I Torneio de Xadrez da OAB
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A Escola Superior da Advocacia do Piauí – ESAPI, em parceria com a Federação Piauiense de Xadrez – FPIX, tem o prazer de convidar toda a comunidade jurídica piauiense para o I TORNEIO DE XADREZ DA OAB-PI, destinado para Bacharéis em Direito, Advogados, Estudantes de Direito e demais profissionais da área jurídica. O evento conta com o patrocínio da editora Lúmen Júris. O torneio será realizado nos dias 13 e 14 de junho de 2008, na sede da OAB/PI, conforme programação abaixo:
Programação:
Sexta Feira (13/06/2008)
18:30h – Encerramento das Inscrições
19:00h – Abertura e 1ª Rodada 20:00h – 2º Rodada
Sábado – (14/06/2008)
09:00h – 3º Rodada
10:00h – 4º Rodada
11:00h – 5º Rodada
12:00h – Encerramento e premiação
Local: Sede da OAB-PI
Sistema de disputa: Suíço em 5 (cinco) Rodadas – Ritmo de jogo: 30 min (nocaute)
Local de inscrição: tesouraria da OAB-PI
Valor: R$ 10,00 Premiação: 1º Lugar – Troféu e quatro livros jurídicos; 2º Lugar – Troféu e três livros jurídicos; 3º Lugar – Troféu e dois livros jurídicos; 4º Lugar – Placa e livro; 5º Lugar – Placa
Contamos com a participação de toda a comunidade jurídica piauiense. Lembrete: o xadrez é uma prática esportiva prazerosa que tem a virtude ainda de combinar muito bem com o Direito. É uma ginástica da mente que pode ser aproveitada para a prática do raciocínio jurídico! Obs: os inscritos devem portar seu material de xadrez (jogos de peças e relógio). Somente para aqueles que não disponham de material é que será fornecido pela organização do Torneio. Para o Diretor da ESAPI, Prof. Joseli Magalhães, idealizador do evento, "trata-se de uma iniciativa inédita da OAB-PI, cujo principal objetivo é confraternizar as pessoas do mundo jurídico, principalmente os advogados, bacharéis em direito e estudantes de direito, além de contribuir, lógico, para o desenvolvimento da prática do xadrez em nosso Estado, com o apoio incondicional da Federação Piauiense de Xadrez, tendo o Promotor de Justiça, Edílson Farias, como Presidente”.
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Fonte: OAB/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 11/07/2025 a 18/07/2025 (11/07/2025 a 18/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0759534-50.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759534-50.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo
0759534-50.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória para invalidar o acórdão proferido nos autos da apelação nº 0804495-03.2020.8.18.0026 por ter admitido como existente um fato, a celebração válida do contrato nº 201946461 que, efetivamente, não se verifica no conjunto probatório dos autos. No juízo rescisório, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para restabelecer parcialmente a sentença e reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00, mantida a sentença quanto aos demais termos. Majoração dos honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação. Face à procedência desta ação rescisória, condena-se a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 12% (doze por cento) sobre o valor atribuído à causa.
Placar
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| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0751630-81.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0751630-81.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0751630-81.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER e JULGAR IMPROCEDENTE a presente Ação Rescisória, devendo o acórdão atacado ser mantido, em afinidade com o parecer ministerial.
Placar
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