-40.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800443-40.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801538-98.2022.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801538-98.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801538-98.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800964-05.2022.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800964-05.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800964-05.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801215-91.2022.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801215-91.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801215-91.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0853334-03.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0853334-03.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0853334-03.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800185-48.2022.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800185-48.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800185-48.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800507-71.2023.8.18.0089 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800507-71.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800507-71.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0803628-29.2019.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803628-29.2019.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803628-29.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800271-07.2021.8.18.0052 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800271-07.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800271-07.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0803114-60.2023.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803114-60.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803114-60.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0807398-22.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0807398-22.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0807398-22.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801119-45.2023.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801119-45.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801119-45.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0801591-52.2023.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801591-52.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801591-52.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801686-61.2022.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801686-61.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801686-61.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754913-73.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0754913-73.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0754913-73.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0023509-67.2011.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0023509-67.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0023509-67.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800825-60.2022.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800825-60.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800825-60.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0805324-64.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0805324-64.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0805324-64.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0822033-72.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0822033-72.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0822033-72.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0000816-20.2016.8.18.0074 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0000816-20.2016.8.18.0074

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0000816-20.2016.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0029253-04.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0029253-04.2015.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0029253-04.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765858-22.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0765858-22.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0765858-22.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812919-51.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0812919-51.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0812919-51.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801670-58.2023.8.18.0066 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801670-58.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801670-58.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0804087-55.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0804087-55.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0804087-55.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805995-70.2021.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0805995-70.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0805995-70.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0806460-25.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0806460-25.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0806460-25.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0802516-43.2022.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802516-43.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802516-43.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0806548-95.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0806548-95.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0806548-95.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800997-86.2023.8.18.0059 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800997-86.2023.8.18.0059

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800997-86.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0803107-95.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803107-95.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803107-95.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800363-02.2024.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800363-02.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800363-02.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802097-22.2023.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802097-22.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802097-22.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0804026-97.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0804026-97.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0804026-97.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0803557-17.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803557-17.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803557-17.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0804452-11.2021.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0804452-11.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0804452-11.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0803628-53.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803628-53.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803628-53.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0805537-82.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0805537-82.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0805537-82.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800370-91.2024.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800370-91.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800370-91.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0802037-80.2022.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802037-80.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802037-80.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0802575-37.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802575-37.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802575-37.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0812891-78.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0812891-78.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0812891-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805587-30.2022.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0805587-30.2022.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0805587-30.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752886-54.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0752886-54.2023.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0752886-54.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
68 APELAÇÃO CÍVEL 0001077-80.2014.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0001077-80.2014.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0001077-80.2014.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762784-57.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0762784-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0762784-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752657-60.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0752657-60.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0752657-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800975-55.2023.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800975-55.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800975-55.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763221-98.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0763221-98.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0763221-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0014879-22.2011.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0014879-22.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0014879-22.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0003863-66.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0003863-66.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos divergentes

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0003863-66.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800931-21.2017.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800931-21.2017.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800931-21.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 APELAÇÃO CÍVEL 0811562-60.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0811562-60.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0811562-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0800470-50.2021.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800470-50.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800470-50.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800779-80.2023.8.18.0084 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800779-80.2023.8.18.0084

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800779-80.2023.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802338-94.2022.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802338-94.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802338-94.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0844446-16.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0844446-16.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0844446-16.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0827486-14.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0827486-14.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0827486-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CÍVEL 0001182-72.2014.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0001182-72.2014.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0001182-72.2014.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 APELAÇÃO CÍVEL 0800289-77.2021.8.18.0068 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800289-77.2021.8.18.0068

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800289-77.2021.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0802511-95.2019.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802511-95.2019.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802511-95.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 APELAÇÃO CÍVEL 0800444-60.2019.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800444-60.2019.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800444-60.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 APELAÇÃO CÍVEL 0804489-39.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0804489-39.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0804489-39.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 APELAÇÃO CÍVEL 0801633-31.2022.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801633-31.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801633-31.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800538-93.2024.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800538-93.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800538-93.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 APELAÇÃO CÍVEL 0800582-80.2022.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800582-80.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800582-80.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CÍVEL 0801113-74.2022.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801113-74.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801113-74.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 APELAÇÃO CÍVEL 0021499-55.2008.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0021499-55.2008.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0021499-55.2008.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CÍVEL 0800165-56.2022.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800165-56.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800165-56.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 APELAÇÃO CÍVEL 0803188-44.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803188-44.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803188-44.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 APELAÇÃO CÍVEL 0801209-77.2022.8.18.0048 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801209-77.2022.8.18.0048

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801209-77.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 APELAÇÃO CÍVEL 0800557-90.2023.8.18.0059 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800557-90.2023.8.18.0059

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800557-90.2023.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0816706-15.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0816706-15.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0816706-15.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 APELAÇÃO CÍVEL 0803669-16.2023.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803669-16.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803669-16.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 APELAÇÃO CÍVEL 0808614-48.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0808614-48.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0808614-48.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0820998-43.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0820998-43.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0820998-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 APELAÇÃO CÍVEL 0800641-31.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800641-31.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800641-31.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 APELAÇÃO CÍVEL 0800123-14.2023.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800123-14.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800123-14.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 APELAÇÃO CÍVEL 0801057-96.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801057-96.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801057-96.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0803177-56.2023.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0803177-56.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0803177-56.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 APELAÇÃO CÍVEL 0800543-38.2021.8.18.0072 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800543-38.2021.8.18.0072

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800543-38.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 APELAÇÃO CÍVEL 0806060-11.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0806060-11.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0806060-11.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800177-13.2023.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800177-13.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800177-13.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 APELAÇÃO CÍVEL 0818165-52.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0818165-52.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0818165-52.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800618-31.2022.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800618-31.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800618-31.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 APELAÇÃO CÍVEL 0810642-23.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0810642-23.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0810642-23.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 APELAÇÃO CÍVEL 0802575-05.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802575-05.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802575-05.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 APELAÇÃO CÍVEL 0800685-29.2022.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800685-29.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800685-29.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000213-94.2017.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0000213-94.2017.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0000213-94.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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