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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025 (22/04/2025 a 29/04/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0809075-20.2023.8.18.0140

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0809075-20.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000275-53.2014.8.18.0107

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0000275-53.2014.8.18.0107

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo 0000275-53.2014.8.18.0107

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0814381-04.2022.8.18.0140

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0814381-04.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo 0814381-04.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802325-36.2022.8.18.0140

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0802325-36.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo 0802325-36.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0849868-98.2023.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0849868-98.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0849868-98.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0750786-92.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0750786-92.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0750786-92.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800661-55.2021.8.18.0026

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0800661-55.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0800661-55.2021.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0754751-78.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0754751-78.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0754751-78.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competencia para declarar competente o juizo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

0855870-84.2023.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0855870-84.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0855870-84.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0812291-28.2019.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0812291-28.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0812291-28.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801284-84.2019.8.18.0028

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0801284-84.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo 0801284-84.2019.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0836251-13.2019.8.18.0140

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0836251-13.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo 0836251-13.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767709-96.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Julgado

Processo nº 0767709-96.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Consulta pública do processo 0767709-96.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0856993-54.2022.8.18.0140

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0856993-54.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0856993-54.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0801390-33.2021.8.18.0042

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0801390-33.2021.8.18.0042

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0801390-33.2021.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0765708-41.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0765708-41.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0765708-41.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801324-62.2021.8.18.0039

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0801324-62.2021.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0801324-62.2021.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0753501-44.2023.8.18.0000

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0753501-44.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo 0753501-44.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0759567-40.2023.8.18.0000

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

VALDENIA MOURA MARQUES DE SA

Julgado

Processo nº 0759567-40.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Voto vencedor Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

Consulta pública do processo 0759567-40.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL

0758156-25.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0758156-25.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0758156-25.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competencia para declarar competente o juizo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0763010-62.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0763010-62.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0763010-62.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0764231-80.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0764231-80.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0764231-80.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760877-47.2024.8.18.0000

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Julgado

Processo nº 0760877-47.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...

Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Consulta pública do processo 0760877-47.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0766822-15.2024.8.18.0000

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Julgado

Processo nº 0766822-15.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Consulta pública do processo 0766822-15.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0836959-58.2022.8.18.0140

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Julgado

Processo nº 0836959-58.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

carregando...

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Consulta pública do processo 0836959-58.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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