ESAPI Promove Ciclo de Palestras no auditório da OAB
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Será realizado nesta sexta-feira, nos turnos da tarde e noite, o Ciclo de Palestras “Novos Desafios do Direito”, promovido pela OAB e ESAPI, que discutirão temas atuais e relevantes do Direito Brasileiro. O inicio das palestras dar-se-á às 14:30h, com a Profª. Larissa Leal (Doutora em Direito pela UFPE e professora da UFPE), a qual falará sobre os novos desafios do Direito do Consumidor no Brasil, e suas relações com os contratos realizados via internet. A Profª. Dra. Larissa Leal é, ainda, Diretora da Brasilcon, entidade responsável pela defesa dos consumidores e possui larga experiência neste novo ramo do Direito.
Logo em seguida, às 16:00h, a Profª. Zamira de Assis (Mestra em Direito pela PUC-MG e professora da PUC-MG), abordará o tema “As Novas Fronteiras do Direito de Família”, sendo uma ótima oportunidade para aqueles que militam nesta área e tomarem conhecimento de como pensam os doutrinadores do sul do país.
Às 18:00h, fazendo o encerramento do evento, o advogado e Prof. do CEUT, Dr. Charles Max, irá expor a respeito do “Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Suas Relações com os Direitos da Personalidade”. Para o Diretor da Escola Superior de Advocacia, Joseli Magalhães, “trata-se de ótima oportunidade para alunos de Direito e profissionais, principalmente que militam na área de Direito Privado, se atualizarem a respeito de como o Direito tem desafiado estes angustiantes temas, na medida em que a Doutrina e a Jurisprudência nacionais não se vetoriaram para um ponto comum. O ciclo de palestras em homenagem ao Professor Enoque Soares Cavalcante, que durante muitos anos foi professor do curso de Direito da UFPI, hoje aposentado, e que certamente muito contribuiu e contribui para o engrandecimento do ensino jurídico piauiense”.
O valor das inscrições é R$ 5, 00, podendo ser feita na tesouraria da OAB, inclusive no momento do evento, e o certificado será emitido pela ESAPI, correspondente a 6 horas aulas.
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Fonte: ESAPI E OAB/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764293-23.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764293-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA 
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0764293-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao agravo interno, mantendo, em seus termos, a decisão agravada."
Placar
|
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000686-80.2013.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000686-80.2013.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000686-80.2013.8.18.0059
Situação: Adiado.
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| 3 | PETIÇÃO CÍVEL | 0028171-45.2009.8.18.0140 | 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal | RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0028171-45.2009.8.18.0140Relatoria1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Votos divergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Relator
1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0028171-45.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO do Agravo Interno, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a decisão agravada (ID 17965966) por seus próprios fundamentos."
Placar
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| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758183-08.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758183-08.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0758183-08.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "em harmonia com o parecer Ministerial Superior, Voto pelo conhecimento do Conflito Negativo de Competência, declarar competente para julgar o feito o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esperantina/PI."
Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807639-26.2023.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0807639-26.2023.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0807639-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO DO RECURSO E PELO SEU DESPROVIMENTO, MANTENDO-SE a sentença em todos os seus termos. Sendo a parte apelante beneficiária da justiça gratuita, ficam os ônus decorrentes de sua sucumbência em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, §3º do CPC. Advirta-se as partes envolvidas na presente demanda, que a oposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirão os fundamentos previstos no art. 1.026, §§ 2º e 3º do CPC." O MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, opinou pelo desprovimento do recurso, devendo ser mantida integralmente a sentença apelada. (Id 20250441)
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000273-15.2014.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000273-15.2014.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0000273-15.2014.8.18.0065
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800679-14.2022.8.18.0100 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800679-14.2022.8.18.0100RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0800679-14.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço e nego provimento ao recurso, majorando os honorários advocatícios para 15% do valor atualizado da causa (art. 85, § 11, CPC), permanecendo sob condição suspensiva (art. 98, § 3º, CPC)."
Placar
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766582-26.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766582-26.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "CONHEÇO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, eis que preenchidos os seu requisitos de admissibilidade, e DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada, confirmando a liminar deferida anteriormente nestes autos, no sentido de determinar que o Município Agravado promova, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a matrícula da Agravante no 2º ano do ensino fundamental, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), garantindo, ainda, a matrícula da Agravante no 3º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2025, a depender do seu desempenho acadêmico/aprovação na série anterior."
Placar
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001493-42.2011.8.18.0004 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001493-42.2011.8.18.0004
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0001493-42.2011.8.18.0004
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800331-61.2023.8.18.0067 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800331-61.2023.8.18.0067
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0800331-61.2023.8.18.0067
Situação: Retirado de julgamento.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763089-41.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0763089-41.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0763089-41.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço do Agravo Interno e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos dos argumentos ora delineados, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos."
Placar
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