Des. Haroldo Rehem é selecionado pela Escola Nacional da Magistratura para curso na FGV
Publicado por: admin
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) anunciou nesta segunda, 17, os selecionados para o curso de Direito Eletrônico. O critério para a seleção foi baseado na região, seguimento, tempo de magistratura e também pela participação em cursos da ENM.
O curso abordará temas como “Introdução ao Direito Eletrônico”, “Propriedade Imaterial” e “Direito Eletrônico e Responsabilidade dos provedores de Internet”. Após a etapa presencial, os alunos elaboram, à distância, projetos abordando as disciplinas do curso.
As 40 horas-aula acontecem de 7 a 11 de abril, na sede da FGV do Rio de Janeiro. As despesas serão custeadas pela ENM, exceto passagens aéreas e hospedagem.
Abaixo, segue a lista:
TITULARES
1.RAIMUNDO NONATO DA C. MAIA – AC ESTADUAL
2.GILVAN DE MELO VELOSO – AL ESTADUAL
3.JOSÉ LUCIANO DE ASSIS –AP ESTADUAL
4.CARINE NASSRI DA SILVA – BA ESTADUAL
5.HENRIQUE LACERDA DE VASCONCELOS – CE ESTADUAL
6.ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA – ES ESTADUAL
7.AURELIANO ALBUQUERQUE – GO ESTADUAL
8.FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA –GO ESTADUAL
9.ROBERTO ABREU SOARES – MA ESTADUAL
10.YEDA MONTEIRO ATHIAS – MG ESTADUAL
11.FÁBIO POSSIK SALAMENE – MS ESTADUAL
12.EDSON DIAS REIS – MT ESTADUAL
13.LUIZ GOMES DA ROCHA NETO – PE ESTADUAL
14.HAROLDO DE OLIVEIRA REHEM – PI ESTADUAL
15.SÉRGIO LUIZ PATITUCCI – PR ESTADUAL
16.ODETE GRASSELLI – PR TRABALHO
17.JOSÉ MARCIO MANTOVANI – PR TRABALHO
18.ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA – RJ ESTADUAL
19.ANDRÉ LUÍS DE M. PEREIRA – RN ESTADUAL
20.DUILIA SGROTT REIS – RO ESTADUAL
21.ERICK CAVALCANTE LINHARES LIMA – RR ESTADUAL
22.VANCARLO ANDRÉ ANACLETO – RS ESTADUAL
23.SANDRA SILVA COLLIER DA ROCHA – SC TRABALHO
24.JAIRO SCHAFER – SC FEDERAL
25.PAULO ROBERTO FRÓES TONIAZZO – SC ESTADUAL
26.LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA – SE ESTADUAL
27.MARIA CRISTINA MATTIOLI – SP TRABALHO
28.JOSE ISAAC BIRER – SP ESTADUAL
29.CARLOS RODRIGUES ZALOUTH JR – PA TRABALHO
SUPLENTES – Por ordem de classificação
1. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA – BA ESTADUAL
2. FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO – RJ ESTADUAL
3. HEITOR CARVALHO CAMPINHO – RJ ESTADUAL
4. LUIZ FERNANDO RENNÓ MATOS – MG ESTADUAL
5. LUCIANO COSTA BRAGATTO – ES ESTADUAL
6. JONH SILAS DA SILVA – AL ESTADUAL
7. MARCELO JOSÉ AMADO – PI ESTADUAL
8. THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA – PI ESTADUAL
9. FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO – RJ ESTADUAL
10. ROSANE RAMOS DE O. MICHELS – RS ESTADUAL
11. SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES – MA ESTADUAL
12. HEITOR CARVALHO CAPINHO – RJ ESTADUAL
13. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA – AP ESTADUAL
14. MARCOS D’AVILA SCHRER – SC ESTADUAL
15. MÁRCIO SCHEFLER FONTES – SC ESTADUAL
16. VILMA CARDOZO – SC ESTADUAL
17. BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES – RN ESTADUAL
18. ADRIANA SANTIAGO BEZERRA – RN ESTADUAL
19. TÂNIA PAIM CALDAS DE ABREU – RJ ESTADUAL
20. LEO ANTÔNIO FACHIN – RO ESTADUAL
21. SIMONE TRENTO – PR ESTADUAL
22. VIVIANE BRITO REBELLO ISERNHAGEN – MT ESTADUAL
23. JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE – MS ESTADUAL
24. BEATRIZ JUNQUEIRA GUIMARÃES – MG ESTADUAL
25. ANDRÉA FURTADO PERLMUTTER LAGO – MA ESTADUAL
26. FERNANDO RIBEIRO MONTEFUSO – GO ESTADUAL
27. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA – GO ESTADUAL
28. ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE – MT ESTADUAL
29. MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO – RJ ESTADUAL
30. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES -RJ ESTADUAL
31. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA – ES ESTADUAL
32. MARCO ANDRÉ NOGUEIRA HANSON – MS ESTADUAL
33. JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI – SP ESTADUAL
34. PAULO HENRIQUE PEREIRA – MS ESTADUAL
35. MARCELO MESQUITA SILVA – PI ESTADUAL
36. VALDESEN DA SILVA ALVES PEREIRA – CE ESTADUAL
37. JOSÉ GILMAR DA SILVA – PE ESTADUAL
38. ANTÕNIO VELOSO PELEJA JR. – MT ESTADUAL
39. JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM – RJ ESTADUAL
40. DENILZA MARIA BEZERRA PESSOA – AM ESTADUAL
41. LARISSA NORONHA ANTUNES – AP ESTADUAL
42. HERALDO NASCIMENTO DA COSTA – AP ESTADUAL
43. FERNANDO MARCO GOMES S. SOUSA – MA ESTADUAL
44. GERARDO HUMBERTO ALVES S. JR. – MT ESTADUAL
45. EDUARDO CALMON DE A. CEZAR – MT ESTADUAL
46. FLÁVIO HENRIQUE DE MELO – RO ESTADUAL
47. MARTA LÚCIA RAMOS – RS ESTADUAL
48. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES – SE ESTADUAL
49. RAUL MARIANO JR. – SP FEDERAL
Foto: Des. Haroldo Rehem, Jesus Elias Tajra e Des. Gonzaga Brandão recebendo a medalha "Sobral Pinto" em Teresina, PI. 01/12/07
—–
Fonte: ENM
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0801514-56.2024.8.18.0027 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801514-56.2024.8.18.0027RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
2 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760240-62.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760240-62.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760240-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0800359-97.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800359-97.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0000462-71.2019.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000462-71.2019.8.18.0047RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
5 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000251-18.2014.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000251-18.2014.8.18.0077RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
6 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801067-87.2023.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801067-87.2023.8.18.0032RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
7 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0802911-05.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802911-05.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802911-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
8 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0816802-98.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816802-98.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0816802-98.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
9 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0017591-09.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0017591-09.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0017591-09.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
10 | AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | 0760338-47.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760338-47.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760338-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
11 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0805307-85.2024.8.18.0032 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805307-85.2024.8.18.0032
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805307-85.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
12 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0852764-51.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0852764-51.2022.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
13 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0842127-41.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842127-41.2022.8.18.0140RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
14 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801269-04.2023.8.18.0052 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801269-04.2023.8.18.0052
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801269-04.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
15 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0001656-66.2019.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001656-66.2019.8.18.0028
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001656-66.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
16 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800970-62.2022.8.18.0084 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800970-62.2022.8.18.0084RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
17 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0820330-38.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820330-38.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
18 | RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | 0005835-95.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005835-95.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0005835-95.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
19 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000485-55.2015.8.18.0112 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000485-55.2015.8.18.0112RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
20 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0806904-26.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806904-26.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
21 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0010954-08.2017.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0010954-08.2017.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0010954-08.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
22 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000028-88.2019.8.18.0045 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000028-88.2019.8.18.0045RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
23 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0851322-79.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851322-79.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0851322-79.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
24 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0820079-20.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820079-20.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0820079-20.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
25 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801719-53.2023.8.18.0049 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801719-53.2023.8.18.0049
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801719-53.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
26 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0812107-96.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0812107-96.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0812107-96.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
27 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801300-80.2025.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801300-80.2025.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801300-80.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
28 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800736-95.2023.8.18.0100 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800736-95.2023.8.18.0100RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
29 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0832182-59.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832182-59.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0832182-59.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
30 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0001071-29.2015.8.18.0036 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001071-29.2015.8.18.0036
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001071-29.2015.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
31 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801145-47.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801145-47.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
|
||||||||||||||||||
32 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0857353-86.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857353-86.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0857353-86.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
33 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800435-72.2025.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800435-72.2025.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
34 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801108-02.2024.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801108-02.2024.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
35 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800324-75.2022.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800324-75.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800324-75.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
36 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0019467-96.2016.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019467-96.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
37 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801953-55.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801953-55.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801953-55.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
38 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0825661-69.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825661-69.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0825661-69.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
39 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0837395-46.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837395-46.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837395-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
40 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0838606-25.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0838606-25.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0838606-25.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
41 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0801214-34.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801214-34.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
42 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0807251-48.2021.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807251-48.2021.8.18.0026RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
43 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0006780-82.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0006780-82.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
44 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000035-43.2020.8.18.0046 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000035-43.2020.8.18.0046
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000035-43.2020.8.18.0046
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
45 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000008-71.2018.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000008-71.2018.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
46 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0003520-31.2018.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0003520-31.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0003520-31.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
47 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0800801-03.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800801-03.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800801-03.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
48 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0841754-10.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0841754-10.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0841754-10.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
49 | APELAÇÃO CRIMINAL | 0000366-13.2020.8.18.0050 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000366-13.2020.8.18.0050
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000366-13.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
50 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0755706-75.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755706-75.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0755706-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
51 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756667-16.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756667-16.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756667-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
52 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757319-33.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757319-33.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757319-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
53 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0756907-05.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0756907-05.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
54 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757376-51.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757376-51.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0757376-51.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
55 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757427-62.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757427-62.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757427-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
56 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757540-16.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757540-16.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757540-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
57 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757707-33.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757707-33.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757707-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
58 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758174-12.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758174-12.2025.8.18.0000RelatoriaGabinete Nº 22
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
59 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758370-79.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758370-79.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758370-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
60 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758878-25.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758878-25.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758878-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
61 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0758924-14.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758924-14.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0758924-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
62 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759075-77.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759075-77.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759075-77.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
63 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759230-80.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759230-80.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759230-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
64 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759442-04.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759442-04.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759442-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
65 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759489-75.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759489-75.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759489-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
66 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759623-05.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759623-05.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759623-05.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
67 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761279-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761279-94.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761279-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
68 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0761098-93.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761098-93.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761098-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
69 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0760430-25.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760430-25.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760430-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
70 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0759610-06.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759610-06.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0759610-06.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
71 | HABEAS CORPUS CRIMINAL | 0757013-64.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757013-64.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757013-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|