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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (04/04/2025 a 11/04/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800226-89.2023.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800226-89.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800226-89.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0806471-40.2023.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0806471-40.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0806471-40.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764951-47.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0764951-47.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0764951-47.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para manter a decisão interlocutória que indeferiu a tutela de urgência. Em razão da manutenção da decisão interlocutória, resta PREJUDICADO o agravo interno interposto pelo agravante. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0846440-79.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0846440-79.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0846440-79.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800353-48.2024.8.18.0047 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800353-48.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800353-48.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801446-59.2022.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801446-59.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801446-59.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória necessária ao deslinde de mérito. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0804531-40.2023.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804531-40.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804531-40.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766858-57.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0766858-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0766858-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800728-62.2023.8.18.0054 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800728-62.2023.8.18.0054

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800728-62.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800173-51.2024.8.18.0073 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800173-51.2024.8.18.0073

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800173-51.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0802837-16.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802837-16.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802837-16.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0806275-52.2023.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0806275-52.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0806275-52.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801221-27.2022.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801221-27.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801221-27.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0810904-02.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0810904-02.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0810904-02.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800392-73.2023.8.18.0049 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800392-73.2023.8.18.0049

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800392-73.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800650-19.2019.8.18.0051 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800650-19.2019.8.18.0051

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800650-19.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800875-91.2022.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800875-91.2022.8.18.0032

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800875-91.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0802232-31.2021.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802232-31.2021.8.18.0036

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802232-31.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800036-18.2023.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800036-18.2023.8.18.0069

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800036-18.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0857853-21.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0857853-21.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0857853-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0833504-51.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0833504-51.2023.8.18.0140

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0833504-51.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelações Cíveis para, no mérito: A) DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação da parte autora tão somente para determinar a majoração do quantum indenizatório para o patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais); B) NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pelo Banco réu. De ofício, por tratar-se de questão de ordem pública, DETERMINAR a compensação do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), comprovadamente recebido pela parte autora, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766143-15.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0766143-15.2024.8.18.0000

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0766143-15.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800997-31.2024.8.18.0066 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800997-31.2024.8.18.0066

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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800997-31.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800281-44.2022.8.18.0043 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800281-44.2022.8.18.0043

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800281-44.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0806551-50.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0806551-50.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0806551-50.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER os Recursos apresentados, para NEGAR PROVIMENTO ao apelo da instituição financeira e, por outro lado, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para majorar o quantum indenizatório dos danos morais para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de 1% a.m. a contar do evento danoso/data do desconto (art.398, CC e Súmula 54, STJ) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362, STJ. Em razão da sucumbência recursal, majorar os honorários sucumbenciais para o patamar de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, em desfavor do banco apelante, nos termos do art.85, §11, CPC e Tema 1059, STJ. Intimem-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801836-79.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801836-79.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801836-79.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, de ofício, ANULAR a sentença e determino que seja novamente citado o BANCO PAN S.A., a fim de que o processo possa tramitar regularmente a partir de então, com o futuro rejulgamento da causa, observados seus limites subjetivos e objetivos. Consequentemente, fica prejudicado o recurso interposto contra aquele decisum. Sem honorários advocatícios, eis que, anulada a sentença, fica prejudicada a condenação de qualquer das partes aos ônus da sucumbência. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição de 2º grau, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0804410-26.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804410-26.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804410-26.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800918-82.2019.8.18.0048 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800918-82.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800918-82.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801324-41.2023.8.18.0088 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801324-41.2023.8.18.0088

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801324-41.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800456-62.2019.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800456-62.2019.8.18.0069

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800456-62.2019.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0802885-97.2023.8.18.0089 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802885-97.2023.8.18.0089

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802885-97.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos, para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da instituição financeira e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para minorar a indenização a título de danos morais na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), e acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação válida, atendendo ao disposto no art. 405, do Código Civil vigente. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800971-98.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800971-98.2024.8.18.0109

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Consulta pública do processo 0800971-98.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0805392-08.2023.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0805392-08.2023.8.18.0032

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0805392-08.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0804086-58.2021.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804086-58.2021.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0804086-58.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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35 APELAÇÃO CÍVEL 0800578-25.2022.8.18.0084 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800578-25.2022.8.18.0084

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Consulta pública do processo 0800578-25.2022.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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36 APELAÇÃO CÍVEL 0801650-95.2023.8.18.0089 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801650-95.2023.8.18.0089

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Consulta pública do processo 0801650-95.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801346-29.2021.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801346-29.2021.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0801346-29.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800190-23.2024.8.18.0062 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800190-23.2024.8.18.0062

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800190-23.2024.8.18.0062
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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39 APELAÇÃO CÍVEL 0800289-38.2024.8.18.0047 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800289-38.2024.8.18.0047

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Consulta pública do processo 0800289-38.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso de apelação do réu a fim de reformar a sentença integralmente e julgar improcedente o pedido inicial. De outro lado, CONHECER E NEGAR O PROVIMENTO ao recurso apresentado pela parte autora. Consequentemente, inverter o ônus sucumbencial que deverá ser arcado integralmente pela parte autora, no percentual de 10% sobre o valor da causa, devendo incidir sobre o valor corrigido da causa, observada a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, na forma do voto da Relatora.
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800296-07.2023.8.18.0066 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800296-07.2023.8.18.0066

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Consulta pública do processo 0800296-07.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0801691-23.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801691-23.2024.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0801691-23.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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42 APELAÇÃO CÍVEL 0800790-87.2022.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800790-87.2022.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800790-87.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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43 APELAÇÃO CÍVEL 0800936-36.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800936-36.2024.8.18.0046

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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44 APELAÇÃO CÍVEL 0802776-16.2021.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802776-16.2021.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0802776-16.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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45 APELAÇÃO CÍVEL 0846498-14.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0846498-14.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0846498-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da instituição financeira e DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da parte autora, para determinar a devolução em dobro dos valores indevidamente descontados do benefício da parte autora, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI). Majorar os honorários sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em desfavor da instituição financeira apelante. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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46 APELAÇÃO CÍVEL 0801821-49.2022.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801821-49.2022.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0801821-49.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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47 APELAÇÃO CÍVEL 0801158-27.2024.8.18.0103 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801158-27.2024.8.18.0103

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801158-27.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800585-83.2022.8.18.0062 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800585-83.2022.8.18.0062

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800585-83.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelações Cíveis para, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação da parte autora tão somente para determinar a majoração do quantum indenizatório para o patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais); NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pelo Banco réu. Diante do desprovimento do recurso do banco réu, determinar, ainda, a majoração dos honorários advocatícios para o patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. No mais, manter a sentença vergastada por seus próprios termos e fundamentos. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800089-77.2024.8.18.0064 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800089-77.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800089-77.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800159-56.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800159-56.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800159-56.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0803609-34.2021.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803609-34.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803609-34.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0814946-31.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0814946-31.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0814946-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos, para NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, e, por outro lado, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso do Banco, para reduzir o quantum indenizatório fixado a título de danos morais, para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 6/2009 do TJPI). Sem majoração de honorários advocatícios sucumbenciais. Intimem-se. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao juízo de origem e dê-se baixa na distribuição de 2º grau, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800378-07.2023.8.18.0044 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800378-07.2023.8.18.0044

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800378-07.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801008-28.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801008-28.2024.8.18.0109

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801008-28.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800433-88.2022.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800433-88.2022.8.18.0109

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800433-88.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer do recurso apelativo da parte autora, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, EM PARTE, a fim de majorar o quantum indenizatório para R$3.000,00 (três mil reais). Por outro lado, conheço do recurso do banco demandado para, no mérito, dar-lhe DESPROVIMENTO. Manter os honorários advocatícios arbitrados na origem. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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56 APELAÇÃO CÍVEL 0801135-95.2023.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801135-95.2023.8.18.0045

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801135-95.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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57 APELAÇÃO CÍVEL 0802359-36.2023.8.18.0088 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802359-36.2023.8.18.0088

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802359-36.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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58 APELAÇÃO CÍVEL 0800985-95.2021.8.18.0074 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800985-95.2021.8.18.0074

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800985-95.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo banco e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para majorar a indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), mantendo-se os demais termos da sentença. Majorar os honorários advocatícios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0801021-57.2023.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801021-57.2023.8.18.0078

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801021-57.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da parte autora, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se a correção monetária a partir deste julgamento/arbitramento, conforme Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data da citação (artigo 405 do Código Civil). Majorar a condenação do banco ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que majoram para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0803856-86.2021.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803856-86.2021.8.18.0078

Relatoria

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803856-86.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da parte autora, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se a correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso (súmula 54 do STJ), uma vez que se trata de obrigação extracontratual (sem contrato juntado aos autos). Majorar a condenação do banco ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que majoram para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800130-23.2022.8.18.0029 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800130-23.2022.8.18.0029

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800130-23.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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62 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800292-15.2024.8.18.0072 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800292-15.2024.8.18.0072

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800292-15.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0800669-92.2020.8.18.0082 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800669-92.2020.8.18.0082

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Consulta pública do processo 0800669-92.2020.8.18.0082
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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64 APELAÇÃO CÍVEL 0802367-53.2021.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802367-53.2021.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0802367-53.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800522-43.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800522-43.2024.8.18.0109

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Consulta pública do processo 0800522-43.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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66 APELAÇÃO CÍVEL 0803717-36.2023.8.18.0088 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803717-36.2023.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0803717-36.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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67 APELAÇÃO CÍVEL 0800919-97.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800919-97.2024.8.18.0046

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Consulta pública do processo 0800919-97.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800875-67.2022.8.18.0040 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800875-67.2022.8.18.0040

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Consulta pública do processo 0800875-67.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801602-98.2023.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801602-98.2023.8.18.0037

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801602-98.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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70 APELAÇÃO CÍVEL 0800775-11.2019.8.18.0043 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800775-11.2019.8.18.0043

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800775-11.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0801723-75.2022.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801723-75.2022.8.18.0033

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801723-75.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805783-25.2023.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0805783-25.2023.8.18.0076

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0805783-25.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0845043-82.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0845043-82.2021.8.18.0140

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0845043-82.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800782-23.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800782-23.2024.8.18.0109

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800782-23.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801167-24.2023.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801167-24.2023.8.18.0038

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801167-24.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 APELAÇÃO CÍVEL 0803970-30.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803970-30.2022.8.18.0065

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803970-30.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0802249-69.2023.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802249-69.2023.8.18.0045

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802249-69.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802627-62.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802627-62.2023.8.18.0065

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802627-62.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 APELAÇÃO CÍVEL 0800758-21.2021.8.18.0102 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800758-21.2021.8.18.0102

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800758-21.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761457-77.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0761457-77.2024.8.18.0000

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0761457-77.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0831334-09.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0831334-09.2023.8.18.0140

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0831334-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CÍVEL 0004657-34.2007.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0004657-34.2007.8.18.0140

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0004657-34.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763944-20.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0763944-20.2024.8.18.0000

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0763944-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0801264-50.2020.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801264-50.2020.8.18.0031

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801264-50.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 APELAÇÃO CÍVEL 0801951-38.2022.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801951-38.2022.8.18.0037

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801951-38.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800386-94.2022.8.18.0051 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800386-94.2022.8.18.0051

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800386-94.2022.8.18.0051
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802930-34.2021.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802930-34.2021.8.18.0037

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802930-34.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 APELAÇÃO CÍVEL 0807455-07.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0807455-07.2022.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0807455-07.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802431-23.2023.8.18.0088 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802431-23.2023.8.18.0088

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802431-23.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CÍVEL 0800136-18.2022.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800136-18.2022.8.18.0033

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800136-18.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 APELAÇÃO CÍVEL 0800706-96.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800706-96.2024.8.18.0109

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800706-96.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CÍVEL 0804010-12.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804010-12.2022.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804010-12.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 APELAÇÃO CÍVEL 0805254-07.2024.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0805254-07.2024.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0805254-07.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0804963-39.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804963-39.2023.8.18.0065

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804963-39.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 APELAÇÃO CÍVEL 0802879-47.2022.8.18.0050 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802879-47.2022.8.18.0050

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802879-47.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766491-33.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0766491-33.2024.8.18.0000

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0766491-33.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 APELAÇÃO CÍVEL 0801071-77.2021.8.18.0135 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801071-77.2021.8.18.0135

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801071-77.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0005272-43.2015.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0005272-43.2015.8.18.0140

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0005272-43.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0804387-48.2023.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804387-48.2023.8.18.0032

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804387-48.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 APELAÇÃO CÍVEL 0807423-64.2024.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0807423-64.2024.8.18.0032

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0807423-64.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 APELAÇÃO CÍVEL 0800763-12.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800763-12.2024.8.18.0046

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800763-12.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 APELAÇÃO CÍVEL 0800926-82.2022.8.18.0071 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800926-82.2022.8.18.0071

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800926-82.2022.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0815151-65.2020.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0815151-65.2020.8.18.0140

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0815151-65.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 APELAÇÃO CÍVEL 0801090-64.2022.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801090-64.2022.8.18.0033

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801090-64.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER os Recursos apresentados, para dar NEGAR PROVIMENTO ao apelo da instituição financeira e, por outro lado, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para: a) CONDENAR a empresa ré a restituir, de forma dobrada, os descontos efetuados. Ressalvados os valores que se encontram prescritos e foram efetivamente descontados de seu benefício previdenciário, nos termos da decisão proferida pela Corte Especial do STJ, nos autos do EAREsp nº 676.608/RS, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 398, do Código Civil vigente, ambos os termos a serem contados da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). b) CONDENAR a parte ré a pagar o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com os devidos acréscimos legais, a título de indenização por danos morais. Sobre o valor deve-se aplicar a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença (Súmula 362, STJ), e acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso, qual seja, a data da contratação fraudulenta, atendendo ao disposto no art. 398, do Código Civil vigente, e ao entendimento da Súmula 54, STJ. Majorar em 15% os honorários sucumbenciais em desfavor do banco apelante, tendo em vista o não provimento do seu recurso. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e, após, proceda com o arquivamento, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 APELAÇÃO CÍVEL 0805389-24.2021.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0805389-24.2021.8.18.0032

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0805389-24.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 APELAÇÃO CÍVEL 0800491-23.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800491-23.2024.8.18.0109

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800491-23.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765757-82.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0765757-82.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0765757-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801296-15.2021.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801296-15.2021.8.18.0033

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801296-15.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos recursos de apelação, para NEGAR PROVIMENTO à Apelação da parte Autora e, por outro lado, DAR PROVIMENTO PARCIAL à Apelação do BANCO, para fins de: a.1) reconhecer a prescrição parcial das parcelas descontadas, a serem restituídas, anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação, ou seja, anteriores a 05/2016; a.2) determinar a incidência de correção monetária sobre o valor revertido em favor da parte autora, por meio de TED, a ser compensado com os valores que serão objeto de repetição de indébito pelo Banco, a contar da data do depósito; a.3) reduzir o quantum indenizatório fixado a título de danos morais para o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a contar do arbitramento (data da sessão de julgamento), conforme índices constantes da Tabela de Correção Monetária adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), mantidos os demais termos da sentença de 1º grau. Sem majoração de honorários sucumbenciais. Intimem-se. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição de 2º grau, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760212-31.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0760212-31.2024.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Consulta pública do processo 0760212-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 APELAÇÃO CÍVEL 0807441-56.2022.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0807441-56.2022.8.18.0032

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0807441-56.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 APELAÇÃO CÍVEL 0803569-65.2024.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803569-65.2024.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803569-65.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758305-21.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0758305-21.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0758305-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
113 APELAÇÃO CÍVEL 0800016-74.2024.8.18.0042 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800016-74.2024.8.18.0042

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800016-74.2024.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória necessária ao deslinde de mérito. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
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114 APELAÇÃO CÍVEL 0809164-82.2019.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0809164-82.2019.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0809164-82.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
115 APELAÇÃO CÍVEL 0800359-03.2024.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800359-03.2024.8.18.0032

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800359-03.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
116 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763225-38.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0763225-38.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0763225-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
117 APELAÇÃO CÍVEL 0002472-44.2016.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0002472-44.2016.8.18.0031

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0002472-44.2016.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
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118 APELAÇÃO CÍVEL 0002587-10.2008.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0002587-10.2008.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0002587-10.2008.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
119 APELAÇÃO CÍVEL 0801252-13.2023.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801252-13.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801252-13.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
120 APELAÇÃO CÍVEL 0858715-89.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0858715-89.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0858715-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
121 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768340-40.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0768340-40.2024.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0768340-40.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
122 APELAÇÃO CÍVEL 0801824-27.2022.8.18.0029 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801824-27.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801824-27.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
123 APELAÇÃO CÍVEL 0800946-56.2022.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800946-56.2022.8.18.0109

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800946-56.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
124 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767768-84.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0767768-84.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0767768-84.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
125 APELAÇÃO CÍVEL 0803946-23.2021.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803946-23.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803946-23.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
126 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762205-12.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0762205-12.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0762205-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
127 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759893-63.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0759893-63.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0759893-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
128 APELAÇÃO CÍVEL 0841921-27.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0841921-27.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0841921-27.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
129 APELAÇÃO CÍVEL 0800789-09.2021.8.18.0048 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800789-09.2021.8.18.0048

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800789-09.2021.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso, reformando a sentença somente para excluir a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Sem majoração da verba honorária sucumbencial recursal, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
130 APELAÇÃO CÍVEL 0802581-73.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802581-73.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802581-73.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
131 APELAÇÃO CÍVEL 0801138-13.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801138-13.2024.8.18.0046

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801138-13.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
132 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750077-23.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0750077-23.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0750077-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
133 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759363-59.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0759363-59.2024.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0759363-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
134 APELAÇÃO CÍVEL 0803758-09.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803758-09.2022.8.18.0065

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803758-09.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
135 APELAÇÃO CÍVEL 0859959-53.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0859959-53.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0859959-53.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
136 APELAÇÃO CÍVEL 0800499-59.2024.8.18.0057 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800499-59.2024.8.18.0057

Relatoria

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800499-59.2024.8.18.0057
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
137 APELAÇÃO CÍVEL 0801991-64.2024.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801991-64.2024.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0801991-64.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
138 APELAÇÃO CÍVEL 0821533-45.2018.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0821533-45.2018.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0821533-45.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
139 APELAÇÃO CÍVEL 0849602-48.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0849602-48.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0849602-48.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das Apelações, para DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Banco réu para: a) determinar a correção monetária dos valores a serem compensados, correspondentes à quantia disponibilizada em favor do autor - Id.23385226, a contar da data do depósito (27/10/2014); b) determinar que os juros de mora da indenização por danos morais sejam contados a partir da citação, na forma do art.405, CC. Bem como, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da parte autora, a fim de determinar que a repetição do indébito se dê integralmente em dobro e para majorar a condenação em dano moral para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sem majoração de honorários, nos termos do TEMA 1059, STJ. Intimem-se. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na Distribuição de 2º grau e remeta-se ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Votos não proferidos 0
140 APELAÇÃO CÍVEL 0800319-81.2024.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800319-81.2024.8.18.0109

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800319-81.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
141 APELAÇÃO CÍVEL 0800929-33.2022.8.18.0040 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800929-33.2022.8.18.0040

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800929-33.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
142 APELAÇÃO CÍVEL 0804550-26.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804550-26.2023.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0804550-26.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
143 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800702-70.2024.8.18.0073 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800702-70.2024.8.18.0073

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800702-70.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por ANTENOR PAES LANDIM DA ROCHA para condenar a instituição financeira apelada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), incidindo-se a correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo BANCO BRADESCO S.A., mantendo-se a condenação à repetição em dobro dos valores indevidamente descontados. Majorar os honorários advocatícios sucumbenciais para 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
144 APELAÇÃO CÍVEL 0827148-40.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0827148-40.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0827148-40.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos Recursos apresentados, para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora e majorar o quantum indenizatório dos danos morais para o importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de 1% a.m. a contar do evento danoso/data do desconto (art.398, CC e Súmula 54, STJ) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362, STJ. Diante do desprovimento do recurso, determinar, ainda, a majoração dos honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
145 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802537-53.2023.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802537-53.2023.8.18.0033

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802537-53.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
146 APELAÇÃO CÍVEL 0805625-37.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0805625-37.2022.8.18.0065

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0805625-37.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
147 APELAÇÃO CÍVEL 0800805-98.2023.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800805-98.2023.8.18.0045

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800805-98.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
148 APELAÇÃO CÍVEL 0800677-78.2024.8.18.0066 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800677-78.2024.8.18.0066

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800677-78.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, ao recurso interposto pela instituição financeira requerida, a fim de que seja reduzido o quantum dos danos morais para R$3.000,00 (três mil reais). Por outro lado, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora. Manter os honorários advocatícios fixados na origem. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
149 APELAÇÃO CÍVEL 0800905-78.2023.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800905-78.2023.8.18.0069

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800905-78.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, votar por julgar prejudicado o recurso de apelação, anulando-se a sentença para que seja oportunizada a adequada produção probatória. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
150 APELAÇÃO CÍVEL 0800846-28.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800846-28.2024.8.18.0046

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800846-28.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
151 APELAÇÃO CÍVEL 0801211-12.2021.8.18.0071 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801211-12.2021.8.18.0071

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Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0801211-12.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
152 APELAÇÃO CÍVEL 0802358-94.2020.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802358-94.2020.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802358-94.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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153 APELAÇÃO CÍVEL 0802407-79.2022.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0802407-79.2022.8.18.0039

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0802407-79.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelações Cíveis para, no mérito: A) DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação da parte autora tão somente para determinar a majoração do quantum indenizatório para o patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais); B) NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelação interposto pelo Banco réu. Diante do desprovimento do recurso do banco réu, determinar, ainda, a majoração dos honorários advocatícios para o patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. No mais, manter a sentença vergastada por seus próprios termos e fundamentos. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
154 APELAÇÃO CÍVEL 0803900-12.2022.8.18.0033 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0803900-12.2022.8.18.0033

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0803900-12.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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155 APELAÇÃO CÍVEL 0801121-45.2023.8.18.0067 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801121-45.2023.8.18.0067

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Consulta pública do processo 0801121-45.2023.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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156 APELAÇÃO CÍVEL 0804788-45.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0804788-45.2023.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0804788-45.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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157 APELAÇÃO CÍVEL 0801145-60.2024.8.18.0060 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801145-60.2024.8.18.0060

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Consulta pública do processo 0801145-60.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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158 APELAÇÃO CÍVEL 0800033-41.2019.8.18.0057 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800033-41.2019.8.18.0057

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800033-41.2019.8.18.0057
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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159 APELAÇÃO CÍVEL 0801672-34.2022.8.18.0043 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0801672-34.2022.8.18.0043

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Consulta pública do processo 0801672-34.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos Recursos apresentados, para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO AUTORAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, devendo ser reformada a sentença proferida pelo juízo a quo somente no que tange ao quantum dos danos morais, o qual fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) acrescidos de juros de 1% a.m. a contar do evento danoso/data do desconto (art.398, CC e Súmula 54, STJ) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362, STJ. Reconhecer de ofício a prescrição parcial das pretensões referentes aos descontos efetuados antes de 23/06/2018, pois distante mais de 5 (cinco) anos do ajuizamento da ação. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, na forma do voto da Relatora.
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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160 APELAÇÃO CÍVEL 0809379-87.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0809379-87.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0809379-87.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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161 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763793-54.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0763793-54.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0763793-54.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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162 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800290-03.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800290-03.2023.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0800290-03.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do autor para: i) condenar a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor este acrescido de juros de mora a incidir desde a data da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária a partir do arbitramento (data da decisão), nos termos da Súmula 362 do STJ. ii) NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco. Majorar os honorários advocatícios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §11, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com a consequente remessa dos autos ao juízo de origem, na forma do voto da Relatora.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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163 APELAÇÃO CÍVEL 0800862-55.2020.8.18.0067 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Julgado
Processo nº 0800862-55.2020.8.18.0067

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Voto vencedor Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo 0800862-55.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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