Academia de Letras da Magistratura Piauiense se reune para dar inicio as atividades 2008
Publicado por: admin
A academia de Letras da Magistratura Piauiense reunirá nesta sexta-feira, dia 25, os seus membros para dar início às suas atividades anuais.
A reunião discutirá planos para o ano de 2008, falará sobre as atividades desenvolvidas pela entidade durante o ano de 2007 e sobre projetos editoriais em desenvolvimento.
A reunião será dirigida pelo Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, atual presidente da Acadêmia, na sala de reuniões de sua sede, no Tribunal de Justiça, a partir das 11horas.
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Fonte: TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Des.Ricardo Gentil (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822134-75.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0822134-75.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0822134-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000485-71.2017.8.18.0084 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000485-71.2017.8.18.0084RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000485-71.2017.8.18.0084
Proclamação do resultado
por unanimidade, votar pelo conhecimento e desprovimento da Apelação interposta pelo Município, sob os fundamentos fáticos e jurídicos acima expostos; votar pelo conhecimento e provimento parcial da apelação interposta pela parte autora para condenar o Município apelante a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios recursais, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do voto do Relator.
Placar
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