Biblioteca do TJ está sendo modernizada
Publicado por: admin
O Acervo Bibliográfico é composto de 10.000 títulos, base de dados de Legislação na esfera federal, estadual e municipal, bem como Normas e Atos Administrativos de interesse do Poder Judiciário. A Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí está localizada no térreo do Palácio da Justiça e atende ao público de segunda a sexta-feira.
A Biblioteca foi fundada no ano 1977 pelo presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paulo de Tarso Mello Freitas.
Em 1994, na gestão do então Presidente, desembargador Augusto Falcão Lopes, foi criado um espaço confortável e com o fim específico de leituras no mais absoluto silêncio. Na ocasião da inauguração foi homenageado o Des. Vicente Ribeiro Gonçalves com aposição do seu nome da biblioteca.
Seu desenvolvimento acompanhou o progresso das tecnologias de informação e de comunicação, que propiciaram a informatização dos procedimentos de tratamento documental. Ao longo dos anos, com o crescimento do Tribunal, foi construído o anexo I, em meados de 1994, a Biblioteca com suas Seções de Referência, Empréstimo e de Pesquisa foi transferida para o térreo do Palácio da Justiça, onde permanece desde então.
A denominação, Biblioteca Desembargador Vicente Ribeiro Gonçalves, foi instituída oficialmente a partir de 1994, homenagem em razão da importância do Desembargador Vicente para a sistematização das decisões predominantes do Tribunal por meio das súmulas, das quais foi o grande idealizador. Seu trabalho transcendeu o de magistrado, sendo reconhecido, também, pelas arrojadas idéias de racionalização da pauta de julgamentos, e, ainda, um reformador nos procedimentos da Instituição, tornando a prestação jurisdicional mais célere e precisa. Suas atividades são direcionadas aos desembargadores, juizes, advogados e servidores.
A biblioteca está dotada com três modernos computadores para pesquisas, como também foi implantada o sistema de leitura óptica para retirada de livros pelos funcionários.
Dinavan Fernandes
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Fonte: TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001169-39.2009.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001169-39.2009.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001169-39.2009.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0005324-34.2018.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005324-34.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005324-34.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0004331-54.2019.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0004331-54.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004331-54.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800248-79.2024.8.18.0109 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800248-79.2024.8.18.0109
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800248-79.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000248-31.2019.8.18.0031 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000248-31.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000248-31.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0007886-55.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007886-55.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0007886-55.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802285-20.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802285-20.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802285-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801353-14.2023.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801353-14.2023.8.18.0049
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801353-14.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
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9 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001138-94.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001138-94.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001138-94.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803947-41.2021.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803947-41.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803947-41.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000009-98.2019.8.18.0072 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000009-98.2019.8.18.0072
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000009-98.2019.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0002247-46.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002247-46.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0002247-46.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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13 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0764125-21.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764125-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764125-21.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0751563-43.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751563-43.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751563-43.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0710892-22.2018.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0710892-22.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0710892-22.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0849078-17.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849078-17.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0849078-17.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010340-71.2015.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010340-71.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0010340-71.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800446-24.2021.8.18.0109 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800446-24.2021.8.18.0109
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800446-24.2021.8.18.0109
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001066-36.2017.8.18.0036 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001066-36.2017.8.18.0036
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001066-36.2017.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0022038-16.2011.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0022038-16.2011.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0022038-16.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0853973-21.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0853973-21.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0853973-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000166-65.2019.8.18.0074 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000166-65.2019.8.18.0074RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802199-28.2023.8.18.0050 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802199-28.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802199-28.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0008230-94.2018.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0008230-94.2018.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0008230-94.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003464-27.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003464-27.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003464-27.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003210-54.2020.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003210-54.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0003210-54.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838659-35.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838659-35.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0838659-35.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0809382-71.2023.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809382-71.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809382-71.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000567-94.2018.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000567-94.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000567-94.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000249-31.2019.8.18.0026 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000249-31.2019.8.18.0026
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000249-31.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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31 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0750821-18.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750821-18.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750821-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801100-77.2023.8.18.0032 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801100-77.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801100-77.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800279-44.2021.8.18.0032 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800279-44.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000458-34.2018.8.18.0026 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000458-34.2018.8.18.0026
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000458-34.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0805390-12.2021.8.18.0031 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805390-12.2021.8.18.0031
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805390-12.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753401-21.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753401-21.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753401-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0766532-97.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766532-97.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0766532-97.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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38 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753281-75.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753281-75.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754932-45.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754932-45.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754932-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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40 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754671-80.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754671-80.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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41 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754704-70.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754704-70.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754237-91.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754237-91.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754237-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754607-70.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754607-70.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754607-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753648-02.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753648-02.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753648-02.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0750293-81.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750293-81.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750293-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0765923-17.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765923-17.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765923-17.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753750-24.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753750-24.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753750-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754164-22.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754164-22.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754164-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754879-64.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754879-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754879-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754663-06.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754663-06.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754663-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754724-61.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754724-61.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0754724-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753024-50.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753024-50.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753024-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753353-62.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753353-62.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0753353-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755327-37.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755327-37.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755327-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754646-67.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754646-67.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754646-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754247-38.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754247-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754247-38.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0754563-51.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754563-51.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754563-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0753411-65.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753411-65.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753411-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0752944-86.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752944-86.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752944-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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