Cúpula Judicial reúne representantes de cortes supremas de 23 países
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A partir de hoje (4), presidentes de supremas cortes e tribunais superiores de 23 países estarão reunidos na 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, que será realizada no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça. Durante três dias, eles debaterão projetos multilaterais de integração entre os Poderes Judiciários e buscarão mecanismos capazes de tornar a Justiça mais acessível, moderna e eficaz.
A abertura do evento será coordenada pelo presidente do STJ e atual secretário temporário da Cúpula, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, entre outras autoridades dos três Poderes. A cerimônia acontece às 17 horas, no Plenário do STJ.
É a primeira vez que o Brasil sedia uma edição da Cúpula, considerada o maior evento judicial das Américas. O tema central do evento é “Modernização, Segurança Jurídica, Acesso e Coesão Social: a Justiça Preparando-se para o Futuro” e, também pela primeira vez, o Português será usado como segunda língua oficial de um encontro da Justiça ibero-americana. A primeira é o espanhol
Paralelamente à XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá a II Exposição de Tecnologia e Justiça, que exibirá várias ferramentas tecnológicas capazes de modernizar os serviços judiciais. A exposição é aberta ao público e funcionará das 8h às 18 h, no mezanino do prédio dos Plenários.
Antes de desembarcar em Brasília, a Cúpula realizou três reuniões preparatórias e outras três de trabalho. Durante o evento no Brasil, os membros da Cumbre se reunirão em assembléia plenária, a portas fechadas, para analisar os projetos debatidos nas reuniões preparatórias como o acesso à Justiça dos grupos vulneráveis, segurança jurídica, plano de estatística judicial e sistema de estudos judiciais.
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Fonte: STJ
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des.Costa Neto (24/11/2025 a 01/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826607-41.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0826607-41.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0826607-41.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754072-44.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0754072-44.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754072-44.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750209-80.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0750209-80.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0750209-80.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801148-64.2017.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0801148-64.2017.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801148-64.2017.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0845830-77.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0845830-77.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0845830-77.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800227-54.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800227-54.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800227-54.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805301-55.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805301-55.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805301-55.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800027-59.2018.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800027-59.2018.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800027-59.2018.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803537-48.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803537-48.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803537-48.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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