Cúpula Judicial reúne representantes de cortes supremas de 23 países

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A partir de hoje (4), presidentes de supremas cortes e tribunais superiores de 23 países estarão reunidos na 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana, que será realizada no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça. Durante três dias, eles debaterão projetos multilaterais de integração entre os Poderes Judiciários e buscarão mecanismos capazes de tornar a Justiça mais acessível, moderna e eficaz.

A abertura do evento será coordenada pelo presidente do STJ e atual secretário temporário da Cúpula, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, entre outras autoridades dos três Poderes. A cerimônia acontece às 17 horas, no Plenário do STJ.

É a primeira vez que o Brasil sedia uma edição da Cúpula, considerada o maior evento judicial das Américas. O tema central do evento é “Modernização, Segurança Jurídica, Acesso e Coesão Social: a Justiça Preparando-se para o Futuro” e, também pela primeira vez, o Português será usado como segunda língua oficial de um encontro da Justiça ibero-americana. A primeira é o espanhol

Paralelamente à XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá a II Exposição de Tecnologia e Justiça, que exibirá várias ferramentas tecnológicas capazes de modernizar os serviços judiciais. A exposição é aberta ao público e funcionará das 8h às 18 h, no mezanino do prédio dos Plenários.

Antes de desembarcar em Brasília, a Cúpula realizou três reuniões preparatórias e outras três de trabalho. Durante o evento no Brasil, os membros da Cumbre se reunirão em assembléia plenária, a portas fechadas, para analisar os projetos debatidos nas reuniões preparatórias como o acesso à Justiça dos grupos vulneráveis, segurança jurídica, plano de estatística judicial e sistema de estudos judiciais.

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Fonte: STJ

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa (04/04/2025 a 11/04/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764232-65.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0764232-65.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758185-12.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0758185-12.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0758185-12.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO, pois, preenchidos todos os seus requisitos legais de admissibilidade e DAR-LHE PROVIMENTO para REFORMAR A DECISAO AGRAVADA, mantendo integralmente a decisao liminar de id n 14213870, que determinou o restabelecimento do fornecimento de agua ao Agravante ate o julgamento final da demanda originaria. Custas de lei.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801213-54.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801213-54.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801213-54.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0804537-69.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804537-69.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804537-69.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0803818-60.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803818-60.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803818-60.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801836-04.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801836-04.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801836-04.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801120-02.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801120-02.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801120-02.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0806191-85.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0806191-85.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0806191-85.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para: a) Reduzir os danos morais ao patamar de R$ 3.000,00 (tres mil reais), sobre o qual incidirao juros de mora de 1% (um por cento) ao mes a partir do primeiro desconto (Sumula 54 do STJ), calculado ate a data do arbitramento da indenizacao por esta Corte, isto e, a data da sessao de julgamento, momento em que devera incidir a apenas a Taxa Selic (art. 406 do CC); b) determinar que a repeticao do indebito ocorra de forma dobrada, observada a Taxa Selic, que e composta de juros moratorios e de correcao monetaria, cujo termo inicial para a repeticao do indebito sera o efetivo prejuizo, nos termos das Sumulas 43 e 54 do STJ, ou seja, a partir da data de cada desconto referente ao valor de cada parcela.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802041-58.2022.8.18.0033 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802041-58.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802041-58.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800414-95.2023.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800414-95.2023.8.18.0061

Relatoria

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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800414-95.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0824046-78.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0824046-78.2021.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0824046-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802387-95.2022.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802387-95.2022.8.18.0069

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802387-95.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0804678-61.2022.8.18.0039 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804678-61.2022.8.18.0039

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804678-61.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801116-50.2022.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801116-50.2022.8.18.0037

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801116-50.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800950-35.2020.8.18.0054 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800950-35.2020.8.18.0054

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800950-35.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, nao conhecer de parte do recurso e, na parte conhecida, negar provimento.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0801762-77.2021.8.18.0075 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801762-77.2021.8.18.0075

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801762-77.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0000841-12.2015.8.18.0060 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000841-12.2015.8.18.0060

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000841-12.2015.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Julgo prejudicado 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0848558-91.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0848558-91.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0848558-91.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0818522-08.2018.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0818522-08.2018.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753890-92.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0753890-92.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0753890-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758350-30.2021.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0758350-30.2021.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0758350-30.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARACAO, por atender aos seus requisitos legais de sua admissibilidade, e os ACOLHER para suprimir omissao e NEGAR o CONHECIMENTO ao AGRAVO DE INSTRUMENTO, considerando a sua manifesta INADMISSIBILIDADE e INTEMPESTIDADE, a teor do art. 932, III, do CPC. Revoga-se o acordao de 15763230 e decisao de id. n 9911510.
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Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0817734-86.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0817734-86.2021.8.18.0140
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0817734-86.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
23 APELAÇÃO CÍVEL 0803836-71.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803836-71.2023.8.18.0031

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803836-71.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Votos não proferidos 0
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753848-43.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0753848-43.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0753848-43.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0840983-66.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0840983-66.2021.8.18.0140

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0840983-66.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750921-41.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0750921-41.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0750921-41.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801938-13.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801938-13.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801938-13.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758108-37.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0758108-37.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0758108-37.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750229-42.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0750229-42.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0750229-42.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0825422-65.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0825422-65.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0825422-65.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800799-87.2019.8.18.0027 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800799-87.2019.8.18.0027

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800799-87.2019.8.18.0027
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753945-43.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0753945-43.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0753945-43.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0828189-76.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0828189-76.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0828189-76.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego seguimento 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0008766-76.2016.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0008766-76.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0008766-76.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801048-53.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801048-53.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801048-53.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer da apelacao civel, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de cerceamento de defesa, suscitada pelo apelante, anulando a sentenca recorrida, por erro in procedendo, determinando a devolucao dos autos do processo a origem, para que seja regularmente desenvolvido e julgado.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750925-78.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0750925-78.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0750925-78.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0000530-75.2013.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000530-75.2013.8.18.0000

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000530-75.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800577-62.2021.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800577-62.2021.8.18.0088

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800577-62.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754117-82.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0754117-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0754117-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0802078-47.2022.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802078-47.2022.8.18.0078

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802078-47.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0824910-19.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0824910-19.2021.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0824910-19.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800023-67.2022.8.18.0032 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800023-67.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800023-67.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0803846-42.2021.8.18.0078 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803846-42.2021.8.18.0078

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803846-42.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos requisitos legais de admissibilidade, e DAR PROVIMENTO AO 2 APELO, a fim de majorar os danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mas NEGAR PROVIMENTO AO 1 APELO, mantendo a sentenca vergastada, nos seus demais termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809338-62.2017.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0809338-62.2017.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0809338-62.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802448-87.2021.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802448-87.2021.8.18.0069

Relatoria

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802448-87.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764330-50.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0764330-50.2024.8.18.0000
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0764330-50.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801864-16.2022.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801864-16.2022.8.18.0059

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801864-16.2022.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0019021-93.2016.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0019021-93.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0019021-93.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0804414-97.2021.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0804414-97.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0804414-97.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR PROVIMENTO A 1 APELACAO CIVEL e DAR PARCIAL PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENCA, exclusivamente para: a) MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a titulo de compensacao por danos morais ao Apelante, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN) e correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (enunciado n 362 da Sumula do STJ), ou seja, desde a data da sessao de julgamento (e nao da publicacao do Acordao), observando-se o indexador adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0801041-24.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801041-24.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801041-24.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759865-66.2022.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0759865-66.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0815848-81.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0815848-81.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

carregando...
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0815848-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0829730-13.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0829730-13.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0829730-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0802333-24.2023.8.18.0028 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802333-24.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802333-24.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800736-56.2019.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800736-56.2019.8.18.0029

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800736-56.2019.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e NEGAR PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, mas, DAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENCA RECORRIDA, exclusivamente, para MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362 do STJ. Tendo em vista o total desprovimento do recurso do 1 Apelante neste grau recursal, ora sucumbente na origem, MAJORAM os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono do 2 Apelante, nos moldes do art. 85, 11, do CPC e Tema Repetitivo 1.059 do STJ. Custas de lei.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802647-12.2021.8.18.0069 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0802647-12.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0802647-12.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800507-63.2020.8.18.0061 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800507-63.2020.8.18.0061

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800507-63.2020.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800588-91.2022.8.18.0109 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800588-91.2022.8.18.0109

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800588-91.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0000349-52.2017.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0000349-52.2017.8.18.0059

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0000349-52.2017.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0801000-48.2023.8.18.0089 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801000-48.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801000-48.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e dar-lhes parcial provimento, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para: a) Afastar a aplicacao da multa por ato atentatorio a dignidade da justica; b) Majorar os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800100-54.2022.8.18.0104 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800100-54.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800100-54.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos requisitos legais de sua admissibilidade, mas NEGAR o PROVIMENTO a 1 APELACAO, e DAR PROVIMENTO a 2 APELACAO para REFORMAR a SENTENCA RECORRIDA, tao somente, para DETERMINAR a condenacao em Danos Morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mes a partir da citacao (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN) e correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (enunciado n 362 da Sumula do STJ), ou seja, desde a data da sessao de julgamento deste recurso, ambos observando o indexador adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009); por fim, MAJORAM os HONORARIOS SUCUMBENCIAIS em favor do patrono da 2 Apelante, para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 1, do CPC.
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752390-88.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0752390-88.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0752390-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757089-25.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0757089-25.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0757089-25.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006717-09.2009.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0006717-09.2009.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0006717-09.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
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65 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800480-39.2023.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800480-39.2023.8.18.0073

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800480-39.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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66 APELAÇÃO CÍVEL 0809844-33.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0809844-33.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0809844-33.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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67 APELAÇÃO CÍVEL 0823866-33.2019.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0823866-33.2019.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0823866-33.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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68 APELAÇÃO CÍVEL 0859525-64.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0859525-64.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0859525-64.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801679-33.2020.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801679-33.2020.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0801679-33.2020.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800521-34.2019.8.18.0109 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800521-34.2019.8.18.0109

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Consulta pública do processo 0800521-34.2019.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0832518-68.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0832518-68.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0832518-68.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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72 APELAÇÃO CÍVEL 0800230-28.2022.8.18.0077 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800230-28.2022.8.18.0077

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3
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73 APELAÇÃO CÍVEL 0829792-53.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0829792-53.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0829792-53.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos requisitos legais de admissibilidade, e DAR PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, majorando os danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para condenar o Banco na repeticao do indebito na forma dobrada, mas NEGAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, mantendo a sentenca, nos seus demais termos. MAJORANDO os honorarios em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenacao, em favor do Casuistico da 1 Apelante, e por se mostrar adequado em funcao da complexidade da causa, e atender o que disciplina o art. 85, 2 e 11, do CPC e Tema n. 1059 do STJ.
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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74 APELAÇÃO CÍVEL 0802338-66.2022.8.18.0065 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0802338-66.2022.8.18.0065
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0802338-66.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
75 APELAÇÃO CÍVEL 0800008-67.2023.8.18.0031 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800008-67.2023.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800008-67.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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76 APELAÇÃO CÍVEL 0800506-26.2022.8.18.0088 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800506-26.2022.8.18.0088

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800506-26.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801067-08.2023.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801067-08.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801067-08.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0800528-28.2022.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800528-28.2022.8.18.0042

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801543-18.2020.8.18.0037 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801543-18.2020.8.18.0037

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801543-18.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803679-84.2021.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0803679-84.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0803679-84.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, nao conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0811574-79.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0811574-79.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0811574-79.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 APELAÇÃO CÍVEL 0814930-48.2021.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0814930-48.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0814930-48.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758285-30.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0758285-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0758285-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0823089-14.2020.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0823089-14.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0823089-14.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 APELAÇÃO CÍVEL 0800773-55.2020.8.18.0027 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800773-55.2020.8.18.0027

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800773-55.2020.8.18.0027
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 APELAÇÃO CÍVEL 0800586-24.2022.8.18.0109 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800586-24.2022.8.18.0109

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800586-24.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800729-03.2021.8.18.0059 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0800729-03.2021.8.18.0059
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0800729-03.2021.8.18.0059
Situação: Adiado.
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800294-85.2020.8.18.0084 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0800294-85.2020.8.18.0084

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0800294-85.2020.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 APELAÇÃO CÍVEL 0801937-24.2021.8.18.0026 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Adiado
Processo nº 0801937-24.2021.8.18.0026
Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Link do processo no PJE 0801937-24.2021.8.18.0026
Situação: Adiado.
90 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750926-63.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0750926-63.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0750926-63.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 APELAÇÃO CÍVEL 0801437-11.2021.8.18.0073 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801437-11.2021.8.18.0073

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801437-11.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CÍVEL 0801299-69.2023.8.18.0042 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Julgado
Processo nº 0801299-69.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

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Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo 0801299-69.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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