Cúpula Judicial reúne representantes de cortes supremas de 23 países
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A partir de hoje (4), presidentes de supremas cortes e tribunais superiores de 23 países estarão reunidos na 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, que será realizada no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça. Durante três dias, eles debaterão projetos multilaterais de integração entre os Poderes Judiciários e buscarão mecanismos capazes de tornar a Justiça mais acessível, moderna e eficaz.
A abertura do evento será coordenada pelo presidente do STJ e atual secretário temporário da Cúpula, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, entre outras autoridades dos três Poderes. A cerimônia acontece às 17 horas, no Plenário do STJ.
É a primeira vez que o Brasil sedia uma edição da Cúpula, considerada o maior evento judicial das Américas. O tema central do evento é “Modernização, Segurança Jurídica, Acesso e Coesão Social: a Justiça Preparando-se para o Futuro” e, também pela primeira vez, o Português será usado como segunda língua oficial de um encontro da Justiça ibero-americana. A primeira é o espanhol
Paralelamente à XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá a II Exposição de Tecnologia e Justiça, que exibirá várias ferramentas tecnológicas capazes de modernizar os serviços judiciais. A exposição é aberta ao público e funcionará das 8h às 18 h, no mezanino do prédio dos Plenários.
Antes de desembarcar em Brasília, a Cúpula realizou três reuniões preparatórias e outras três de trabalho. Durante o evento no Brasil, os membros da Cumbre se reunirão em assembléia plenária, a portas fechadas, para analisar os projetos debatidos nas reuniões preparatórias como o acesso à Justiça dos grupos vulneráveis, segurança jurídica, plano de estatística judicial e sistema de estudos judiciais.
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Fonte: STJ
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 10/10/2025 a 17/10/2025 (10/10/2025 a 17/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0753859-43.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753859-43.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0753859-43.2022.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0752968-85.2023.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752968-85.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MARIO BASILIO DE MELO 
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Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Voto vencedor
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, em: 1. ACOLHER a preliminar de ilegitimidade ativa dos autores TATIANE MARIA MARCAL RIEDEL, CHARLE MARCAL RIEDEL e FRANKLIN MARCAL RIEDEL, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, em relação a eles, com fulcro no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil; 2. No mérito, JULGAR PROCEDENTE a Ação Rescisória proposta por LIVRAMENTO MARIA MARCAL RIEDEL, com fundamento no Art. 966, V, do Código de Processo Civil; 3. RESCINDIR a sentença proferida no processo nº 0806348-93.2020.8.18.0140 (Ação Declaratória de União Estável); 4. Determinar a remessa dos autos à origem (4ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI) para que o feito seja retomado a partir da citação da litisconsorte necessária LIVRAMENTO MARIA MARCAL RIEDEL, com a reabertura da fase postulatória e instrutória, assegurando-lhe o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa; 5. Condenar a ré, ESTERLANI PATRICIA CAVALCANTE SILVA, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do CPC, observada eventual gratuidade de justiça.
Placar
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| 3 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0752676-03.2023.8.18.0000 | Desembargador MARIO BASILIO DE MELO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752676-03.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
Link do processo no PJE
0752676-03.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754414-94.2021.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754414-94.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754414-94.2021.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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