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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Camara Especializada Cível de 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.Haroldo Rehem (11/04/2025 a 23/04/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0801978-73.2023.8.18.0073

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801978-73.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801978-73.2023.8.18.0073

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800272-31.2024.8.18.0102

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800272-31.2024.8.18.0102

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800272-31.2024.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0826546-49.2023.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0826546-49.2023.8.18.0140

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0826546-49.2023.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0805759-50.2023.8.18.0026

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0805759-50.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0805759-50.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800769-25.2021.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0800769-25.2021.8.18.0078

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0800769-25.2021.8.18.0078

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800604-03.2024.8.18.0068

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800604-03.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800604-03.2024.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800427-78.2023.8.18.0034

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800427-78.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800427-78.2023.8.18.0034

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801252-98.2019.8.18.0054

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801252-98.2019.8.18.0054

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801252-98.2019.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800761-77.2023.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800761-77.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800761-77.2023.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801950-93.2023.8.18.0077

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801950-93.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801950-93.2023.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806743-48.2022.8.18.0065

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0806743-48.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0806743-48.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802044-89.2023.8.18.0061

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802044-89.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802044-89.2023.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801258-64.2022.8.18.0066

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801258-64.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801258-64.2022.8.18.0066

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao RECURSO DE APELACAO DO BANCO e conhecer e dar provimento ao RECURSO DE APELACAO DA PARTE REQUERENTE, para acolher o pedido de condenacao referente aos danos morais, no valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), e que restituicao ocorra de forma dobrada, mantendo a sentenca nos demais termos. Deixando de majorar os honorarios advocaticios, pois ja fixados no valor maximo.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0002344-55.2017.8.18.0074

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0002344-55.2017.8.18.0074

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0002344-55.2017.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801222-39.2022.8.18.0028

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801222-39.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801222-39.2022.8.18.0028

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000899-87.2017.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0000899-87.2017.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0000899-87.2017.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800584-50.2022.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800584-50.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800584-50.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800033-19.2021.8.18.0074

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800033-19.2021.8.18.0074

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800033-19.2021.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0811591-81.2021.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0811591-81.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0811591-81.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800182-92.2023.8.18.0058

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800182-92.2023.8.18.0058

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800182-92.2023.8.18.0058

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801157-41.2023.8.18.0050

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801157-41.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801157-41.2023.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804093-27.2022.8.18.0033

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0804093-27.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0804093-27.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800325-08.2023.8.18.0050

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800325-08.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800325-08.2023.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803163-87.2023.8.18.0028

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0803163-87.2023.8.18.0028

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0803163-87.2023.8.18.0028

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0842496-35.2022.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0842496-35.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0842496-35.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800902-37.2023.8.18.0033

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800902-37.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800902-37.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800239-14.2022.8.18.0069

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0800239-14.2022.8.18.0069

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0800239-14.2022.8.18.0069

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800147-09.2022.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800147-09.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800147-09.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802714-32.2023.8.18.0028

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802714-32.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802714-32.2023.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800421-69.2024.8.18.0088

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800421-69.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800421-69.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800455-36.2024.8.18.0026

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800455-36.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800455-36.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801651-77.2020.8.18.0027

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0801651-77.2020.8.18.0027

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0801651-77.2020.8.18.0027

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800227-97.2022.8.18.0069

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0800227-97.2022.8.18.0069

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0800227-97.2022.8.18.0069

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0808353-71.2022.8.18.0026

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0808353-71.2022.8.18.0026

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0808353-71.2022.8.18.0026

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0814284-38.2021.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0814284-38.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0814284-38.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800502-41.2023.8.18.0027

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800502-41.2023.8.18.0027

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800502-41.2023.8.18.0027

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0844021-18.2023.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0844021-18.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0844021-18.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802861-83.2019.8.18.0065

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802861-83.2019.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802861-83.2019.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803676-42.2022.8.18.0076

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0803676-42.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0803676-42.2022.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802836-95.2023.8.18.0076

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802836-95.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802836-95.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804732-07.2022.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0804732-07.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0804732-07.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802060-59.2023.8.18.0088

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0802060-59.2023.8.18.0088

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0802060-59.2023.8.18.0088

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0804498-50.2023.8.18.0026

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0804498-50.2023.8.18.0026

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0804498-50.2023.8.18.0026

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800933-91.2023.8.18.0054

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0800933-91.2023.8.18.0054

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0800933-91.2023.8.18.0054

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0805402-70.2023.8.18.0026

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0805402-70.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0805402-70.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800948-27.2023.8.18.0065

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800948-27.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800948-27.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802320-36.2023.8.18.0089

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802320-36.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802320-36.2023.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800014-17.2022.8.18.0029

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800014-17.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800014-17.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805035-21.2022.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0805035-21.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0805035-21.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801849-91.2023.8.18.0033

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801849-91.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801849-91.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800143-55.2023.8.18.0039

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800143-55.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800143-55.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803085-80.2022.8.18.0076

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0803085-80.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0803085-80.2022.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo improvimento do RECURSO DE APELACAO da parte re e pelo PROVIMENTO do RECURSO DE APELACAO da parte autora a fim de reformar a sentenca tao somente para majorar o valor da condenacao para cinco mil reais (R$ 5.000,00). Mantendo a sentenca nos seus demais termos. Com relacao aos valores descontados pelo banco, sobre estes deve incidir juros de mora e correcao monetaria pela media do INPC e IGP-DI a partir de cada desembolso, isto e, da data do prejuizo, em conformidade com a Sumula 43 do STJ, ate a data do efetivo pagamento. No tocante aos danos morais, a correcao monetaria deve incidir desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio e os juros de mora devem ser contabilizados na ordem de um por cento (1%) ao mes a partir da citacao (Arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1], do CTN).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800816-89.2022.8.18.0069

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0800816-89.2022.8.18.0069

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0800816-89.2022.8.18.0069

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0803808-65.2023.8.18.0076

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0803808-65.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0803808-65.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800629-96.2021.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800629-96.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800629-96.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo IMPROVIMENTO das Apelacoes, a fim de que seja mantida a sentenca vergastada em todo os seus termos. Majoro os honorarios advocaticios para o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em observancia ao entendimento consolidado no Tema 1.059 do Superior Tribunal de Justica. Ademais, considerando a sucumbencia reciproca fixada no Juizo de Origem, determino que tais honorarios sejam distribuidos equitativamente entre as partes, na proporcao de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, nos termos do artigo 86 do Codigo de Processo Civil.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802143-58.2024.8.18.0050

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802143-58.2024.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802143-58.2024.8.18.0050

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800218-76.2023.8.18.0045

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800218-76.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800218-76.2023.8.18.0045

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800202-50.2022.8.18.0048

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800202-50.2022.8.18.0048

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800202-50.2022.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800178-93.2020.8.18.0047

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800178-93.2020.8.18.0047

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800178-93.2020.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800592-96.2022.8.18.0055

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800592-96.2022.8.18.0055

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800592-96.2022.8.18.0055

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801868-84.2021.8.18.0060

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801868-84.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801868-84.2021.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0808135-43.2022.8.18.0026

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0808135-43.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0808135-43.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801374-80.2021.8.18.0074

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801374-80.2021.8.18.0074

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801374-80.2021.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801414-40.2020.8.18.0028

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801414-40.2020.8.18.0028

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801414-40.2020.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800431-27.2020.8.18.0065

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800431-27.2020.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800431-27.2020.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801635-08.2022.8.18.0075

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801635-08.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801635-08.2022.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, apenas para acolher o pedido de MAJORACAO do quantum referente aos danos morais para o importe de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca nos seus demais termos, votando, por consequencia pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte re. Majorando os honorarios advocaticios para quinze por cento (15%) do valor atualizado da condenacao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800750-84.2023.8.18.0066

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0800750-84.2023.8.18.0066

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0800750-84.2023.8.18.0066

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801389-72.2023.8.18.0076

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801389-72.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801389-72.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800308-30.2024.8.18.0084

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800308-30.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800308-30.2024.8.18.0084

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801049-97.2023.8.18.0054

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801049-97.2023.8.18.0054

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801049-97.2023.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801796-82.2021.8.18.0065

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0801796-82.2021.8.18.0065

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0801796-82.2021.8.18.0065

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800147-36.2022.8.18.0069

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Adiado

Processo nº 0800147-36.2022.8.18.0069

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Link do processo no PJE 0800147-36.2022.8.18.0069

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0803210-75.2023.8.18.0088

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0803210-75.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0803210-75.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR, pelo PROVIMENTO do Recurso de apelacao do banco/requerido, para cassar a sentenca recorrida e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial. E, Por consequencia NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela parte autora/consumidora. Fixando, de oficio, multa processual em dois por cento (2%) do valor da causa devidamente corrigido a titulo de litigancia de ma-fe, nos termos do art. 81, do CPC. Invertendo a sucumbencia e condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorarios advocaticios sucumbenciais, todavia suspensos em razao da concessao dos beneficios da justica gratuita.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801838-34.2021.8.18.0065

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801838-34.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801838-34.2021.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, apenas para acolher o pedido de ARBITRAMENTO de indenizacao pelos danos morais suportados, no valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca nos seus demais termos, votando, por consequencia pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte re.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806264-55.2022.8.18.0065

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0806264-55.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0806264-55.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800182-73.2023.8.18.0032

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800182-73.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800182-73.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800487-34.2022.8.18.0051

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800487-34.2022.8.18.0051

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800487-34.2022.8.18.0051

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801168-15.2023.8.18.0036

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801168-15.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0801168-15.2023.8.18.0036

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa que votou pela nao aplicacao da multa, em razao da inexistencia de litigancia de ma-fe. Vencidos os Exmos. Srs. : Des. Haroldo Oliveira Rehem ( Relator) e Jose James Gomes Pereira ( convocado). Foi Designado para lavrar o acordao o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, primeiro voto vencedor.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802051-59.2019.8.18.0049

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802051-59.2019.8.18.0049

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802051-59.2019.8.18.0049

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802193-75.2023.8.18.0032

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802193-75.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0802193-75.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa que votou pela não aplicação da multa, em razão da inexistência de litigância de má-fe. Vencidos os Exmos. Srs. : Des. Haroldo Oliveira Rehem ( Relator) e Jose James Gomes Pereira ( convocado). Foi Designado para lavrar o acordao o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, primeiro voto vencedor.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800130-02.2021.8.18.0112

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800130-02.2021.8.18.0112

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800130-02.2021.8.18.0112

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800653-77.2023.8.18.0036

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800653-77.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0800653-77.2023.8.18.0036

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0841282-09.2022.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0841282-09.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0841282-09.2022.8.18.0140

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Nego o provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0844831-90.2023.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0844831-90.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0844831-90.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por maioria de votos, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso da parte re, apenas para reduzir a condenacao em danos morais para o valor de dois mil reais (R$ 2.000,00), e pelo IMPROVIMENTO do Recurso da parte autora, devendo ser mantida a sentenca em seus demais termos. Majorando a condenacao em honorarios para quinze por cento (15%) do valor da causa. Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800603-52.2023.8.18.0068

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800603-52.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800603-52.2023.8.18.0068

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0825703-84.2023.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0825703-84.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0825703-84.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802116-40.2023.8.18.0073

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802116-40.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802116-40.2023.8.18.0073

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800315-15.2023.8.18.0033

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800315-15.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800315-15.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800016-38.2023.8.18.0033

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800016-38.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800016-38.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805886-56.2021.8.18.0026

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0805886-56.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0805886-56.2021.8.18.0026

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800220-07.2022.8.18.0037

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800220-07.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800220-07.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por maioria de votos, votar pelo parcial provimento do Recurso de Apelacao do requerido, e pelo parcial provimento do Recurso Adesivo da autora, para reformar a sentenca tao somente quanto a devolucao do valor descontado, devendo o Banco demandado devolver os valores descontados no beneficio da parte apelada na sua forma simples, havendo compensacao do valor depositado em favor da autora e, para majorar os danos morais para o valor de dois mil reais (R$ 2.000,00), mantendo no mais a sentenca atacada. Em relacao ao valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais a correcao monetaria incidira a partir do seu arbitramento (Sumula n 362, do Col. STJ) e os juros moratorios a partir da citacao. Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800396-09.2020.8.18.0052

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800396-09.2020.8.18.0052

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800396-09.2020.8.18.0052

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800794-81.2020.8.18.0075

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800794-81.2020.8.18.0075

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800794-81.2020.8.18.0075

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Nego o provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800283-06.2022.8.18.0078

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800283-06.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800283-06.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0830329-88.2019.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0830329-88.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0830329-88.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, que votou pela suspensão do processo, para aguardar o julgamento do Tema 1300 do STJ. Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Haroldo Oliveira Rehem ( Relator) e Des. José James Gomes Pereira ( convocado). Foi designado para lavrar o acórdão o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, primeiro voto vencedor.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Dou provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801537-26.2022.8.18.0074

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801537-26.2022.8.18.0074

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801537-26.2022.8.18.0074

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa. ( vogal).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0851167-47.2022.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0851167-47.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0851167-47.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800548-94.2023.8.18.0038

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800548-94.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800548-94.2023.8.18.0038

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802126-15.2022.8.18.0075

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0802126-15.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0802126-15.2022.8.18.0075

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

APELAÇÃO CÍVEL

0800224-62.2023.8.18.0052

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800224-62.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800224-62.2023.8.18.0052

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Hilo de Almeida Sousa e Des. Dioclecio Sousa da Silva.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	2	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

101

APELAÇÃO CÍVEL

0801765-97.2022.8.18.0042

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0801765-97.2022.8.18.0042

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0801765-97.2022.8.18.0042

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

102

APELAÇÃO CÍVEL

0804620-45.2023.8.18.0032

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0804620-45.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0804620-45.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

103

APELAÇÃO CÍVEL

0800468-88.2023.8.18.0052

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800468-88.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800468-88.2023.8.18.0052

Proclamação do resultado por maioria de votos, VOTAR, pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao do requerido, e pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso Adesivo da autora, para reformar a sentenca tao somente quanto a devolucao do valor descontado, devendo o Banco demandado devolver os valores descontados no beneficio da parte apelada na sua forma simples, havendo compensacao do valor depositado em favor da autora e, para majorar os danos morais para o valor de dois mil reais (R$ 2.000,00), mantendo no mais a sentenca atacada. Em relacao ao valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais a correcao monetaria incidira a partir do seu arbitramento (Sumula n 362, do Col. STJ) e os juros moratorios a partir da citacao. Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

104

APELAÇÃO CÍVEL

0800857-89.2021.8.18.0037

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800857-89.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800857-89.2021.8.18.0037

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

105

APELAÇÃO CÍVEL

0000959-74.2012.8.18.0033

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0000959-74.2012.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0000959-74.2012.8.18.0033

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

106

APELAÇÃO CÍVEL

0800180-03.2021.8.18.0088

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0800180-03.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0800180-03.2021.8.18.0088

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

107

APELAÇÃO CÍVEL

0844933-83.2021.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0844933-83.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos divergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Consulta pública do processo 0844933-83.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vencido o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Acompanhar o Relator com ressalva de entendimento	1	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Dou parcial provimento ao recurso	4	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

108

APELAÇÃO CÍVEL

0815324-89.2020.8.18.0140

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Julgado

Processo nº 0815324-89.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos divergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Consulta pública do processo 0815324-89.2020.8.18.0140

Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa, que votou pela suspensão do processo, para aguardar o julgamento do Tema 1300 do STJ. Vencidos os Exmos. Srs.: Des. Haroldo Oliveira Rehem ( Relator) e Des. José James Gomes Pereira ( convocado). Designado para lavrar acórdão o Exmo. Sr. Des. Hilo de Almeida Sousa. 1º Voto vencedor.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergir do Relator	3	Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Dou provimento ao recurso	2	Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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