Inscrições abertas para o III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário
Publicado por: admin
O Desembargador Edvaldo Pereira de Moura definiu hoje pela manhã a programação definitiva do III Ciclo de Debates Jurídicos do Poder Judiciário do Piauí.
Serão cinco palestrantes de renome nacional, incluindo o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Humberto Gomes de Barros e o Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, Desembargador Marcus Faver (TJ-RJ).
O Ciclo de Debates é aberto a toda a comunidade jurídica do Estado do Piauí e acontecerá nos próximos dias 22, 23 e 24 de maio no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Para Realização do Evento o Tribunal de Justiça está contando com a colaboração de todas as faculdades de Direito de Teresina: Faculdade Santo Agostinho, NOVAFAPI, FAP, FACID, ICF, UNESC, CEUT, FATEPI, FAETE, AESPI, UESPI, UFPI), da Defensoria Pública, Procuradoria de Justiça, OAB, Rio Poty Hotel, Televídeo, Rádios, TVs e Jornais.
As inscrições estão sendo realizadas pela internet através do site Tribunal de Justiça do Estado do Piauí neste link.
O número de vagas é limitado.
PROGRAMAÇÃO:
22 de maio – Quinta-feira
18:30 horas – Recepção e credenciamento
19:30 horas – Palestra: Prof. Doutor Nelson Juliano
23 de maio – Sexta-feira
08:30 horas – Palestra: Deputado Federal Regis Fernandes de Oliveira (SP) – “Tripartição dos Poderes e Democracia”
10:00 horas – Coffee break
10:30 horas – Palestra: Des. Marcus Antônio Souza Faver (TJ-RJ) – “Representação por Inconstitucionalidade em face da Constituição Estadual”
24 de maio – Sábado
08:30 horas – Palestra: Professor Fernando da Costa Tourinho Filho – “Aspectos Polêmicos do Tribunal Popular do Júri”
10:00 horas – Coffee Break
10:30 horas –Palestra: Ministro Humberto Gomes de Barros (Presidente do STJ)
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Fonte: ASCOM TJ-PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 13/06/2024 a 24/06/2025 - Relator: Desa. Lucicleide P. Belo (13/06/2025 a 24/06/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752659-93.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752659-93.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766151-89.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0766151-89.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0766151-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar procedente o presente conflito o presente conflito negativo de jurisdição, para declarar competente o juízo suscitado, juízo do 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, para processar e julgar a Ação de Obrigação de Fazer (processo nº 0801002-48.2024.8.18.0003).
Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa na distribuição e, após, proceda com o arquivamento, na forma do voto da Relatora.
Placar
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3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761197-97.2024.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0761197-97.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0761197-97.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804298-91.2021.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804298-91.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Consulta pública do processo
0804298-91.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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