ESAPI promove palestra sobre Pragmatismo Jurídico
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A Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí promoverá palestra com o Prof. Dr. George Browne Rêgo, o qual vai abordar o PRAGMATISMO JURÍDICO no Brasil.
O evento, que tem entrada gratuita, será realizado no Auditório da própria ESAPI, ao lado da OAB-PI, nesta sexta-feira, às 16 horas, destinando-se principalmente para advogados, bacharéis em direito e estudantes de direito que se interessam por esta importante temática da Teoria do Direito.
No Brasil, muito se fala a respeito do poder que os magistrados têm conseguido nos últimos anos, tanto assim que há uma espécie de “ditadura do Judiciário”. Até que ponto, pois, isto é saudável, ou mesmo se o Direito é realmente fruto da criação dos magistrados, estando as leis apenas para serem preenchidos os seus significados, ou seja, em última análise, quem constrói ou diz o que é o Direito, são os magistrados. A lei é apenas uma referência.
Todas estas discussões passam, necessariamente, pelo estudo da Escola do Pragmatismo Jurídico, muito forte nos EUA, originariamente Escola do Realismo Jurídico, e que no Brasil tem influenciado fortemente os membros do STF. Todas estas digressões serão pontudas e analisadas pelo Prof. Dr. George Browne Rêgo, que foi Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, tem pós-doutorado em Direito feito na Inglaterra, além de ser Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE é advogado atuante.
Trata-se de ótima oportunidade para aqueles que se interessam pelo estudo teórico do Direito, cada vez mais importante para forjar o arcabouço intelectivo dos profissionais do Direito. O evento conta com o apoio do Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, da UFPI, e dos alunos da disciplina História do Direito da UFPI, que tem como Coordenador e professor o advogado Joseli Magalhães.
Dinavan Fernandes
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Fonte: TJ-PI
