Des. Haroldo Rehem é selecionado pela Escola Nacional da Magistratura para curso na FGV
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A Escola Nacional da Magistratura (ENM) anunciou nesta segunda, 17, os selecionados para o curso de Direito Eletrônico. O critério para a seleção foi baseado na região, seguimento, tempo de magistratura e também pela participação em cursos da ENM.
O curso abordará temas como “Introdução ao Direito Eletrônico”, “Propriedade Imaterial” e “Direito Eletrônico e Responsabilidade dos provedores de Internet”. Após a etapa presencial, os alunos elaboram, à distância, projetos abordando as disciplinas do curso.
As 40 horas-aula acontecem de 7 a 11 de abril, na sede da FGV do Rio de Janeiro. As despesas serão custeadas pela ENM, exceto passagens aéreas e hospedagem.
Abaixo, segue a lista:
TITULARES
1.RAIMUNDO NONATO DA C. MAIA – AC ESTADUAL
2.GILVAN DE MELO VELOSO – AL ESTADUAL
3.JOSÉ LUCIANO DE ASSIS –AP ESTADUAL
4.CARINE NASSRI DA SILVA – BA ESTADUAL
5.HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS – CE ESTADUAL
6.ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA – ES ESTADUAL
7.AURELIANO ALBUQUERQUE – GO ESTADUAL
8.FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA –GO ESTADUAL
9.ROBERTO ABREU SOARES – MA ESTADUAL
10.YEDA MONTEIRO ATHIAS – MG ESTADUAL
11.FÁBIO POSSIK SALAMENE – MS ESTADUAL
12.EDSON DIAS REIS – MT ESTADUAL
13.LUIZ GOMES DA ROCHA NETO – PE ESTADUAL
14.HAROLDO DE OLIVEIRA REHEM – PI ESTADUAL
15.SÉRGIO LUIZ PATITUCCI – PR ESTADUAL
16.ODETE GRASSELLI – PR TRABALHO
17.JOSÉ MARCIO MANTOVANI – PR TRABALHO
18.ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA – RJ ESTADUAL
19.ANDRÉ LUÍS DE M. PEREIRA – RN ESTADUAL
20.DUILIA SGROTT REIS – RO ESTADUAL
21.ERICK CAVALCANTE LINHARES LIMA – RR ESTADUAL
22.VANCARLO ANDRÉ ANACLETO – RS ESTADUAL
23.SANDRA SILVA COLLIER DA ROCHA – SC TRABALHO
24.JAIRO SCHAFER – SC FEDERAL
25.PAULO ROBERTO FRÓES TONIAZZO – SC ESTADUAL
26.LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA – SE ESTADUAL
27.MARIA CRISTINA MATTIOLI – SP TRABALHO
28.JOSE ISAAC BIRER – SP ESTADUAL
29.CARLOS RODRIGUES ZALOUTH JR – PA TRABALHO
SUPLENTES – Por ordem de classificação
1. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA – BA ESTADUAL
2. FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO – RJ ESTADUAL
3. HEITOR CARVALHO CAMPINHO – RJ ESTADUAL
4. LUIZ FERNANDO RENNÓ MATOS – MG ESTADUAL
5. LUCIANO COSTA BRAGATTO – ES ESTADUAL
6. JONH SILAS DA SILVA – AL ESTADUAL
7. MARCELO JOSÉ AMADO – PI ESTADUAL
8. THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA – PI ESTADUAL
9. FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO – RJ ESTADUAL
10. ROSANE RAMOS DE O. MICHELS – RS ESTADUAL
11. SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES – MA ESTADUAL
12. HEITOR CARVALHO CAPINHO – RJ ESTADUAL
13. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA – AP ESTADUAL
14. MARCOS D’AVILA SCHRER – SC ESTADUAL
15. MÁRCIO SCHEFLER FONTES – SC ESTADUAL
16. VILMA CARDOZO – SC ESTADUAL
17. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES – RN ESTADUAL
18. ADRIANA SANTIAGO BEZERRA – RN ESTADUAL
19. TÂNIA PAIM CALDAS DE ABREU – RJ ESTADUAL
20. LEO ANTÔNIO FACHIN – RO ESTADUAL
21. SIMONE TRENTO – PR ESTADUAL
22. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN – MT ESTADUAL
23. JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE – MS ESTADUAL
24. BEATRIZ JUNQUEIRA GUIMARÃES – MG ESTADUAL
25. ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO – MA ESTADUAL
26. FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSO – GO ESTADUAL
27. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA – GO ESTADUAL
28. ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE – MT ESTADUAL
29. MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO – RJ ESTADUAL
30. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES -RJ ESTADUAL
31. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA – ES ESTADUAL
32. MARCO ANDRÉ NOGUEIRA HANSON – MS ESTADUAL
33. JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI – SP ESTADUAL
34. PAULO HENRIQUE PEREIRA – MS ESTADUAL
35. MARCELO MESQUITA SILVA – PI ESTADUAL
36. VALDESEN DA SILVA ALVES PEREIRA – CE ESTADUAL
37. JOSÉ GILMAR DA SILVA – PE ESTADUAL
38. ANTÕNIO VELOSO PELEJA JR. – MT ESTADUAL
39. JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM – RJ ESTADUAL
40. DENILZA MARIA BEZERRA PESSOA – AM ESTADUAL
41. LARISSA NORONHA ANTUNES – AP ESTADUAL
42. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA – AP ESTADUAL
43. FERNANDO MARCO GOMES S. SOUSA – MA ESTADUAL
44. GERARDO HUMBERTO ALVES S. JR. – MT ESTADUAL
45. EDUARDO CALMON DE A. CEZAR – MT ESTADUAL
46. FLÁVIO HENRIQUE DE MELO – RO ESTADUAL
47. MARTA LÚCIA RAMOS – RS ESTADUAL
48. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES – SE ESTADUAL
49. RAUL MARIANO JR. – SP FEDERAL
Foto: Des. Haroldo Rehem, Jesus Elias Tajra e Des. Gonzaga Brandão recebendo a medalha "Sobral Pinto" em Teresina, PI. 01/12/07
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Fonte: ENM
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801549-34.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801549-34.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801549-34.2022.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
|
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2 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0015654-08.2009.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0015654-08.2009.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0015654-08.2009.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
3 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803326-97.2024.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803326-97.2024.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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4 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0851392-67.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851392-67.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0851392-67.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0017034-90.2014.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017034-90.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0017034-90.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800677-45.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800677-45.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0030693-35.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0030693-35.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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8 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800365-63.2025.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800365-63.2025.8.18.0100
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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9 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801923-97.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801923-97.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0801923-97.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
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10 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0845645-68.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845645-68.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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11 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837372-03.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837372-03.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0837372-03.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800425-33.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800425-33.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800425-33.2022.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
|
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13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000294-23.2015.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000294-23.2015.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000294-23.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800830-16.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800830-16.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800830-16.2024.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
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15 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0804229-89.2022.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804229-89.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0804229-89.2022.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
|
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16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003379-79.2017.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003379-79.2017.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0003379-79.2017.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
|
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17 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0817931-07.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817931-07.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0817931-07.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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18 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000417-23.2013.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000417-23.2013.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000417-23.2013.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000432-82.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000432-82.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000432-82.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800322-56.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800322-56.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800322-56.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800205-37.2024.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800205-37.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800205-37.2024.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
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22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0007221-34.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0007221-34.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0007221-34.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0844678-23.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844678-23.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0844678-23.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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24 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0832879-80.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832879-80.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0832879-80.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0810479-43.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810479-43.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0810479-43.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800037-54.2023.8.18.0052 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800037-54.2023.8.18.0052
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800162-29.2021.8.18.0040 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800162-29.2021.8.18.0040
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800162-29.2021.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
|
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28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852499-78.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852499-78.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0852499-78.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800225-22.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800225-22.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0800225-22.2023.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
|
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30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000236-30.2019.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000236-30.2019.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000236-30.2019.8.18.0059
Situação: Aguardando julgamento.
|
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31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800268-70.2021.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800268-70.2021.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0803389-43.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803389-43.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0803389-43.2024.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||||||||||||||
33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0011884-41.2008.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011884-41.2008.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0011884-41.2008.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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34 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0758642-73.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758642-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0758642-73.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
|
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35 | CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL | 0755304-91.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755304-91.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755304-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000990-20.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000990-20.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000990-20.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000070-55.2002.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000070-55.2002.8.18.0071
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0000070-55.2002.8.18.0071
Situação: Aguardando julgamento.
|
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38 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0829527-17.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0829527-17.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0829527-17.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0801106-21.2022.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801106-21.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
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40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800415-33.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800415-33.2024.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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41 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0005601-60.2012.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005601-60.2012.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0005601-60.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000632-88.2019.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000632-88.2019.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
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43 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757068-15.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757068-15.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757068-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757069-97.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757069-97.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757069-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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45 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757071-67.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757071-67.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757071-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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46 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757518-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757518-55.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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47 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758204-47.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758204-47.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758204-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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48 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758278-04.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758278-04.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758278-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758303-17.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758303-17.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758303-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758538-81.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758538-81.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758538-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758718-97.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758718-97.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758718-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758874-85.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758874-85.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758874-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758891-24.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758891-24.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758891-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759012-52.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759012-52.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759012-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759034-13.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759034-13.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759034-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759145-94.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759145-94.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759145-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759167-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759167-55.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759167-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759215-14.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759215-14.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759215-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759361-55.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759361-55.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759361-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759470-69.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759470-69.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759907-13.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759907-13.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760102-95.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760102-95.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760102-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759225-58.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759225-58.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760269-15.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760269-15.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760269-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760619-03.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760619-03.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760619-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760145-32.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760145-32.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760145-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761445-29.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761445-29.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760088-14.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760088-14.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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