Esmepi prorroga prazo para inscrições
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Estão prorrogadas até o dia 12 de março de 2008, as inscrições ao teste seletivo para ingresso no XXIV Curso de Preparação à Magistratura, níveis I e II-2008.
O diretor da Escola Superior da Magistratura, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar informou que o curso é realizado em convênio com a Universidade Federal do Piauí e acontece em nível de Pós- Graduação Lato Sensu. São oferecidas, para este ano, 100 vagas. As inscrições para o teste seletivo serão efetivadas na sede da ESMEPI, que fica à Rua João Cabral, 735/norte. Mais informações pelo telefone 3222 -2322 e 9988-1835.
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Fonte: Ascom
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 04/04/2025 a 11/04/2025 (04/04/2025 a 11/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | REVISÃO CRIMINAL | 0765945-75.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765945-75.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0765945-75.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER em parte da presente Revisão Criminal, para julgá-la IMPROCEDENTE, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator.
Placar
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