ESAPI PROMOVE PALESTRA SOBRE ÉTICA NA ADVOCACIA
Publicado por: admin
Um dos grandes tormentos que envolvem as partes quando procuram um advogado é saber o seu comportamento ético. Se a parte já conhece bem o advogado, isto não lhe preocupa, mas se é indicação de um amigo, se não o conhece suficiente, fica sempre em alerta sobre o comportamento ético do advogado. Isto porque infelizmente há advogados que mancham a classe de advogados com comportamento pouco recomendados, projetando, assim, a imagem que todos os advogados são da mesma forma.
Preocupados com a atuação ética do advogado no mercado de trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil (Piauí), por meio da Escola Superior de Advocacia promoverá palestra nesta segunda-feira, dia 31 de março, às 19:30 horas no auditório da ESAPI, com o Advogado e Conselheiro Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Geraldo Escobar Pinheiro, que vai falar exatamente sobre ética na advocacia. O palestrante também é Diretor Geral da Escola Nacional da Advocacia, Entidade responsável pela qualificação dos advogados, em plano nacional, e que agrega as Escolas Superiores de Advocacia dos Estados, entre elas a própria ESAPI.
A entrada é gratuita, e os participantes ainda receberão certificado de 2 horas aula emitido pela Instituição. Para o Diretor Geral da ESAPI, Prof. Joseli Magalhães, “trata-se de ótima oportunidade para os advogados piauienses e acadêmicos de direito refletirem a respeito do comportamento ético que todo profissional do direito, em especial o advogado, deve imprimir à sua profissão, principalmente também porque o palestrante possui larga experiência como advogado, tendo inclusive sido presidente da Seccional da OAB-MS”.
O diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e conselheiro federal a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Mato Grosso do Sul, Geraldo Escobar Pinheiro, vai ministrar paletra na Escola Superior da Advocacia do Piauí – (ESAPI).
A abertura será realizada na próxima segunda-feira (31), em Teresina, a partir das 19h30. O convite para que Escobar proferisse a palestra foi feito pelo diretor-geral da ESAPI, Joseli Lima Magalhães.
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Fonte: OAB – BRASIL
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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