Abertas vagas para Juízes em Teresina e Picos
Publicado por: admin
O Tribunal de Justiça abre quatro vagas para Juízes na capital e uma no interior do estado. Com o acesso dos Juízes Valério Chaves e Joaquim Santana ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, foram abertas as titularidades da 4ª e da 7ª Varas Criminais, respectivamente. Na 4ª Vara Criminal,a remoção ou promoção será pelo critério de merecimento e na 7ª Vara Criminal por antiguidade. Com a recente instalação da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri foi aberta mais uma vaga na capital a ser ocupada pelo critério de merecimento. Também está aberta a titularidade da 1ª Vara Criminal, com a aposentadoria do Juiz Herbeth Belisário, sendo que preenchimento da mesma se dará pelo critério de merecimento. Também está aberta a vaga para a 2ª Vara de Picos, em virtude da aposentadoria do Juiz Francisco Gomes Costa Neto, a ser preenchida pelo critério de antiguidade.
Os candidatos devem apresentar as inscrições num prazo de 15 dias. Para o critério de merecimento, os processos serão encaminhados à Corregedoria de Justiça e à Comissão de Promoção. Os candidatos mais antigos são o Juízes Almir Abib Tajra, da Comarca de Esperantina, João Henrique de Sousa Gomes, da Comarca de São João do Piauí e Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, de Barras.
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Fonte: Assessoria da Presidência
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 18/07/2025 a 25/07/2025 (18/07/2025 a 25/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0752212-08.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752212-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0752212-08.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, não evidenciada qualquer das hipóteses do art. 621 do Código de Processo Penal, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico, nos termos do voto do Relator.
Placar
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