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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual dos órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 11/2025 - Plenário Virtual (22/04/2025 a 29/04/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0803377-50.2024.8.18.0123 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0803377-50.2024.8.18.0123

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

carregando...
Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0803377-50.2024.8.18.0123
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800880-19.2023.8.18.0149 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0800880-19.2023.8.18.0149

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

carregando...
Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800880-19.2023.8.18.0149
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0804598-17.2024.8.18.0140 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0804598-17.2024.8.18.0140

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0804598-17.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800979-05.2022.8.18.0155 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0800979-05.2022.8.18.0155

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800979-05.2022.8.18.0155
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800622-88.2023.8.18.0155 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0800622-88.2023.8.18.0155

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800622-88.2023.8.18.0155
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0803063-07.2024.8.18.0123 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0803063-07.2024.8.18.0123

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0803063-07.2024.8.18.0123
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0804175-11.2024.8.18.0123 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0804175-11.2024.8.18.0123

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0804175-11.2024.8.18.0123
Proclamação do resultado DAR PARCIAL PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800573-82.2024.8.18.0132 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0800573-82.2024.8.18.0132

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800573-82.2024.8.18.0132
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800625-12.2024.8.18.0057 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0800625-12.2024.8.18.0057

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800625-12.2024.8.18.0057
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0802306-23.2024.8.18.0152 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0802306-23.2024.8.18.0152

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802306-23.2024.8.18.0152
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801503-06.2024.8.18.0131 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO Julgado
Processo nº 0801503-06.2024.8.18.0131

Relatoria

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801503-06.2024.8.18.0131
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800162-45.2020.8.18.0046 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800162-45.2020.8.18.0046

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800162-45.2020.8.18.0046
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800306-14.2023.8.18.0143 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800306-14.2023.8.18.0143

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800306-14.2023.8.18.0143
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0827602-59.2019.8.18.0140 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0827602-59.2019.8.18.0140

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0827602-59.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801376-05.2023.8.18.0131 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801376-05.2023.8.18.0131

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801376-05.2023.8.18.0131
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801025-28.2023.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801025-28.2023.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801025-28.2023.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800120-16.2023.8.18.0167 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800120-16.2023.8.18.0167

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800120-16.2023.8.18.0167
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801488-55.2024.8.18.0028 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801488-55.2024.8.18.0028

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801488-55.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 PETIÇÃO CÍVEL 0803819-84.2022.8.18.0026 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0803819-84.2022.8.18.0026

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0803819-84.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0804087-70.2024.8.18.0123 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0804087-70.2024.8.18.0123

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos divergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0804087-70.2024.8.18.0123
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Dou parcial provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0804008-91.2024.8.18.0123 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0804008-91.2024.8.18.0123

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0804008-91.2024.8.18.0123
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0803269-21.2024.8.18.0123 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0803269-21.2024.8.18.0123

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0803269-21.2024.8.18.0123
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0802738-54.2022.8.18.0009 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0802738-54.2022.8.18.0009

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802738-54.2022.8.18.0009
Proclamação do resultado REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801185-21.2023.8.18.0143 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801185-21.2023.8.18.0143

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos divergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801185-21.2023.8.18.0143
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Nego o provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0802498-36.2023.8.18.0169 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0802498-36.2023.8.18.0169

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos divergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802498-36.2023.8.18.0169
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Dou parcial provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800035-68.2024.8.18.0143 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800035-68.2024.8.18.0143

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos divergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

carregando...
Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800035-68.2024.8.18.0143
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Nego o provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 PETIÇÃO CÍVEL 0801052-29.2021.8.18.0052 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801052-29.2021.8.18.0052

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801052-29.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801578-10.2024.8.18.0078 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801578-10.2024.8.18.0078

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801578-10.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801622-92.2020.8.18.0167 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801622-92.2020.8.18.0167

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801622-92.2020.8.18.0167
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800750-20.2023.8.18.0055 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800750-20.2023.8.18.0055

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800750-20.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801516-06.2021.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801516-06.2021.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801516-06.2021.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800115-71.2024.8.18.0130 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800115-71.2024.8.18.0130

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800115-71.2024.8.18.0130
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0803104-32.2024.8.18.0039 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0803104-32.2024.8.18.0039

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0803104-32.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800090-50.2024.8.18.0068 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800090-50.2024.8.18.0068

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800090-50.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado DAR PARCIAL PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800628-66.2023.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800628-66.2023.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800628-66.2023.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800947-42.2023.8.18.0162 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800947-42.2023.8.18.0162

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800947-42.2023.8.18.0162
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800669-61.2022.8.18.0102 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800669-61.2022.8.18.0102

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800669-61.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado DAR PARCIAL PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801031-35.2023.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801031-35.2023.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801031-35.2023.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 PETIÇÃO CÍVEL 0804992-28.2022.8.18.0032 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0804992-28.2022.8.18.0032

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0804992-28.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0001085-67.2017.8.18.0060 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0001085-67.2017.8.18.0060

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0001085-67.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800672-60.2021.8.18.0131 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800672-60.2021.8.18.0131

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800672-60.2021.8.18.0131
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800417-75.2024.8.18.0009 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800417-75.2024.8.18.0009

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800417-75.2024.8.18.0009
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 PETIÇÃO CÍVEL 0800375-94.2024.8.18.0051 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800375-94.2024.8.18.0051

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800375-94.2024.8.18.0051
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0807617-65.2023.8.18.0140 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0807617-65.2023.8.18.0140

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0807617-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800338-29.2021.8.18.0130 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800338-29.2021.8.18.0130

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800338-29.2021.8.18.0130
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800134-31.2018.8.18.0084 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800134-31.2018.8.18.0084

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800134-31.2018.8.18.0084
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800746-30.2024.8.18.0028 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800746-30.2024.8.18.0028

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800746-30.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800041-37.2023.8.18.0167 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800041-37.2023.8.18.0167

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800041-37.2023.8.18.0167
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800315-79.2023.8.18.0141 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800315-79.2023.8.18.0141

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800315-79.2023.8.18.0141
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Nego o provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801279-50.2021.8.18.0074 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801279-50.2021.8.18.0074

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801279-50.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800478-85.2023.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800478-85.2023.8.18.0003

Relatoria

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800478-85.2023.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0802669-70.2021.8.18.0069 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0802669-70.2021.8.18.0069

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802669-70.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800119-03.2022.8.18.0123 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800119-03.2022.8.18.0123

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3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800119-03.2022.8.18.0123
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0800856-67.2022.8.18.0038 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800856-67.2022.8.18.0038

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3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800856-67.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0800884-03.2024.8.18.0026 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800884-03.2024.8.18.0026

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800884-03.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801046-89.2024.8.18.0028 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801046-89.2024.8.18.0028

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801046-89.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800032-37.2024.8.18.0039 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800032-37.2024.8.18.0039

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800032-37.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800521-55.2024.8.18.0013 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800521-55.2024.8.18.0013

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800521-55.2024.8.18.0013
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800205-84.2021.8.18.0130 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800205-84.2021.8.18.0130

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3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800205-84.2021.8.18.0130
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801411-13.2024.8.18.0039 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801411-13.2024.8.18.0039

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801411-13.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0803548-07.2024.8.18.0123 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0803548-07.2024.8.18.0123

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0803548-07.2024.8.18.0123
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801491-44.2022.8.18.0104 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801491-44.2022.8.18.0104

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos divergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801491-44.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Nego o provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801047-74.2024.8.18.0028 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801047-74.2024.8.18.0028

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801047-74.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800058-80.2020.8.18.0037 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800058-80.2020.8.18.0037

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800058-80.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0011768-15.2018.8.18.0001 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0011768-15.2018.8.18.0001

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0011768-15.2018.8.18.0001
Proclamação do resultado NÃO CONHECIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0011442-89.2017.8.18.0001 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0011442-89.2017.8.18.0001

Relatoria

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0011442-89.2017.8.18.0001
Proclamação do resultado NÃO CONHECIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800533-69.2024.8.18.0013 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800533-69.2024.8.18.0013

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800533-69.2024.8.18.0013
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800511-09.2024.8.18.0143 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800511-09.2024.8.18.0143

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800511-09.2024.8.18.0143
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801382-75.2024.8.18.0131 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801382-75.2024.8.18.0131

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801382-75.2024.8.18.0131
Proclamação do resultado DAR PARCIAL PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800577-89.2022.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800577-89.2022.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800577-89.2022.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0045671-22.2010.8.18.0001 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0045671-22.2010.8.18.0001

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0045671-22.2010.8.18.0001
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0826746-95.2019.8.18.0140 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0826746-95.2019.8.18.0140

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0826746-95.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0000387-13.2015.8.18.0034 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0000387-13.2015.8.18.0034

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0000387-13.2015.8.18.0034
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800503-45.2024.8.18.0171 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800503-45.2024.8.18.0171

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800503-45.2024.8.18.0171
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800627-47.2024.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800627-47.2024.8.18.0003

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800627-47.2024.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801306-17.2024.8.18.0013 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801306-17.2024.8.18.0013

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801306-17.2024.8.18.0013
Proclamação do resultado DAR PARCIAL PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0802686-50.2023.8.18.0162 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0802686-50.2023.8.18.0162

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3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802686-50.2023.8.18.0162
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801545-85.2023.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801545-85.2023.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos divergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801545-85.2023.8.18.0003
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Dou parcial provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0804183-21.2022.8.18.0167 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0804183-21.2022.8.18.0167

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0804183-21.2022.8.18.0167
Proclamação do resultado DAR PARCIAL PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800393-06.2022.8.18.0013 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800393-06.2022.8.18.0013

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800393-06.2022.8.18.0013
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801218-65.2024.8.18.0146 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801218-65.2024.8.18.0146

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801218-65.2024.8.18.0146
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0802552-80.2023.8.18.0143 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0802552-80.2023.8.18.0143

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802552-80.2023.8.18.0143
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800821-46.2022.8.18.0123 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800821-46.2022.8.18.0123

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800821-46.2022.8.18.0123
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800858-18.2022.8.18.0109 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800858-18.2022.8.18.0109

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800858-18.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado NÃO CONHECIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800720-84.2023.8.18.0119 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800720-84.2023.8.18.0119

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800720-84.2023.8.18.0119
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800259-40.2023.8.18.0143 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800259-40.2023.8.18.0143

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800259-40.2023.8.18.0143
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0805050-77.2023.8.18.0167 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0805050-77.2023.8.18.0167

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0805050-77.2023.8.18.0167
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800395-06.2024.8.18.0142 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800395-06.2024.8.18.0142

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos divergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800395-06.2024.8.18.0142
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Dou parcial provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 PETIÇÃO CÍVEL 0000493-18.2015.8.18.0052 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0000493-18.2015.8.18.0052

Relatoria

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0000493-18.2015.8.18.0052
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800302-56.2019.8.18.0162 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800302-56.2019.8.18.0162

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800302-56.2019.8.18.0162
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800459-37.2021.8.18.0169 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800459-37.2021.8.18.0169

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800459-37.2021.8.18.0169
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0805438-14.2022.8.18.0167 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0805438-14.2022.8.18.0167

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0805438-14.2022.8.18.0167
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800043-30.2022.8.18.0009 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800043-30.2022.8.18.0009

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800043-30.2022.8.18.0009
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800006-84.2023.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800006-84.2023.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800006-84.2023.8.18.0003
Proclamação do resultado NÃO CONHECIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0001582-81.2017.8.18.0060 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0001582-81.2017.8.18.0060

Relatoria

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0001582-81.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Dou parcial provimento ao recurso 2 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0802410-63.2024.8.18.0136 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0802410-63.2024.8.18.0136

Relatoria

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802410-63.2024.8.18.0136
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800310-90.2023.8.18.0130 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800310-90.2023.8.18.0130

Relatoria

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Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800310-90.2023.8.18.0130
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800034-72.2017.8.18.0032 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800034-72.2017.8.18.0032

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800034-72.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800361-31.2022.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800361-31.2022.8.18.0003

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800361-31.2022.8.18.0003
Proclamação do resultado REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800908-75.2019.8.18.0068 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800908-75.2019.8.18.0068

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Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800908-75.2019.8.18.0068
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0010577-35.2019.8.18.0118 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0010577-35.2019.8.18.0118

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0010577-35.2019.8.18.0118
Proclamação do resultado REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801492-96.2020.8.18.0169 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801492-96.2020.8.18.0169

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801492-96.2020.8.18.0169
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0803462-84.2022.8.18.0162 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0803462-84.2022.8.18.0162

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0803462-84.2022.8.18.0162
Proclamação do resultado REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
104 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0025989-66.2019.8.18.0001 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0025989-66.2019.8.18.0001

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0025989-66.2019.8.18.0001
Proclamação do resultado REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0802391-60.2021.8.18.0169 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0802391-60.2021.8.18.0169

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0802391-60.2021.8.18.0169
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0801709-88.2021.8.18.0013 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0801709-88.2021.8.18.0013

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0801709-88.2021.8.18.0013
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800124-65.2020.8.18.0003 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800124-65.2020.8.18.0003

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800124-65.2020.8.18.0003
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800721-04.2021.8.18.0034 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800721-04.2021.8.18.0034

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800721-04.2021.8.18.0034
Proclamação do resultado DAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0017939-51.2019.8.18.0001 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0017939-51.2019.8.18.0001

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0017939-51.2019.8.18.0001
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0800401-06.2022.8.18.0167 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0800401-06.2022.8.18.0167

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0800401-06.2022.8.18.0167
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 RECURSO INOMINADO CÍVEL 0828146-13.2020.8.18.0140 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Julgado
Processo nº 0828146-13.2020.8.18.0140

Relatoria

3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Votos convergentes

1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

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Relator 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Voto vencedor 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Consulta pública do processo 0828146-13.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado NEGAR PROVIMENTO.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal , 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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