Desembargador Edvaldo Moura é empossado como Diretor da ESMEPI
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O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Dr. Sebastião Ribeiro Martins, empossou na noite desta segunda-feira, 09 de junho, às 19:00h, no auditório da AMAPI, o desembargador Edvaldo Pereira de Moura, no cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Piauí – ESMEPI.
Desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi nomeado pelo Presidente da AMAPI, Juiz Sebastião Martins, depois que seu nome foi aprovado por unanimidade por toda a diretoria. Como a ESMEPI é vinculada à Associação dos Magistrados Piauienses, cabe a esta nomear o diretor e este, livremente, nomeará o secretário geral, supervisor e os servidores, sem qualquer interferência da AMAPI, em nome do princípio da autonomia administrativa e pedagógica da Escola. Caberá, portanto, ao Des. Edvaldo Moura indicar e nomear sua equipe de trabalho.
O mestre de cerimônia, jornalista Theddy Ribeiro anunciou o Presidente da AMAPI, Juiz Sebastião Martins para compor a mesa de honra e presidir os trabalhos, que convidou o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar; desembargador Edvaldo Pereira de Moura; Desª. Rosimar Leite, Corregedora Geral da Justiça; Des. Paulo Freitas, Des. Bonifácio Júnior; Des. Valério Chaves; Des. Joaquim Santana, Des. Raimundo Eufrásio; Des. Haroldo Rehem, Juíza Celina Freitas, esposa do novo Diretor; magistrados; professores; servidores e alunos da ESMEPI.
O Presidente da AMAPI, Dr. Sebastião Martins, proferiu rápidas palavras enaltecendo a dedicação do desembargador Raimundo Alencar à frente da escola e desejou ao novo Diretor muito sucesso em sua nova caminhada como dirigente da ESMEPI. Na ocasião o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no último dia 02 do mês corrente, transferiu o cargo de Diretor para Edvaldo Moura como novo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI.
No seu discurso de posse, Edvaldo Moura declarou que pensa a ESMEPI como um instrumento que pode transformar o Poder Judiciário, através do fomento da capacitação dos magistrados e servidores e da eficiência jurisdicional. O diretor da escola lembrou que a nova diretoria alia a experiência de desembargadores com a juventude e entusiasmo dos magistrados. Para demonstrar o seu intuito de renovar e investir na boa formação de magistrados e servidores.
Após a solenidade foi servido um coquetel no espaço de lazer da AMAPI, com a presença dos magistrados; professores; servidores e alunos.
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Fonte: ASCOM – TJ/PI
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 04/07/2025 a 11/07/2025 (04/07/2025 a 11/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000120-26.2016.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000120-26.2016.8.18.0060RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR 
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0000120-26.2016.8.18.0060
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO DO RECURSO E PELO SEU DESPROVIMENTO, MANTENDO-SE a sentença em todos os seus termos. Nos termos do art. 85, §11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) em primeiro grau, em acréscimo de 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, em razão do trabalho adicional realizado nesta instância recursal." Advirta-se as partes envolvidas na presente demanda, que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirão os fundamentos previstos no art. 1.026, §§ 2º e 3º do CPC. O MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, devolveu os autos, sem manifestação acerca da questão de fundo, por não vislumbrar motivo que a justifique, devendo o processo tramitar normalmente em superior instância, ao largo de sua participação. (Id 21311020).
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000489-78.2014.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000489-78.2014.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0000489-78.2014.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "em consonância com o parecer ministerial superior, VOTO PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DA APELAÇÃO, mantendo-se integralmente a r. sentença de primeiro grau, por seus próprios fundamentos. Majoração dos honorários sucumbenciais para 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §§2º e 11, do CPC."
Placar
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755579-74.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755579-74.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0755579-74.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "voto pelo conhecimento do presente conflito negativo de competência, para declarar competente o Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina/PI, em consonância com o parecer do Ministério Público."
Placar
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852222-33.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0852222-33.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0852222-33.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO, para suprir a omissão identificada no acórdão ID 17184191, majorando os honorários advocatícios sucumbenciais anteriormente fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva da exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em razão do benefício da justiça gratuita deferido ao embargado."
Placar
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