Inscrições abertas para o curso de Pós-Graduação da ESMEPI
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Estão abertas até o dia 29 deste mês as inscrições para seleção dos candidatos ao XXIV Curso de Preparação à Magistratura-2008, que será Ministrado em nível de pós graduação lato sensu, com Especialização em Direito Público e em Direito Privado, com habilitação à docência Superior, nos termos de convênio celebrado com a Universidade Federal do Piauí.
O Curso se destina a graduados em Direito e será ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Piauí, que é mantida pela Associação dos Magistrados Piauienses e funciona Rua João Cabral, 735-Norte, nesta Capital. Este ano são oferecidas 100 vagas.
SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
Segundo o Diretor da Escola, Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, a data de realização do processo seletivo dos candidatos foi transferida para o dia 16 de março (domingo), em razão do Exame de Ordem da OAB/PI, marcado para o dia 9 do próximo mês.
Para inscrever-se ao processo seletivo, o candidato deverá apresentar, no ato, o formulário de inscrição devidamente preenchido, duas fotos 3×4, curriculum vitae (comprovado, incluindo a cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito ou da Certidão de conclusão do curso), cópias do CPF e do RG e comprovante do pagamento da taxa de inscrição de R$ 100,00 (cem reais).
A seleção constará da análise de currículo do candidato e de provas escritas de Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento e Processo de Execução) e Direito Processual Penal (Prisão Cautelar, Recursos e Nulidades), cada uma delas com 5 questões objetivas e uma questão expositiva.
Serão aproveitados, por ordem de classificação, os 100 primeiros candidatos que obtiveram, na média, nota mínima igual ou superior a cinco pontos (5,00). No caso de empate, será classificado o que obtiver maior nota: 1) em Direito Processual Civil e 2) em Direito Processual Penal. Persistindo o empate, será classificado o candidato de melhor curriculum vitae.
A aplicação do Teste de Seleção será feita na sede da Escola, na Rua João Cabral, 735-Norte, no horário das 8:00 às 12:00 horas, não sendo permitido ao candidato efetuar qualquer tipo de consulta. O resultado final da seleção será afixado na Secretaria da ESMEPI no dia 24 de março.
INVESTIMENTO E MATRÍCULA
O custo total do Curso de Preparação à Magistratura-2008 é de R$ 4.200,00, para pagamento à vista ou em 12 parcelas mensais de R$ 350,00. Os candidatos classificados no processo seletivo deverão matricular-se no período de 25 a 28 de março, no horário das 18:30 às 21:00, na Secretaria da ESMEPI, apresentando no ato da matrícula o comprovante de pagamento da primeira parcela.
O Curso terá a duração de 900 horas-aulas e será iniciado no primeiro dia útil de abril.
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Fonte: ESMEPI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (09/05/2025 a 16/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767703-89.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767703-89.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767703-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806881-83.2023.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806881-83.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806881-83.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810172-94.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810172-94.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810172-94.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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