Corregedores da Justiça estão reunidos em Maceió
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Os Corregedores Gerais da Justiça Estadual de todo país estão reunidos em Maceió para as discussões do 48º ENCOGE- Encontro do Colégio de Corregedores Gerais, que acontece até o próximo sábado(17).
Na solenidade de abertura, os Desembargadores foram recepcionados pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.
A “Ética na Magistratura” foi o tema da palestra de abertura do evento. O ministrante foi o Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Maceió, atualmente ocupando o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, Alberto Jorge Correia de Barros Lima. Na programação do encontro, inúmeros temas como : “A Atividade Correicional e os Fundos de Reaparelhamento do Poder Judiciário: Uma Necessária Aproximação para Garantir a Autonomia Financeira do Poder Judiciário”.
Na tarde desta quinta(14), o Ministro César Asfor Rocha, Corregedor Nacional de Justiça- CNJ e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, conversa com os Corregedores sobre a Justiça Aberta- Serventias extra-judiciais e serventias judiciais do 1º grau e dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Ele também vai apresentar aos participantes o Sistema de Comunicação por Videoconferência, uma das novidades da justiça brasileira e que deve se tornar realidade em pouco tempo nos estados brasileiros.
Quem também participa, como palestrante, é o Ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ, com o tema Recursos Repetitivos- Projeto de Lei nº 117/2007.
Outros temas relevantes que embasam as discussões são: “A Escola da Magistrtura como disseminadora de cidadania” e “O Poder Judiciário como instrumento de transformação social”.
O Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar e o Juiz Corregedor Auxiliar, Manoel de Sousa Dourado, representam o estado participando das plenárias.
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Fonte: Assessoria da Corregedoria
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (04/07/2025 a 11/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800543-15.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800543-15.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800543-15.2024.8.18.0078
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800822-22.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800822-22.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800822-22.2022.8.18.0029
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807057-77.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807057-77.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0807057-77.2023.8.18.0026
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800045-02.2022.8.18.0073 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800045-02.2022.8.18.0073RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800045-02.2022.8.18.0073
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800905-46.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800251-33.2024.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833282-83.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802472-60.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801027-52.2024.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802681-52.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849814-69.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0849814-69.2022.8.18.0140
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0849814-69.2022.8.18.0140
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819582-11.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819582-11.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800526-62.2021.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800146-13.2018.8.18.0030 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750645-10.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800779-25.2021.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800779-25.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800779-25.2021.8.18.0028
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807300-37.2022.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807300-37.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0807300-37.2022.8.18.0032
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