Diretoria da AMAPI é recebida pelo Presidente do TJ
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O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, recebeu, na manhã desta sexta-feira(06), a diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses- AMAPI. O Presidente da Associação, Sebastião Ribeiro Martins, apresentou uma pauta de sugestões que inclui o concurso público para servidor do Poder Judiciário, a criação do cargo de Assessor de Juiz, a construção e melhoria dos fóruns da capital e do interior, a correta utilização das verbas do FERMOJUPI e o pagamento da diferença dos subsídios dos magistrados.
Durante a reunião, o Desembargador Raimundo Alencar afirmou que as reinvidicações já constavam em suas metas de administração, e que se dedicará, com empenho, para realizá-las. O Presidente do TJ disse, ainda, que o canal de diálogo com os magistrados de primeiro grau está sempre aberto. Ficou acordado que a cada dois meses haverá encontros informais entre a presidência do Tribunal e a diretoria da Associação.
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Fonte: Assessoria da Presidência
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REVISÃO CRIMINAL | 0767386-91.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767386-91.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Gabinete Nº 22 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0767386-91.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR PROCEDENTE a presente Revisão Criminal, com o fim de redimensionar a pena imposta ao requerente Eronaldo de Morais Gomes para 7 (sete) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, ao pagamento de 18 (dezoito) dias-multa, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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