Advocacia pública inicia greve e destaca nota de apoio da OAB
Publicado por: admin
Cerca de 400 advogados públicos federais – advogados da União, procuradores federais, procuradores do Banco Central e procuradores da Fazenda Nacional – além de defensores públicos da União, concentraram-se hoje (17), a partir de 11h30, em frente ao Palácio do Planalto, portando faixas e cartazes para deflagrar a greve geral dessas carreiras em todo o País. No ato, foi lida nota de apoio ao movimento emitida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto – publicada hoje neste site, às 09h35 -, na qual ele cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o cumprimento do acordo remuneratório com as carreiras jurídicas da União.
A manifestação pública é pelo não cumprimento do acordo, firmado em 01 de novembro de 2007 entre uma representação governamental – Advocacia Geral da União e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – e os dirigentes das entidades de classe da área jurídica da União. O primeiro dia de greve em Brasília iniciou-se com uma concentração dos advogados e defensores públicos federais junto ao Ministério do Planejamento.
Na nota de apoio à luta da advocacia pública, o presidente nacional da OAB solicita ao presidente da Reepública "urgente atenção para que seja reconhecida a necessidade de cumprimento imediato dos acordos firmados e, desta forma, restaurada a credibilidade das negociações havidas”.
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Fonte: OAB – DF
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757540-50.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757540-50.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0757540-50.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764267-25.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0764267-25.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0764267-25.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802292-50.2020.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0802292-50.2020.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0802292-50.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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