Corregedores da Justiça estão reunidos em Maceió
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Os Corregedores Gerais da Justiça Estadual de todo país estão reunidos em Maceió para as discussões do 48º ENCOGE- Encontro do Colégio de Corregedores Gerais, que acontece até o próximo sábado(17).
Na solenidade de abertura, os Desembargadores foram recepcionados pelo governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.
A “Ética na Magistratura” foi o tema da palestra de abertura do evento. O ministrante foi o Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Maceió, atualmente ocupando o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, Alberto Jorge Correia de Barros Lima. Na programação do encontro, inúmeros temas como : “A Atividade Correicional e os Fundos de Reaparelhamento do Poder Judiciário: Uma Necessária Aproximação para Garantir a Autonomia Financeira do Poder Judiciário”.
Na tarde desta quinta(14), o Ministro César Asfor Rocha, Corregedor Nacional de Justiça- CNJ e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, conversa com os Corregedores sobre a Justiça Aberta- Serventias extra-judiciais e serventias judiciais do 1º grau e dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Ele também vai apresentar aos participantes o Sistema de Comunicação por Videoconferência, uma das novidades da justiça brasileira e que deve se tornar realidade em pouco tempo nos estados brasileiros.
Quem também participa, como palestrante, é o Ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ, com o tema Recursos Repetitivos- Projeto de Lei nº 117/2007.
Outros temas relevantes que embasam as discussões são: “A Escola da Magistrtura como disseminadora de cidadania” e “O Poder Judiciário como instrumento de transformação social”.
O Corregedor-Geral da Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar e o Juiz Corregedor Auxiliar, Manoel de Sousa Dourado, representam o estado participando das plenárias.
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Fonte: Assessoria da Corregedoria
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (04/07/2025 a 11/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0833582-16.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833582-16.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833582-16.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802268-52.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802268-52.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802268-52.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802056-61.2021.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802056-61.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentes
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802056-61.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759568-25.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759568-25.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759568-25.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800787-26.2017.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800787-26.2017.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800787-26.2017.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843374-57.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843374-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843374-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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